Fundações e associações podem pedir falência? E Clubes de futebol?
Entenda quando fundações, associações e clubes de futebol podem pedir recuperação judicial ou falência segundo a legislação e o STJ.
Qual o prazo de prescrição para suscitar a nulidade de uma partilha?
O art. 2.027 do Código Civil, alterado pela Lei 13.105/2015 (atual Código de Processo Civil) trata da partilha anulável, cujo prazo para a anulação é…
É legal a queimada para fins agropastoris?
É legal a queimada para fins agropastoris?
São comuns as queimadas para a implantação de lavouras agrícolas, em especial para as culturas de cana-de-açúcar, gerando um verdadeiro desastre ecológico, em especial pela propagação do fogo, que atinge matas e demais espécies de vegetação, inclusive a ciliar. Tal prática revela a índole facínora de populações e culturas em relação à natureza, com total falta de consciência ecológica, já que o fogo dizima completamente a vida na superfície do solo, termina com os elementos nutrientes e com a matéria orgânica que se encontram na Terra.
Quando o imóvel rural é impenhorável?
O CPC/2015, no inc. VIII do art. 833, como já vinha no art. 649, VIII, do CPC/1973, exclui da penhorabilidade o bem imóvel constituído da pequena…
Direito do Agronegócio, conheça a nova edição
Direito do Agronegócio, conheça a nova edição.
Tem-se, na obra, o estudo da atividade agrária. O prefixo agro provém do termo latino ager, que se traduz como campo ou terra, e a palavra negócio emana das expressões latinas nec e otium, significando a atividade ou os atos que se realizam com fins lucrativos ou econômicos na terra, e não visando o ócio
Condomínio Edilício e Incorporação Imobiliária: conheça a nova edição do livro de Arnaldo Rizzardo
O livro Condomínio Edilício e Incorporação Imobiliária, de Arnaldo Rizzardo, chega à sua 9ª edição, consagrando-se como um excelente material para…
Saiba tudo sobre o livro Direito do Agronegócio, de Arnaldo Rizzardo
O livro Direito do Agronegócio, de autoria de Arnaldo Rizzardo, aborda as matérias significativas do Direito Agrário e parte da sua conceituação,…
Contratos, livro de Arnaldo Rizzardo: leia a nota do autor
Sem dúvida, um dos campos mais importantes do direito privado, tanto em relação ao Código Civil como em relação aos demais ramos do direito, é o que…
Direito do Agronegócio | Direto no Direito
O setor agrícola é um dos principais setores da economia brasileira. O Agronegócio vem se profissionalizando cada vez mais e ampliando o campo do…
O objeto do direito agrário e atividade agrária
Não mais se limita o direito agrário a simplesmente regulamentar ou disciplinar as relações que emergem do trato da terra e as atividades agrárias em…