Direito Internacional em crise? Algumas reflexões sobre o conflito EUA x Irã e os desafios à ordem global
Conflito EUA x Irã e o Direito Internacional Público: análise do uso da força, legítima defesa, soberania e proteção de civis.
Internacional
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Internacional:
Jacob Dolinger
João Carlos Souto
Maristela Basso
Marcílio Toscano Franca Filho
Valerio Mazzuoli
Elpídio Donizetti
Emerson Malheiro
Flávia Piovesan
Melina Fachin
CARMEM TIBURCIO
FLORISBAL DE SOUZA DEL’OLMO
AUGUSTO JAEGER JUNIOR
Celso Lafer
Paulo Borba Casella
João Alberto Alves Amorim
Alberto do Amaral Júnior
João Alberto Alves Amorim
Carlos Alberto Carmona
Florisbal de Souza Del’Olmo
Thiago José Zanini Godinho
Jorge Miranda
Thaís Cíntia Cárnio
Os BRICS e seus impactos na integração regional sul-americana
BRICS e integração regional sul-americana: desafios geopolíticos, China, NBD e o papel estratégico do Brasil na agenda Sul-Sul.
O retorno da Doutrina Monroe: o caso Maduro
A recente guinada na política externa dos Estados Unidos em relação à Venezuela — materializada pela detenção do presidente Nicolás Maduro e por…
Sucessão hereditária e bens situados no exterior
Quem tem bens no exterior ou atende clientes com patrimônio fora do Brasil precisa ficar atento: a sucessão internacional não segue as mesmas regras…
Justiça Morosa Não É Justiça, De Brownell Jr.
O ilustre procurador-geral norte-americano HERBERT BROWNELL JR. as morosas Côrtes dos Estados Unidos de calamidade nacional, apontando as soluções…
Aspectos Jurídicos Do Recente Acordo Brasil-Estados Unidos, De Hildebrando Acióli
O ajuste entre o Brasil e os Estados Unidos da América, celebrado nesta capital, por troca de notas, a 20 de janeiro dêste ano, tem sido alvo de…
Tratado Internacional – Conceito – Regulamentação – Equiparação De Estrangeiros A Brasileiros – Casos Em Que Não Se Dá, De João de Oliveira Filho
- O meio para a boa execução e aplicação de tratado deverá ser um regulamento expedido por decreto do presidente da República, referendado por todos…
O Brasil e o direito do mar, Gilberto Amado
SUMÁRIO: Evolução do direito internacional. A propriedade do mar. A regulamentação da pesca. Direitos do Estado ribeirinho. Situações especiais.…
STF muda entendimento, avalia que não há risco de pena de morte e autoriza extradição de cidadão chinês
O Supremo Tribunal Federal (STF) alterou uma decisão e decidiu extraditar um cidadão chinês acusado de crimes tributários. No ano passado, a Corte…
Mobilidade Humana e o Direito Internacional: a luta pela igualdade
O Direito Internacional da Mobilidade Humana abrange o conjunto de normas internacionais que regulamentam os direitos dos indivíduos em situação de…