Crise da COP30: há limite para preços no direito brasileiro?
O Brasil sediará, entre os dias 10 e 21 de novembro, a COP30, célebre conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas. A cidade escolhida foi…
Consumidor
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito do Consumidor:
Sergio Cavalieri Filho
Ada Pellegrini
JOSÉ GERALDO BRITO FILOMENO
SYLVIO CAPANEMA
Humberto Theodoro Jr.
GUILHERME MAGALHAES MARTINS
MAURY ANGELO BOTTESINI
Cristiano Heineck Schmitt
Luiz Fernando Afonso
Guilherme Henrique Lima Reinig
Flávio Tartuce
Daniel Amorim Assumpção Neves
Bruno Miragem
Fernando Antônio de Vasconcelos
Rafael Carvalho Rezende Oliveira
Bruno Bioni
Landolfo Andrade
Fernando Gajardoni
Marco Aurélio Bezerra de Melo
Rafael Simonetti Bueno da Silva
José Maria Leoni Lopes de Oliveira
José Geraldo Brito Filomeno
Sergio Cavalieri Filho
Equipe Atlas
SYLVIO CAPANEMA
Humberto Theodoro Jr.
Bruno Bioni participa de petição de amicus curiae da Brasilcon no STJ sobre notificação digital de consumidores
O Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor – Brasilcon protocolou petição como amicus curiae no Recurso Especial nº 2171003 /…
Autonomia e planejamento familiar: sobre a equivocada tutela do arrependimento
Henderson Furst de Oliveira Introdução Há um dever de o Estado proteger alguém de si mesmo? Esta pergunta tem diferentes respostas, e elas dizem…
Cláusula de washout em contratos do agronegócio
Uma cláusula comum no mercado do agronegócio, inclusive no internacional, é a washout clause. Ela advém da experiência contratual de outros países1,…
Black Friday: aspectos legais e dicas
Chegamos à mais uma edição da Black Friday. Como se sabe, o termo foi criado pelo varejo nos Estados Unidos para nomear a ação de vendas anual, que…
Código de Defesa do Consumidor em favor de pessoa jurídica
sNo vídeo de hoje, Daniel Ustárroz aborda uma questão interessante: será que uma empresa pode receber proteção do Código de Defesa do Consumidor? Ele…
Fraudes em Contratos Eletrônicos Bancários: Critérios para Julgamento (TJSP)
No cenário atual, o uso de aplicativos para realizar operações bancárias tornou-se parte essencial da rotina de muitos consumidores. Essa…
Como conter as dark patterns?
Já tive a oportunidade da falar sobre as dark patterns ou deceptive patterns[1], práticas que podem ser consideradas, de forma…
A entrega na porta do consumidor de alimentos adquiridos por meio de aplicativos: o dever de informar e o equilíbrio da relação
O Código de Defesa do Consumidor e os direitos do consumidor têm sede constitucional. O constituinte originário, ao redigir o texto da Constituição,…
Nova edição! Código de Defesa do Consumidor 2024: ainda mais completo e atualizado
O Código de Defesa do Consumidor 2024 apresenta legislação criteriosamente selecionada e organizada para atender a estudantes, candidatos a concursos…