Revista Forense
Periódico jurídico nacional, publicado ininterruptamente desde 1904. Contém jurisprudência cível e criminal; Doutrinas; Estudos e Comentários e Crônicas.
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ARTIGOS
REVISTA FORENSE
O que distingue o regime político das formas de governo? Raul Machado Horta analisa a classificação e o debate entre monarquia e república.
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Regime político e a doutrina das formas de govêrno
Revista Forense
13/07/2026
REVISTA FORENSE
Leia na íntegra “Em defesa do Direito”, de San Tiago Dantas: o clássico sobre a luta pelo direito e a supremacia da lei na democracia.
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Doutrina: Em defesa do Direito
Revista Forense
06/07/2026
CIVIL
REVISTA FORENSE
UNCATEGORIZED
Vício redibitório e aliud pro alio: quando a diferença de qualidade na compra e venda configura entrega de coisa diversa.
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Pareceres: Compra e venda — Vício e diferença de qualidade da mercadoria
Revista Forense
05/03/2026
ADMINISTRATIVO
REVISTA FORENSE
TRABALHO
Princípio da isonomia e equiparação de salários: parecer clássico analisa os limites do controle judicial sobre discriminações legais.
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Pareceres: Extranumerário – Equiparação de salários e vencimento – Princípio da isonomia
Revista Forense
04/03/2026
PENAL
REVISTA FORENSE
Estelionato e cheque sem fundos: quando o cheque é entregue para documentar dívida com ciência do beneficiário, não há crime.
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Pareceres: Estelionato – cheque sem fundos
Revista Forense
03/03/2026
POSTAGENS
PROCESSO CIVIL
REVISTA FORENSE
Barateamento e celeridade da justiça como problema processual: análise clássica de Hamílton de Morais e Barros publicada na Revista Forense.
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Notas e comentários: Barateamento e rapidez da justiça, problema processual
Revista Forense
27/02/2026
CONSTITUCIONAL
REVISTA FORENSE
Pedro Lessa foi o principal juiz responsável por construir, ao lado de Rui Barbosa, a teoria brasileira do habeas corpus. Saiba mais!
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Notas e comentários: Pedro Lessa e sua influência na evolução constitucional do Brasil
Revista Forense
26/02/2026
EMPRESARIAL
REVISTA FORENSE
Entenda os direitos do acionista com ações penhoradas, como voto, participação em assembleias e recebimento de dividendos.
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Pareceres: Sociedade por Ações — Exercício dos direitos de acionista com ações penhoradas
Revista Forense
25/02/2026
ADMINISTRATIVO
ÁREAS DE INTERESSE
POSTAGENS
REVISTA FORENSE
Entenda como funciona a execução de serviços públicos por acordo entre União e estados no regime federativo.
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Pareceres: Regime federativo — Execução de serviços públicos — Acordo entre a União e os estados
Revista Forense
24/02/2026
CIVIL
POSTAGENS
REVISTA FORENSE
Parecer analisa se o cabido metropolitano pode adquirir personalidade jurídica como sociedade civil e registrar seus estatutos.
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Pareceres: Pessoas jurídicas – sociedade civil – cabido metropolitano – registro de estatutos
Revista Forense
23/02/2026
ÁREAS DE INTERESSE
POSTAGENS
REVISTA FORENSE
TRIBUTÁRIO
Entenda a taxa de calçamento, sua natureza jurídica, relação com contribuição de melhoria e fundamentos na disposição constitucional.
Leia mais ->
Pareceres: Impostos — Contribuição De Melhoria — Taxa — Disposição Constitucional — Taxa De Calçamento,
Revista Forense
20/02/2026
POSTAGENS
REVISTA FORENSE
TRABALHO
Entenda o direito do empregado em casos de acidente do trabalho com danificação de prótese dentária à luz da legislação.
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Pareceres: Acidente do Trabalho – danificação de aparelho de prótese dentária – direito do empregado a luz do diploma de infortunística
Revista Forense
19/02/2026
CIVIL
POSTAGENS
REVISTA FORENSE
Análise aprofundada sobre a posse no Direito Civil brasileiro, com exame dos arts. 485 e 486 do Código Civil.
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Doutrina: Sobre a posse, de Gondim Filho
Revista Forense
12/02/2026
POSTAGENS
REVISTA FORENSE
Leia o discurso do Ministro Orozimbo Nonato no Prêmio Teixeira de Freitas com reflexões sobre o papel do Supremo Tribunal.
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Doutrina: Prêmio Teixeira de Freitas, discurso do Ministro Orozimbo Nonato
Revista Forense
11/02/2026
POSTAGENS
REVISTA FORENSE
Análise da impropriedade do nome e da forma da ação no direito romano, canônico e brasileiro, à luz da doutrina e da legislação processual.
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Doutrina: Impropriedade de nome e de forma da ação, de Antônio Alberto Alves Barbosa
Revista Forense
10/02/2026
POSTAGENS
REVISTA FORENSE
Saiba mais sobre a eficácia da coisa julgada penal no juízo civil, abordando a ação civil ex delicto, a actio iudicati e os efeitos diretos!
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Doutrina: Eficácia da coisa julgada penal no juízo civil, de Raimundo Cândido
Revista Forense
09/02/2026
POSTAGENS
REVISTA FORENSE
Entenda o conceito de Direito da Eletricidade, objeto, classificação no Direito Público e panorama nacional, segundo Valter T. Álvares.
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Doutrina: Conceito de direito da eletricidade, de Valter T. Álvares
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06/02/2026
POSTAGENS
REVISTA FORENSE
Entenda as atribuições do Ministério Público Eleitoral, sua atuação no processo eleitoral e o papel institucional do órgão.
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Doutrina: Atribuições do Ministério Publico Eleitoral, de Haroldo Valadão
Revista Forense
05/02/2026
POSTAGENS
REVISTA FORENSE
Análise doutrinária sobre a adoção à luz da Lei nº 3.133, examinando fundamentos legais, alcance normativo e impactos no Direito de Família.
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Doutrina: A adoção e a lei n° 3.133, de Dolor Barreira
Revista Forense
04/02/2026
