O foco do advogado deve estar na resolução de desafios. Se for preciso inovar para tanto, parte-se para a pesquisa de alternativas. Mas um olhar simples e descomplicado pode encontrar em tecnologias jurídicas já dominadas a via para resolver o problema. O compromisso está com a oferta de regularidade e, de preferência, da forma mais […]

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Há uma profunda compreensão e ligação da empresa com o Direito. Não importa se uma oficina mecânica ou uma padaria, se uma agroindústria ou uma transportadora com um, dois ou dezenas… quiçá centenas de veículos. Mostramos isso em “Estruturação Jurídica de Empresas” (2.ed. Editora Atlas, 2026). O que há de comum entre todas elas? Realizam […]

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Não existe empresa má nem boa. Empresas são lucrativas ou não, correto? Sim. E não. No meio da via, onde as verdades mais simples fluem com facilidade – quiçá com velocidade –, dispensando os cuidados da manobra, dá para afirmar que uma empresa não é moral, nem imoral, senão lucrativa ou não. A boa empresa […]

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O Direito Empresarial Minerário é uma disciplina que se estabelece na fronteira entre o Direito privado e o Direito Público. O agir advocatício nessa paragem tem por arte fazer conviver ambas as principiologias, embora sendo indispensável ter consciência de cada espaço para não os embaralhar; afinal, o advogado empresarial-minerário joga em ambas as abas e, […]

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Empresas promissoras podem ser mandadas para a crise quando são vítimas de falta de organização econômico-financeira ou quando tal organização não é boa e acaba falhando. Contudo, na quase totalidade de nossas empresas, simplesmente não há qualquer organização formal sobre o tema. Não há normas que o regulem. Uma falha da advocacia. O mais comum […]

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O exercício da tecnologia societarista vive tempos medíocres no Brasil pois, no geral, não nos mostramos capazes de vencer o individual para alcançar o institucional. E perdemos muito com isso: o passo que parte do comerciante, do empresário, do cara, para chegar ao plano da corporação, algo que noutras paragens já se fez há muito. […]

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Infelizmente, precisamos dizer aos corações jovens: embora sejam um espaço de encontro, as sociedades, simples ou empresárias, podem ser tornar cenários de guerra. Os seres humanos são assim e, em meio à proposta de tocar uma advocacia propositiva, edificadora, podemos ser arrastados para a selvageria hobbesiana: homo lupus homini. Estupefatos, vimos isso acontecer em algumas […]

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Quem se dedica a estudar e escrever tem alegrias bem próprias – e muitas agruras, talvez até mais, mas não é momento para ir por aí. Uma delas é a reedição (ou a nova tiragem, quando nada se altera): saber que o diálogo se fez, que o texto se completou pela leitura. Esse interlocutor ou […]

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Não nos venha mendigar consolo! A advocacia empresarial é para os fortes. Músculos? Não! Neurônios. Ainda mais quando se trabalha com assessoria e consultoria, ou seja, quando se tem por função transformar planos em realidades jurídicas e empresariais. Esses advogados constroem presente e futuro diariamente, rompendo barreiras que, não raro, demandam uma corrida por tempo: […]

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Inventaram um termo curioso: holding familiar à brasileira. Tem por função rotular alguns absurdos que estão sendo praticados por aí. Não nos surpreende; mas nos entristece: dedicamos anos ao estudo do tema. No entanto, vivemos um crepúsculo da adequação, senão da sanidade. Um pandemônio. E isso prejudica famílias, prejudica o mercado, o Fisco (a fazenda […]

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Um dos temas decorrentes do que desenvolvemos em “Estruturação Jurídica de Empresas” (2.ed. Editora Atlas, 2025) é o trabalho dos escritórios verdes, como tal compreendidos bancas de advocacia (ou multidisciplinares) que trabalham para a adequação de empresas e empreendimentos que estejam submetidos a plataformas normativas de admissão: atingir parâmetros estatais (dispostos em leis e regulamentos) […]

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Não se exerce a advocacia apenas tonitruando razões persuasivas num júri ou numa sustentação oral. A advocacia não pressupõe um julgador, seja juiz ou árbitro. Há uma advocacia que se exerce apesar dos julgadores, que não trabalha sobre o litígio, que não vive de controvérsias e duelos, que não nos torna perpétuos atores de embates […]

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A memória já me falha. Mas acho que foi em 04 de outubro. Estamos falando de 29 anos passados. Eu era um jovem professor manifestando convulsões didáticas e havia aquele troço novo: a internet. Não estou falando de www (World Wide Web: rede de alcance mundial); não havia fotos e coisa e tal. Eram textos […]

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Em meio ao oceano fatigante dos litígios societários, nota-se que as partes buscam remar entre páginas de jurisprudência e doutrina, mas, raramente, encontram ancoragem no ato constitutivo. Não surpreende. No geral, tais documentos são vexados na concepção e na execução: folhas fracas, resultado de ação advocatícia negligente. Entre nós, já o dissemos e insistiremos na […]

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Aqui no escritório, estamos reorganizando toda uma empresa, dos atos constitutivos aos contratos, passando por acordo de sócios e regulamentos. Uma briga feia, mas uma luta boa, gostosa. Nada de músculos. Nós – eu, você – somos profissionais do Direito. Nossos méritos são os neurônios, nossa força é o conhecimento. Não é coisa que se […]

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Depois que publicamos aqui, no Gen Jurídico, um ensaio sobre os chamados escritórios verdes, surgiu um debate sobre o conteúdo em concreto de tais bancas de advocacia. De forma direta, houve quem objetasse que não ensinávamos como fazer.  Nossa resposta é simples: não há UM modo de fazer; um só; um único. Por isso demos […]

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É um erro comum achar que o compositor de “Matriz ou Filial”, aquele samba-de-fossa que ficou famoso na voz do Jamelão (1913/2008), famosa garganta mangueirense, seria Lupicínio Rodrigues, músico gaúcho (1914/1974) a quem se atribui a criação da expressão dor-de-cotovelo. Uau! Não é pouco, hein? Criar uma expressão de uso corrente? Cáspite. Lupicínio era um […]

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A compreensão do Direito Empresarial tomando o aspecto do capital por referência é rara. A cultura mercantil brasileira valoriza mais a ação pessoal do que o capital. Mas isso é próprio do mercantilismo, não do capitalismo. Já pararam para pensar? Há uma evolução – ou, no mínimo, uma diferenciação – entre o agir mercantilista e […]

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A expressão é de Nelson Rodrigues: o óbvio ululante, ou seja, coisas que seriam tão óbvias que ululariam: lamuriar-se-iam aos gritos. E não nos avexaremos de usar o futuro do pretérito. Muito do que ulula, ululou ou ululará por aí pretende-se óbvio, mas, olhando direitinho, é mais do que duvidoso: cabe prosa, discussão, réplica e […]

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Em maio de 2023, a ACP Bionergia Ltda, levantou R$ 80 milhões com a emissão de certificados de recebíveis do agronegócio (CRA), emitindo títulos que pagavam CDI + 4,8% ao ano, vencendo no prazo de cinco anos, com um ano de carência; assim, totalizava um volume de R$ 338,7 milhões em CRA’s, a uma taxa […]

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A advocacia é (e deve ser) parceira das empresas. E como resultado dessa parceira, deve trabalhar para transformar as atividades negociais por meio não apenas de adequação às determinações e proibições legais, mas pela articulação, no plano do que é juridicamente possível, da melhor resposta, da melhor direção, agregando valor à atividade negocial. Afinal, há […]

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