A história girou a Internet. Uma sociedade empresária limitada e com três sócios que assim participavam do capital social: 50%, 30% e 20%. O contrato social trazia uma norma prevendo:  Dependem de aprovação de 80% (oitenta porcento) do capital social do capital social: a) a nomeação e destituição do(s) administrador(es) social(ais); b) a alienação de […]

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Seguimos trabalhando nas fronteiras do Direito Empresarial com o Direito de Família: “Fraudar a Partilha com o Passivo” https://blog.grupogen.com.br/juridico/areas-de-interesse/empresarial/fraudar-a-partilha-com-o-passivo/ Esperamos que a leitura seja produtiva. Com Deus,  Com Carinho, Gladston Mamede. ******   Informativo Pandectas 1118 Vídeo: “A partilha, a empresa e o tempo”, uma prosa sobre “Dissolução, Divórcio e Fraude na Partilha dos Bens” ******  […]

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Voltamos a usar o espaço dos artigos do blog para colocar editoriais mais longos. Agora, escrevemos “Por que advogados não oferecem o contrato de sociedade em comum?”. Parece que a classe abriu mão de um serviço. Espero que apreciem: https://blog.grupogen.com.br/juridico/areas-de-interesse/empresarial/por-que-advogados-nao-oferecem-o-contrato-de-sociedade-em-comum%ef%bf%bc/ Com Deus,  Com Carinho, Gladston Mamede. ******   Vídeo – “Quotas, Ações, Empresas… como se partilha […]

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Advogados não deveriam ser apenas bombeiros que são chamados para apagar incêndios. Vale dizer, não é exclusividade da advocacia trabalhar problemas (notificações, autuações, ações, processos). É pouco, embora uma visão mais velha insista em relacionar o Direito ao conflito e, assim, juristas seriam como urubus de charqueada, ávidos por uma briga a modo de poderem […]

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Voltamos a tecer algumas considerações sobre o uso de instrumentos do Direito Empresarial e do Direito Societário para a fraude da partilha de bens no divórcio ou na dissolução de convivências. O artigo chama-se “As Aparências e a Partilha de Bens” e está publicado no Blog do Gen Jurídico: https://blog.grupogen.com.br/juridico/areas-de-interesse/civil/as-aparencias-e-a-partilha-de-bens/ Com Deus,  Com Carinho, Gladston […]

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A ninguém surpreenderá a afirmação de que uma retroescavadeira serve para alguns casos, mas não para outros. Não funcionará se o necessário for uma motoniveladora, ou seja, uma patrol. Para utilizar máquinas pesadas, é preciso entender de máquinas pesadas. Pois, na mesma proporção, não deveria surpreender a ninguém a afirmação de que uma holding familiar […]

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Eu que estudei, nos anos 1980/1990, a Democracia como espaço de razão, aprendi, nos anos 2010/2020, ser espaço de emoção. Não é a inteligência, a ciência, a meditação, mas a paixão. Tomei um susto ao percebê-lo e, enfim, afundei-me nesse pessimismo em que me esforço por sobreviver. E, sim, encolhi-me. Os leitores mais antigos de […]

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Quando, há década e meia, escrevemos “Holding Familiar e suas Vantagens”, publicado pela Editora Atlas, não imaginávamos que tal mecanismo jurídico iria se tornar uma febre, senão uma epidemia, como vemos atualmente. O pior é vê-lo utilizado em hipóteses em que não é cabível, vale dizer, onde vai trazer mais desafios do que benefícios. Justo […]

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Há quem pense em patrimônio como um conjunto de bens e nisso vai mal. Resumindo o que demonstramos em Divórcio, Dissolução e Fraude à Partilha de Bens: simulações empresariais e societárias (Editora Atlas, 5.ed. 2022), patrimônio é o conjunto de relações jurídicas, o que os clássicos chamam de universitas iuris. Inclui, sim, os bens. Para […]

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Fiz um pequeno resumo sobre a nova edição, a 18ª,  do “Manual de Direito Empresarial”, obra que escrevi e a Editora Atlas publica: https://blog.grupogen.com.br/juridico/areas-de-interesse/empresarial/manual-de-direito-empresarial/ A grande aposta deste livro são os casos reais que, narrados ao longo das explicações, procuram facilitar a compreensão do aluno. A ideia é proporcionar um “toque de realidade”, uma visão […]

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O agir advocatício empresarialista não é apenas um fazer para agora. O ato de agora contempla (deve contemplar) o futuro: deve funcionar para a continuidade. Noutras palavras, é virtude ter um olhar ampliado que foca o presente sem perder a referência do prolongamento. A melhor compreensão da empresa, inclusive no que diz respeito ao Direito, […]

