O planejamento sucessório no Brasil, tradicionalmente, tem enfrentado dificuldades, seja pelo custo do inventário, a complexidade jurídica, ou mesmo pelas questões emocionais que envolvem a partilha de bens. Nesse cenário, as holdings familiares têm se destacado como uma alternativa eficiente e flexível para organizar o patrimônio e assegurar uma transição menos burocrática entre gerações. A […]

Leia mais ->

Temos chamado atenção para o tema engenharia de capital como um dos momentos próprios para a estruturação jurídica de empresas.  Para nossa alegria, o retorno da comunidade acadêmica e profissional tem sido alvissareiro, não apenas para a uma abordagem dinâmica do Direito Societário, tal qual posta no livro, como esse aspecto em especial. No entanto, […]

Leia mais ->

SUMÁRIO: Introdução. As sociedades reguladas pelo Cód. Comercial. Sociedades por quotas, de responsabilidade limitada. Sociedade por ações. Alterações aconselháveis. O projeto VALDEMAR FERREIRA. O projeto de TRAJANO VALVERDE. Esbôço de projeto de CARLOS GUIMARÃES DE ALMEIDA. Conclusão. * O meu propósito não é o de fazer uma preleção, no sentido de trazer ensinamentos aos meus […]

Leia mais ->

O objetivo deste artigo é analisar a questão relativa ao controle judicial do plano de recuperação proposto pelo devedor, antes de deliberação dos credores.  O plano de recuperação judicial é um negócio jurídico e, como tal, deve observar os requisitos gerais de existência, validade e eficácia do negócio jurídico.  Análise do negócio jurídico A análise […]

Leia mais ->

Capitalismo sem capital? Mesmo? Como? Pense nisso. Medite a respeito. Eis uma questão essencial do Direito Empresarial para qual poucos atentam. Uma questão que diz respeito à sua Teoria Geral, com implicações constitucionais. É o que iremos trabalhar neste ensaio. E o foco, como deixa claro o título, serão as sociedades empresárias por uma perspectiva […]

Leia mais ->

No dia 5 de agosto, um juiz americano decidiu que o Google manteve ilegalmente o monopólio sobre seu sistema de buscas online. Concordando com os argumentos do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, o juiz entendeu que a companhia criou um ciclo de dominância que não só impediu concorrentes de rivalizarem e trazerem inovações, como permitiu à […]

Leia mais ->

Há um corte no título e na análise desenvolvida em Holding Familiar e suas Vantagens (16.ed. Editora Atlas, 2024). Mas não se preocupe. Não é nada demais: apenas uma questão epistemológica que, de resto, é própria de todo trabalho acadêmico: definir o objeto de sua pesquisa. Fala-se em corte [ou recorte] epistemológico. No caso, houve […]

Leia mais ->

Para uma pessoa comum, soa óbvio dizer que o desenvolvimento de um país, nas suas múltiplas vertentes – econômica, social, ambiental etc. – depende de investimento permanente e significativo em ciência, tecnologia e inovação. Trata-se de uma política de estado, cujos resultados influenciam o desempenho de todas as demais políticas públicas, como educação, saúde,  defesa […]

Leia mais ->

O planejamento sucessório é um dos pilares que envolvem a constituição de uma Holding familiar, por possibilitar a organização prévia e cuidadosa da transferência do patrimônio aos herdeiros e, especialmente, proporcionar uma sucessão eficaz na condução dos negócios de eventual empresa que integre o conjunto de bens, reservando aos patriarcas a responsabilidade de determinar em […]

Leia mais ->

Ficamos felizes com as repercussões positivas de nosso primeiro artigo sobre engenharia de capital, ainda que o tema (Engenharia de Capital e Equalização de Custos nas Parcerias Empresariais). O interesse das comunidades acadêmica e profissional sinalizando para um contexto mercadológico em que capitalistas (investidores), gestores (administradores societários, gerentes etc) e assessores empresariais (advogados, contadores, economistas […]

Leia mais ->

A história girou a Internet. Uma sociedade empresária limitada e com três sócios que assim participavam do capital social: 50%, 30% e 20%. O contrato social trazia uma norma prevendo:  Dependem de aprovação de 80% (oitenta porcento) do capital social do capital social: a) a nomeação e destituição do(s) administrador(es) social(ais); b) a alienação de […]

