Qual a natureza e os limites da curatela?
No vídeo de hoje, Gediel Claudino Araujo Jr aborda um tema de grande relevância jurídica: a interdição e seus limites. Nele, o professor explora se a…
Prisão Preventiva – Revogação, de Francisco Baldessarini
- Na tentativa de qualquer homicídio, qualificado ou simples, é obrigatória a decretação da prisão preventiva, salvo a exceção do art. 314 do Cód. de…
Crime de Stalking Processual (PL 646/2024)
O crime de stalking está previsto no Código Penal, em seu art. 147-A, e é punido com pena de seis meses a dois anos de reclusão. Trata-se da ilícita…
Esvanecimento dos muros divisórios entre a família do common law e a do civil law – Parte I
Apesar da tradicional distinção da família do common law com a do civil law, essa diferença é cada vez menos nítida. Essa dicotomia não é, de todo,…
Relacionamento aberto e Direito de Família
No vídeo de hoje, Rodrigo Cunha Pereira aborda um tema que tem ganhado destaque no cenário jurídico: os relacionamentos abertos e suas implicações no…
Prazo Processual – Ciência Da Parte E Do Advogado – Recurso, de Francisco Campos
- O prazo para a interposição do recurso começa a correr da data em que o advogado teve ciência da decisão por um dos meios de comunicação previstos…
Negócios imobiliários: Escritura pública vs instrumento particular
Este artigo volta-se a discutir se é ou não viável (ou até recomendável) flexibilizar a obrigatoriedade de escritura pública prevista no art. 108 do…
Nulidade De Sentença – Citação – Coisa Julgada, de Alfredo Buzaid
- Nula é a sentença proferida contra outra sentença transitada em julgado, bem como em processo constituído sem a citação da parte, ou em que a…
STF e descriminalização da maconha | Conversando com o Nucci
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão crucial sobre a maconha no Brasil. Essa decisão trouxe à tona questões importantes,…