O que se deve entender, atualmente, por raça e racismo? O que se pode dizer sobre o racismo reverso? A inserção da injúria racial na Lei 7.716/1989 foi correta? Essas e outras questões iniciais norteiam o debate sobre racismo proposto por Guilherme Nucci no episódio 157 do podcast Conversando com o Nucci. Vem saber tudo […]

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Com o objetivo de reunir, em um único volume, as discussões mais importantes relativas ao estudo do Direito Penal brasileiro, o Código Penal Comentado aborda as controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais da Parte Geral e da Parte Especial do CP. Nela, são abordadas as controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais da Parte Geral, bem como da Parte Especial […]

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No episódio 158 do podcast Conversando com o Nucci, o professor Guilherme Nucci discute como avaliar a política criminal do Brasil em relação às drogas. A descriminalização em função do direito individual à liberdade de opção seria o caminho ideal? E como se pode avaliar a política pública brasileira quanto às drogas? Dê o play […]

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A nova edição do livro Manual de Direito Penal, de Guilherme Nucci, analisa as decisões mais recentes dos Tribunais Superiores, assegurando ao leitor a mais completa atualização possível no âmbito do Código Penal e seus reflexos em outras normas. De acordo com: Intimidação sistemática: bullying e cyberbullying – Lei 14.811/2024 Crime de adulteração de sinal […]

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No episódio 153 do podcast Conversando com o Nucci, o Prof. Nucci responde a perguntas sobre erro judiciário. O que se pode denominar por erro judiciário? Existem erros judiciários no tocante a decisões cautelares? A legislação brasileira prevê indenização pelo erro judiciário? Dê o play e fique por dentro! Erro judiciário | Conversando com o […]

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Em sua palestra no Seminário da Feiticeira 2023, Renata Gil discute parricídio e feminicídio, trazendo reflexões sobre as raízes do feminicídio, como violência econômica, moral e psicológica, além de propor a necessidade de políticas públicas e envolvimento da sociedade para enfrentar o problema. Além disso, Renata também compartilha experiências pessoais e exemplos de casos de […]

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Bullying e Cyberbulling são os temas do podcast Conversando com o Nucci. Neste episódio, o professor Guilherme Nucci explica o signigicado destes termos e ensina como avaliar o tipo penal incriminador a respeito do bullying criado pela Lei 14.811/2023. Além disso, explica se há diferença entre intimidação sistemática e perseguição? Dê o play e ouça […]

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O livro Curso de Direito Penal — Volume 1, de Guilherme Nucci, chega à sua 8ª edição. Dividida em três volumes, esta coleção abrange todo o currículo da disciplina, com análise minuciosa de cada tipo penal aliada aos consagrados quadros esquemáticos e comparativos de crimes, que otimizam a compreensão. O texto legal é inserido nos capítulos de […]

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Você sabe o que são normas penais em branco? Neste episódio do podcast Conversando com o Nucci, o professor aborda o tema e explica se essas normas ofendem o princípio da legalidade e se há possibilidade de eliminá-las da legislação. Acompanhe! Normas penais em branco | Conversando com o Nucci Clique e conheça o livro […]

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Resumo Este artigo acadêmico aborda a Lei 14.811/2024, que institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência em estabelecimentos educacionais ou similares, além de estabelecer a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente. A pesquisa envolveu uma análise detalhada das alterações promovidas […]

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A coação no curso do processo se dá quando o agente de maneira voluntária e consciente “usa de violência ou grave ameaça, com o fim de favorecer interesse próprio ou alheio, contra autoridade, parte, ou qualquer outra pessoa que funciona ou é chamada a intervir em processo judicial, policial ou administrativo, ou em juízo arbitral”, […]

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Em outras oportunidades falamos sobre pontos não enfrentados pela doutrina, acerca da posição daquela pessoa que contribui financeiramente para organização criminosa, em determinados contextos e os respectivos reflexos penais. Com o escopo de trazer mais polêmicas ao epicentro de nossa proposta expositiva, sabemos que na grande maioria do território brasileiro em que as organizações criminosas […]

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 O cumprimento do mandado de busca e apreensão domiciliar se tornou importante mecanismo de combate e repressão à criminalidade organizada, mormente diante de objetos a serem arrecadados em poder de seus integrantes como provas de sua integração entre outras posições da “orcrim” na repressão qualificada. Não distante da realidade, os levantamentos investigativos têm demonstrados constantes […]

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SUMÁRIO: O indeterminismo. Fator antropológico. Orientação de INGENIEROS. Periculosidade e defesa social. Darwinismo. Psicanálise. Agressividade Humana. Conceito de higidez psíquica. Livramento condicional. Índices de periculosidade. O indeterminismo. Fator antropológico O direito penal clássico, contaminado pelo vocabulário escolástico e racionalista, pressupunha o indeterminismo da vontade humana, atribuindo ao criminoso uma maldade intencional, tributária de seu livre […]

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Questão pouca enfrentada pela doutrina e jurisprudência, diz respeito se a medida de proteção de urgência pode ser imposta, sem a vontade da vítima dentro da Lei Maria da Penha? De um lado, temos a Lei nº 11.340.2006 (Lei Maria da Penha) prescrevendo que a medida de proteção de urgência poderá ser concedida, mediante pedido […]

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SUMÁRIO: 1. Direito Penal, Criminologia e Ciência Penitenciária. 2. O fundamento ético do Direito. 3. A sanção penal. 4. Caráter da pena. 5. A pena como retribuição. 6. A pena de morte. 7. A ciência penitenciária e o sentido da pena. 8. A Criminologia e a pena. 9. O problema atual. 1. Direito Penal, Criminologia […]

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Está marcado para 6 de dezembro o lançamento mundial de “John Lennon: Murder Without A Trial”, série documental sobre o assassinato de John Lennon por Mark David Chapman, ocorrido em dezembro de 1980. A produção é uma grande aposta da Apple TV+, que a descreve como a investigação mais exaustiva já feita sobre o crime.[1] O […]

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SUMÁRIO: Sentimentalismo funesto. Pena e castigo. Readaptação social do delinqüente. Conclusão. Superficial e funesto é o sentimentalismo que se condói das más ovelhas e fica indiferente ao sacrifício do rebanho. Por tôda a parte, variando apenas de vulto, assinalam-se audaciosas correntes doutrinárias no campo do penitenciarismo, visando tirar as grades das prisões, transformar as colônias […]

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É sabido que a Lei n.º 11.340/2006, que ficou conhecida como “Lei Maria da Penha”, criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, definida como qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial: a) no âmbito da […]

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A restrição de liberdade da vítima foi prevista no inc. V do § 2º do art. 157 do Código Penal como uma causa especial de aumento de pena do delito de roubo e, agora, também figura no rol das infrações penais consideradas como hediondas, após a modificação levada a efeito na Lei nº 8.072/90 pela […]

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SUMÁRIO: 1. Conceito. Crítica a MARSICH. 2. Natureza jurídica. 3. Opinião de SABATINI (Giuseppe). 4. Conclusões. 1. Conceito Exaurida a relação processual penal com a sentença material1 (condenatória ou absolutória), sobrevém a execução, cuja finalidade é tornar concreta, positiva, a vontade da lei, objetivando os escopos do processo. Com o trânsito em julgado do decreto […]

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