Leia mais ->

“Feminist social science research and its methodologies provide an opportunity to rethink the role of competition law in markets and society by revisiting the place of the economy and markets, and their relationship with the state and society.” [1] A economia feminista, dentre diversos outros ramos da economia, vem destacando os reducionismos da economia neoclássica mainstream, especialmente no […]

Leia mais ->

– Não é lícito à Junta Comercial cancelar o registro feito, sem ofensa do direito que a parte adquiriu e que só pode perder na instância judiciária, em processo contencioso. – Ninguém pode arrogar-se o monopólio ou o privilégio sôbre nomes geográficos, ou a denominação necessária ou vulgar. PARECER 1. Em 20 de novembro de […]

Leia mais ->

Advogados não deveriam ser apenas bombeiros que são chamados para apagar incêndios. Vale dizer, não é exclusividade da advocacia trabalhar problemas (notificações, autuações, ações, processos). É pouco, embora uma visão mais velha insista em relacionar o Direito ao conflito e, assim, juristas seriam como urubus de charqueada, ávidos por uma briga a modo de poderem […]

Leia mais ->

A ninguém surpreenderá a afirmação de que uma retroescavadeira serve para alguns casos, mas não para outros. Não funcionará se o necessário for uma motoniveladora, ou seja, uma patrol. Para utilizar máquinas pesadas, é preciso entender de máquinas pesadas. Pois, na mesma proporção, não deveria surpreender a ninguém a afirmação de que uma holding familiar […]

Leia mais ->

Planejamento Sucessório por meio de Holding

As Holdings já existem há muito tempo e são utilizadas por grandes conglomerados e grupos empresariais para gestão de operações, negócios e planejamento tributário. Do verbo to hold, da língua inglesa, significa segurar, controlar. Surgiu no Brasil a partir da Lei nº 6.404/1976, com a previsão no parágrafo 3º, do artigo 2º, que disciplina que uma companhia pode ter por objeto participar de outras sociedades.

Leia mais ->

Já tive oportunidade de mostrar os desafios de se conciliar a proteção do segredo de empresa com o princípio da transparência e diversos dos direitos fundamentais dos titulares de dados pessoais[1]. A dificuldade é potencializada pelo texto da LGPD, que menciona o segredo de empresa 13 vezes, inclusive na própria definição do princípio da transparência e […]

Leia mais ->

SUMÁRIO: O novo projeto. Justificação e crítica. Emprêsas para as quais se justifica a nominatividade obrigatória das ações. A evasão de impostos. O impôsto de transmissão nas transferências de ações das sociedades imobiliárias. A fraude e outros processos ilícitos. A questão na Inglaterra, nos Estados Unidos, na França e Itália. A situação em outros países. […]

Leia mais ->

O recente livro de Mariana Mazzucato e Rosie Collington, cujo título é The Big Con: How the Consulting Industry Weakens Our Businesses, Infantilizes Our Governments and Warps Our Economies[1], traz reflexões muito interessantes sobre aspectos estruturais do atual capitalismo a partir do mapeamento da indústria de consultoria. Tal indústria é composta não só pelas chamadas “big […]

Leia mais ->

Há quem pense em patrimônio como um conjunto de bens e nisso vai mal. Resumindo o que demonstramos em Divórcio, Dissolução e Fraude à Partilha de Bens: simulações empresariais e societárias (Editora Atlas, 5.ed. 2022), patrimônio é o conjunto de relações jurídicas, o que os clássicos chamam de universitas iuris. Inclui, sim, os bens. Para […]

Leia mais ->

Apresentação da nova edição “Holding Familiar”, de Fabio Pereira da Silva e Caio Melo

O propósito deste livro é apresentar e discutir os aspectos jurídicos e contábeis essenciais concernentes ao planejamento patrimonial, especialmente envolvendo a constituição das empresas Holdings. O leitor terá acesso a uma visão abrangente do tema, a partir do entendimento de suas questões fundamentais, envolvendo especificamente os aspectos sucessórios, societários, tributários e contábeis.

Leia mais ->