O Conselho da Justiça Federal organizou, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, a I Jornada de Direito da Saúde nos dias 13 e 14 de junho de 2024. A judicialização da saúde é um dos mais complexos problemas que o Poder Judiciário lida, […]

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Direitop Médico, de Osvaldo Simonelli, oferece as ferramentas necessárias a uma visão integral do Direito Médico aplicável na advocacia diária, seja litigiosa, seja preventiva. O resumo de uma história de vida dedicada à advocacia do Direito Médico agora concentrada em uma única obra. Responsabilidade Profissional, Ética e Bioética e Sistema de Saúde Brasileiro são os […]

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Imaginem comigo. Um concerto no charmoso Royal Albert Hall com a Orquestra Sinfônica de Londres conduzida por um dos mais celebrados maestros de nossos tempos, Daniel Barenboim. A peça era um concerto para cello. Músicas chamadas “concerto” são aquelas feitas para explorar as belezas sonoras de um instrumento solista. Nesta ocasião, o instrumento seria o […]

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O volante do (principalmente) automóvel parece convidar significativa parcela da população à prática de variados tipos de delitos, desde a “fila dupla para pegar a criança na escola” até o homicídio, passando pela direção perigosa, pela condução em estado de embriaguez e outros. Os delitos associados à condução de veículos possuem colorido especial e merecem […]

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Conjugando teoria, casos práticos e legislação, o livro Psicologia Jurídica, de Jose Osmir Fiorelli e Rosana Cathya Ragazzoni Mangini, oferece importante suporte para a compreensão e a resolução de conflitos e demandas jurídicas na interface entre Psicologia e Direito. A Psicologia Jurídica enseja desenvolver uma compreensão diferenciada dos fatos que compõem os inúmeros tipos de conflitos, em especial […]

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O Direito Médico é uma das áreas do Direito com grande número de oportunidades ainda pouco exploradas. Neste campo, é comum que os profissionais se centrem na questão da Responsabilidade civil, porém, ela não é a única possibilidade. Nesta live, Henderson Fürst promove um debate sobre a interdisciplinaridade do Direito Médico e os campos de […]

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Coautoria de Carina Barbosa Gouvea Diante da publicação da Lei n.º 14.648/2023, o Brasil volta a uma pergunta elementar: Pode uma lei autorizar procedimentos que contrariam evidências científicas? Expliquemos: a nova Lei autorizou a ozonioterapia em todo o território nacional, ampliando suas hipóteses de uso, mesmo que a Anvisa tenha expressamente manifestado anteriormente que há […]

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Um dos marcos do início da civilização humana é um fêmur quebrado que foi calcificado.1 Isso porque, diante de um cenário hostil à sobrevivência de um dos seres mais frágeis, uma perna fraturada representaria poucas chances de resistência, e se houve a possibilidade de calcificar, é porque alguém cuidou dela para que pudesse se recuperar. […]

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No início de 2020, o mundo foi tomado pelo rápido contágio do vírus covid-19 e, desde então, os profissionais da Medicina e cientistas de todo mundo batalham para recuperar a saúde daqueles acometidos pela enfermidade. Importantes debates bioéticos tomaram conta dos noticiários, consultórios médicos e hospitais, principalmente relacionados a autonomia do médico para prescrição de […]

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“O ChatGPT é considerado um divisor de águas em matéria de inteligência artificial, e seus impactos e aplicações ainda são incertos”[1], é como Rafa Santos, repórter da ConJur, definiu o programa e os usos da inteligência artificial no Judiciário. E, justamente porque não é possível ainda imaginar os impactos e aplicações no Poder Judiciário e na ciência (inclusive […]

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Incertezas é o tema escolhido para nortear os debates realizados durante o Seminário da Feiticeira, organizado por Tercio Sampaio, em 2022. Nesse sentido, a terceira palestra do evento, comandada por Raul Cutait, discute o conhecimento médico frente às incertezas do atendimento médico. Em sua explanação, Raul faz um resgate da evolução do conhecimento médico ao […]

