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Notarial e Registral

No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores sobre Direito Notarial e Registral:
Arruda Alvim
Alexandre Laizo Clápis
Kristine Barci Gugliotti
Francisco Luiz Barci Júnior
REGINA PEDROSO
Ana Sara Korenchendler
Marcelo Rodrigues
LEONARDO BRANDELLI
RICARDO DIP

Escritura pública de autocuratela: aspectos práticos, os limites de futuro controle jurisdicional de mérito e experiências estrangeiras – Parte III
ArtigosNotarial e Registral

Escritura pública de autocuratela: aspectos práticos, os limites de futuro controle jurisdicional de mérito e experiências estrangeiras – Parte III

20 de fevereiro de 2026

Continuamos aqui o artigo em pauta. Confira as publicações anteriores desta Coluna. Controle jurisdicional de mérito das cláusulas da autocuratela…

Carlos E. Elias de Oliveira
Leia mais
Escritura pública de autocuratela: Aspectos práticos, os limites de futuro controle jurisdicional de mérito e experiências estrangeiras – Parte II
ArtigosNotarial e Registral

Escritura pública de autocuratela: Aspectos práticos, os limites de futuro controle jurisdicional de mérito e experiências estrangeiras – Parte II

19 de fevereiro de 2026

Importância da utilização da formalização por escritura pública A autocuratela é ato jurídico informal ou não solene e, portanto, admite qualquer…

Carlos E. Elias de Oliveira
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Escritura pública de autocuratela: Aspectos práticos, os limites de futuro controle jurisdicional de mérito e experiências estrangeiras – Parte I
ArtigosNotarial e Registral

Escritura pública de autocuratela: Aspectos práticos, os limites de futuro controle jurisdicional de mérito e experiências estrangeiras – Parte I

13 de fevereiro de 2026

Neste artigo, aprofundaremos aspectos práticos do instituto da Autocuratela, também chamado de Diretiva de Curatela ou Diretiva Antecipada de…

Carlos E. Elias de Oliveira
Leia mais
Carta precatória notarial e partição da escritura: Técnicas de lavratura de escritura pública com partes em cidades diferentes
ArtigosNotarial e Registral

Carta precatória notarial e partição da escritura: Técnicas de lavratura de escritura pública com partes em cidades diferentes

11 de fevereiro de 2026

Este artigo cuidará de duas técnicas notariais para viabilizar a formalização, em meio analógico, de escritura pública com partes residentes em…

Carlos E. Elias de Oliveira
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Riscos tabulares e extrabulares na compra de imóveis: O modelo brasileiro
ArtigosNotarial e Registral

Riscos tabulares e extrabulares na compra de imóveis: O modelo brasileiro

22 de janeiro de 2026

Este artigo reflete palestra que tivemos a oportunidade de proferir em Berlim perante a Câmara Federal dos Notários (Bundesnotarkammer). Aprofundamos…

Carlos E. Elias de Oliveira
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LGPD no Registro Civil: assista à gravação da live e acesse o material completo
CivilDireito DigitalNotarial e Registral

LGPD no Registro Civil: assista à gravação da live e acesse o material completo

29 de outubro de 2025

Nesta quinta-feira (16/10), Bruno Bioni participou de uma live promovida pelo ON-RCPN sobre como traduzir as diretrizes do Conselho…

Bruno Bioni
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Escrow account notarial: utilidade prática, trust, definições e sugestões
ArtigosNotarial e Registral

Escrow account notarial: utilidade prática, trust, definições e sugestões

29 de outubro de 2025

Trataremos das inúmeras utilidades práticas da conta notarial vinculada (escrow account notarial), com inclusão das soluções que ela oferece próxima…

Carlos E. Elias de Oliveira
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O registro de imóveis e o processo de autotutela registral: Análise do provimento CNJ 195/25
ArtigosNotarial e Registral

O registro de imóveis e o processo de autotutela registral: Análise do provimento CNJ 195/25

4 de julho de 2025

O provimento CNJ 195/25, que agora passa a ser conhecido como "Provimento do IERI-e", regulamentou vários procedimentos realizados nos registros…

Carlos E. Elias de Oliveira
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Registro de títulos de documentos: O cuidado na escolha do tipo de ato
ArtigosNotarial e Registral

Registro de títulos de documentos: O cuidado na escolha do tipo de ato

28 de maio de 2025

Registrar contratos, documentos e atos jurídicos em geral no Cartório de RTD - Registro de Títulos e Documentos é uma das medidas mais eficientes que…

Carlos E. Elias de Oliveira
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Adoção de crianças, adolescentes e de adultos: Aspectos registrais
ArtigosCivilNotarial e Registral

Adoção de crianças, adolescentes e de adultos: Aspectos registrais

23 de abril de 2025

Quais são os atos que devem ser praticados à vista de uma sentença de adoção de criança, adolescente ou adulto? É em torno dessa indagação que gira o…

Carlos E. Elias de Oliveira
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