O “amparo” como um dos direitos do homem na declaração universal, de Germán Fernández del Castillo
SUMÁRIO: Origem do instituto no México. A declaração dos direitos do homem, de 1947. Natureza e extensão do "amparo". Doutrina e bibliografia…
Direito Comparado
A Côrte Suprema dos Estados Unidos e as liberdades de palavra e de imprensa, de Lêda Boechat Rodrigues
SUMÁRIO: A regra do perigo evidente e atual. A teoria das liberdades preferenciais. A liberdade de palavra e a ordem pública. Outras áreas abrangidas…
Notas comparativas sobre direito internacional privado no Brasil e nos Estados Unidos, de Paul Griffith Garland
SUMÁRIO: Resenha histórica. Direito internacional privado e conflito de leis. Fontes das regras e princípios de direito internacional privada. O…
Direito Civil Soviético – Parte I
Na análise de Direito Comparado, é importante ter noção da família dos direitos socialistas, que aqui chamaremos também de Direito Civil Soviético…
Direito Civil Soviético – Parte II
Damos prosseguimento ao que expusemos na coluna passada sobre o Direito civil soviético. O desenvolvimento científico do direito na Rússia foi…
Esvanecimento dos muros divisórios entre a família do common law e a do civil law – Parte II
Daremos seguimento à coluna anterior. A influência do direito romano sobre o direito inglês ficou mais notável com o surgimento, ao lado do direito…
Esvanecimento dos muros divisórios entre a família do common law e a do civil law – Parte I
Apesar da tradicional distinção da família do common law com a do civil law, essa diferença é cada vez menos nítida. Essa dicotomia não é, de todo,…
Tribunais de polícia para o Brasil?
A justiça penal brasileira vem passando, há vários anos, por série crise. Uma das causas dessa crise reside na forma antiquada de julgamento dos…
A Função normativa da convenção coletiva de trabalho no direito comparado, de Paulino Jacques
SUMÁRIO: Requisitos da convenção. Homologação prévia. Prazo. Revogação. Suspensão temporária. Doutrina nacional. Legislação francesa, inglesa,…
A Corte Suprema dos Estados Unidos e o contrôle da constitucionalidade das lei de, Lida Boeghat Rodrigues
SUMÁRIO: O contrôle da constitucionalidade e a interpretação das leis. O caso Marbury v. Madison. Os períodos da história da Corte Suprema. A Côrte…