Atividade artística de crianças e adolescentes no ambiente digital
Entenda quando o influenciador mirim precisa de alvará judicial, conforme o Decreto 12.880/2026 e a Resolução CNJ 687/2026.
ECA
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores sobre o ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente:
Gediel Claudino Araujo Júnior
Guilherme Nucci
Válter Kenji Ishida
Antonio Cezar Lima da Fonseca
Tatiane Donizetti
Anderson Schreiber
Marco Aurélio Serau Junior
Joaquim Leitão Júnior
Adeildo Nunes
José Geraldo Brito Filomeno
Norberto Avena
Breves considerações sobre o ECA Digital (Lei nº 15.211/2025), em cotejo com o Estatuto da Criança e do Adolescente de 1990.
ECA Digital (Lei 15.211/2025) em cotejo com o ECA de 1990: supervisão parental, autorização judicial, proteção à imagem e regulamentação.
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ECA Digital e as responsabilidades dos pais: entenda as novas obrigações do poder familiar quanto à supervisão parental e uso da tecnologia.
ECA Digital: Lei nº 15.211/2025
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Criança não é mãe: aborto legal e o retrocesso institucionalizado de direitos
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Direitos fundamentais da criança e do adolescente | Conversando com o Nucci
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ECA e Alienação Parental: livros tratam sobre os direitos fundamentais de menores
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