No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores sobre o ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente:
Gediel Claudino Araujo Júnior
Guilherme Nucci
Válter Kenji Ishida
Antonio Cezar Lima da Fonseca
Tatiane Donizetti
Anderson Schreiber
Marco Aurélio Serau Junior
Joaquim Leitão Júnior
Adeildo Nunes
José Geraldo Brito Filomeno
Norberto Avena
ECA Digital (Lei 15.211/2025) em cotejo com o ECA de 1990: supervisão parental, autorização judicial, proteção à imagem e regulamentação.
ECA Digital e as responsabilidades dos pais: entenda as novas obrigações do poder familiar quanto à supervisão parental e uso da tecnologia.
Lei 15.211/2025, o ECA Digital, regulamenta a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. Conheça seus objetivos, limites e mais
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Guilherme Calmon Nogueira da Gama[1] Daniele Maranhão[2] Theophilo Antônio Miguel Filho[3] Inês Virginia Prado Soares[4] Fernando Quadros[5] Rogério…
Não raramente os direitos fundamentais da criança e do adolescente são foco de discussão na sociedade, especialmente no que tange a questões como a…
Guilherme Nucci conta como foi escrever o livro Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado, que chega à 5ª edição com as últimas alterações…
Este é um episódio especial do podcast Conversando com o Nucci, com as melhores dúvidas dos ouvintes sobre o ECA – Estatuto da Criança e do…
