ECA Digital: Lei nº 15.211/2025
Lei 15.211/2025, o ECA Digital, regulamenta a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. Conheça seus objetivos, limites e mais
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Quando o juiz decreta a prisão civil por dívida alimentícia, a expectativa de quem depende da pensão é simples: “agora ele vai ser preso e vai…
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Uma das perguntas mais frequentes que advogados e defensores públicos recebem é: “Doutor, quanto tempo vai demorar meu processo?” E a resposta,…
Nos últimos anos, a responsabilidade dos avós pelo sustento dos netos tem ganhado cada vez mais destaque nos tribunais e nas discussões familiares.…
O direito à prestação de alimentos é recíproco entre pais e filhos, e extensivo a todos os ascendentes, recaindo a obrigação nos mais próximos em…
Se você está envolvido em um processo judicial, entender a linguagem jurídica é essencial para não se perder e até mesmo para evitar ser enganado. No…
No vídeo de hoje, Gediel Araújo esclarece um tema jurídico que gera muitas dúvidas: a possibilidade de anulação de um acordo de partilha de bens…
Se você já se perguntou sobre a exoneração de pensão alimentícia, especialmente ao completar 18 anos, o vídeo de Gediel Claudino Araujo Jr. é uma…
Neste novo vídeo, Gediel Claudino Araujo aborda um tema de grande relevância: a possibilidade de desistência da curatela. A dúvida vem de Andreia,…