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Não foi pouca a repercussão social, científica e midiática à publicação da Res. 2.324/2022 do Conselho Federal de Medicina, restringindo a prescrição de canabidiol em sua modalidade compassiva e off label, surpreendendo a comunidade de pacientes de diversas doenças e sintomáticas, tais como dores crônicas, bem como seus familiares, médicos e a sociedade civil. Afinal, […]

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Desde 2016, por iniciativa da Unesco, celebra-se o dia mundial da Bioética em 19 de outubro. A cada ano, a efeméride é marcada por um tema que pauta os debates e conscientização. Em 2022, o tema é “Responsabilidade Social e Saúde”, inspirado no Artigo 14 da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos da Unesco […]

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No dia 14 de outubro de 2022, foi publicada a Res. 2.324/2022 do Conselho Federal de Medicina, restringindo a prescrição de canabidiol em sua modalidade compassiva e off label, surpreendendo a comunidade de pacientes de diversas doenças e sintomáticas, tais como dores crônicas, bem como seus familiares, médicos e a sociedade civil. Res. 2.324/2022 do […]

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Recentemente, a discussão sobre a natureza do rol de procedimentos da ANS ganhou o noticiário e as conversas cotidianas, e aqueceu com a recente edição da Lei 14.454/2022, que determinou ser exemplificativo. Todavia, pouco se fala sobre os riscos que isso pode implicar a pacientes. A saúde suplementar e a medicina baseada em evidências A […]

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Há pouco mais de um ano, o Conselho Federal de Medicina publicou a Res. 2.294/2021, atualizando suas regras deontológicas para a reprodução humana assistida. Naquela ocasião, fizemos diversas críticas a algumas das mudanças, tal como o artigo também publicado aqui no GEN Jurídico.[1] Após este período, com intensos debates com as entidades que representam o […]

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REVISTA FORENSE – VOLUME 150 NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO FUNDADORES Francisco Mendes Pimentel Estevão L. de Magalhães Pinto, Abreviaturas e siglas usadas Conheça outras obras da Editora Forense SUMÁRIO REVISTA FORENSE – VOLUME 150 CRÔNICA Ortotanásia ou eutanásia por omissão – Nélson Hungria DOUTRINA […]

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por Henderson Fürst e Ricardo Yamin Fernandes O modo como uma comunidade investiga, processa, condena e executa uma pena diz muito sobre o desenvolvimento do seu estágio civilizatório. Por conta disso, o cuidado que códigos contendo ritos de investigação e acusação para fundamentar uma condenação são importantes e devem ser atualizados conforme se verifique descompasso entre a […]

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REVISTA FORENSE – VOLUME 149 SETEMBRO-OUTUBRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO FUNDADORES Francisco Mendes Pimentel Estevão L. de Magalhães Pinto Abreviaturas e siglas usadas Conheça outras obras da Editora Forense SUMÁRIO REVISTA FORENSE – VOLUME 149 CRÔNICA Da criminologia – José Frederico Marques DOUTRINA Evolução […]

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Neste artigo, Ingo Sarlet, Gabriel Wedy e Tiago Fensterseifer debatem precedente climático na Índia gerado por um julgamento sobre derrubada de árvores para construção de estrada.   Ingo Wolfgang Sarlet Advogado e Professor Gabriel Wedy Magistrado Federal e Professor Tiago Fensterseifer Defensor Público e Professor Precedente climático na Índia e o bom exemplo para o Brasil […]

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Neste artigo, Ingo Sarlet, Gabriel Wedy e Tiago Fensterseifer debatem o constitucionalismo climático e a preocupação dos tribunais irlandeses em implementar de maneira progressiva políticas capazes de estimular a garantir a concretização de direitos sociais. Leia!   Ingo Wolfgang Sarlet Advogado e Professor Gabriel Wedy Magistrado Federal e Professor Tiago Fensterseifer Defensor Público e Professor O […]

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