Relatórios e levantamentos extras no licenciamento ambiental de empresas minerárias
O Direito Empresarial Minerário é uma disciplina que se estabelece na fronteira entre o Direito privado e o Direito Público. O agir advocatício nessa…
Atualidades
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores e fique por dentro das atualidades do mundo jurídico:
Flávio Tartuce
Víctor Gabriel Rodríguez
José Rubens Morato Leite
Patryck de Araujo Ayala
João Carlos Souto
Ana Paula de Barcellos
Guilherme de Souza Nucci
Joaquim Leitão Júnior
Soraia da Rosa Mendes
Andre Vasconcellos Roque
Marcelo Mendroni
Vinícius Alves Portela Martins
Raquel Cavalcanti Ramos Machado
Lenio Streck
Marcus Abraham
Paulo de Bessa Antunes
Gladston Mamede
Roberta Cotta Mamede
Selo Forense lança a obra “Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais Comentada”, escrita por Laura Schertel Mendes, Isabela Maria Rosal e Elora Fernandes
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais Esta obra coletiva, coordenada pelas proeminentes juristas Laura Schertel Mendes, Elora Fernandes e Isabela…
Por dentro da COP30: Tiago Fensterseifer revela bastidores e insights
Defensoria Pública Tiago Fensterseifer fala sobre a participação da Defensoria Pública na COP30 e sobre a urgência de debater direitos humanos no…
Fraude na compra de imóvel na planta
Luiz Antonio Scavone Junior Fraude na compra de imóvel na planta: A Limitação da Periodicidade da Atualização Monetária nos Contratos Imobiliários 1.…
A atualização do Código Civil no Brasil
Por Luis Felipe Salomão, Marco Aurélio Bellizze, João Otávio de Noronha, Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues e Marco Buzzi Há uma antiga metáfora…
Um civilista na presidência do STF
“Mind the gap” – o alerta emitido aos passageiros do metrô de Londres chamando atenção para o vão que separa o trem e a plataforma foi o mote…
Quais os principais pontos do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente – Lei 15.211/2025?
Foi sancionada em 17 de setembro de 2025, a Lei 15.211/2025, que institui o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente. A Lei busca proteger…
A Quinzena do Cliente do GEN chegou! E como você é um dos nossos clientes especiais, merece um benefício exclusivo.
É a chance perfeita para renovar sua estante e levar para casa aquele título que você tanto queria. Você sabia que a Quinzena do Cliente do GEN está…
Livro Democracia e Redes Sociais, de Alexandre de Moraes, está entre os finalistas do Jabuti Acadêmico 2025
O Grupo Editorial Nacional recebeu a notícia dos finalistas do Prêmio Jabuti Acadêmico 2025 com festejo. Dentre as indicações do catálogo do Grupo, o…
ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTOS E JUSTIFICATIVA DA CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO NACIONAL DE INTEGRAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS DO SISTEMA BRASILEIRO DE JUSTIÇA MULTIPORTAS.
Após meses de pesquisas junto a juristas e especialistas, nos planos nacional e internacional, sobre a criação, no âmbito do Conselho Federal da OAB,…