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Seguimos explorando aspectos da teoria do Direito Empresarial que podem influenciar em discussões sobre partilhas de bens em Varas de Família. Nesse sentido: “Partilha de Bens: há mesmo uma fraude? Parece que sim, mas…” https://blog.grupogen.com.br/juridico/areas-de-interesse/empresarial/partilha-de-bens-ha-mesmo-uma-fraude-parece-que-sim-mas/ Esperamos que possa ser útil para os colegas. Com Deus,  Com Carinho, Gladston Mamede. ******   Informativo Pandectas 1112 Recuperação de […]

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Engenharia de capital é um tema novo, pouco discutido nos meios jurídicos, mas fundamental no plano empresarial. Escrevemos um pequeno ensaio sobre a questão e publicamos no blog do GEN JURÍDICO: https://blog.grupogen.com.br/juridico/areas-de-interesse/empresarial/engenharia-de-capital-e-equalizacao-de-custos-nas-parcerias-empresariais/ Esperamos que possa ser útil. Com Deus,  Com Carinho, Gladston Mamede. ******   Informativo Pandetas 1111 Societário – A pessoa jurídica tem legitimidade para […]

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Por aí, se diz e se rete: as aparências enganam. Sinceramente? Eis mais um daqueles pontos em que a sabedoria popular, expressada em ditos e máximas, mostra-se tola. A bem da precisão, as aparências podem enganar. Mas, sejamos realistas: as aparências podem afirmar, confessar, denunciar, expressar uma verdade. Calha que talvez seja mais comum aparências […]

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Há muito meus editoriais se resumem a noticiar artigos que publicamos. Alguns leitores escrevem perguntando a razão. Antes de mais nada, artigos exprimem nossas opiniões e, sendo longos demais, melhor publicá-los em separado e, enfim, dar o endereço aqui. Em suma, o mecanismo acaba cumprindo a função, ainda que por ricochete. Posicionamentos políticos, ainda que […]

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Um engano recorrente sobre o papel das holdings familiares é acreditar haveria uma vantagem enorme em simplesmente transferir bens de pessoa(s) natural(is) para a pessoa jurídica (a holding). Há quem pense e mesmo fale em vantagem absurda. Temos que discordar. Não é tão simples assim. A bem da precisão, pode não haver bônus algum, senão […]

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Mais uma vez, utilizando a teoria do Direito Empresarial para trabalhar o tema da partilha de bens no divórcio e na dissolução de união estável: https://blog.grupogen.com.br/juridico/areas-de-interesse/empresarial/auditoria-patrimonial-e-exame-de-regularidade-economico-financeira-para-a-partilha-de-bens-em-divorcio-e-dissolucao-de-convivencia/ Espero que o artigo lhes possa ser útil. Com Deus,  Com Carinho, Gladston Mamede. ******   Informativo Pandectas 1109 Concorrência – “O art. 209 da Lei de Propriedade Intelectual garante […]

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“Escritórios Verdes e a Estruturação Jurídica de Empresas” é mais um artigo que eu e Eduarda escrevemos e que foi publicado pelo blog do Gen Jurídico: https://blog.grupogen.com.br/juridico/areas-de-interesse/empresarial/escritorios-verdes-e-a-estruturacao-juridica-de-empresas%ef%bf%bc/ Esperamos que possa estabelecer um diálogo produtivo com os colegas. Com Deus,  Com Carinho, Gladston Mamede. ******   Informativo Pandectas 1108 Societário – No caso dos autos, com base […]

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Temos destacado um aspecto essencial que, no entanto, sempre merecerá ser novamente destacado: a fraude é um drible. É algo com que não se contava, algo que surpreende. Desenvolver o tema, como fizemos em Divórcio, Dissolução e Fraude na Partilha de Bens: simulações empresariais e societárias (Editora Atlas), distancia-se do catálogo, vale dizer, da listagem: […]

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Manual de Direito Empresarial compreende toda a teoria do Direito Empresarial – disciplina também chamada de Direito Comercial – e aborda, portanto, a totalidade do conteúdo didático das disciplinas de ensino superior que se ocupam da empresa, do comércio e das relações mercantis. Nas páginas deste livro, Gladston Mamede se dedica a esmiuçar assuntos indispensáveis […]

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Uma história que começou há muitos anos e, graças a Deus e a vocês, leitores e leitoras, segue adianta: saiu a décima oitava edição do “Manual de Direito Empresarial”, publicado pela Editora Atlas.  Só posso agradecer a todos. A responsabilidade é enorme e seguimos nos empenhando. Muito obrigado. Com Deus,  Com Carinho, Gladston Mamede. ******   […]

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