Entendendo o contrato Build to Suit: um modelo em expansão no direito imobiliário
ocê já ouviu falar em contrato Build to Suit?Traduzido literalmente como “construído sob medida”, esse modelo contratual vem ganhando cada vez mais…
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Pontos centrais da Reforma do Código Civil em debate
A discussão sobre os pontos centrais da Reforma do Código Civil ganhou força nos últimos anos justamente porque o texto atual já não acompanha, em…
Assinatura qualificada: debate no PL 4/2025 e STJ
A discussão sobre assinaturas eletrônicas voltou ao centro do debate jurídico após um entendimento recente do STJ e a tramitação do PL 4, de 2025.…
Direito Autoral: conceitos, contratos e proteção jurídica
O direito autoral é um dos pilares mais relevantes da proteção jurídica da criação intelectual, mas ainda pouco compreendido fora do meio jurídico.…
Lesão nos contratos: o que diz o art. 157 do CC
A lesão nos contratos é um daqueles temas do Direito Civil que parecem “teóricos” até você ver um caso real — e aí tudo faz sentido. Nesta aula, o…
Fundo de compensação de benefícios fiscais
A reforma tributária não mexe “só” em alíquotas e novos tributos. Ela também abriu um capítulo completamente novo na disputa pelos antigos benefícios…
Descriminalização das drogas | Conversando com o Nucci
O debate sobre drogas no Brasil está longe de ser simples. Envolve saúde pública, política criminal, valores morais, religião, segurança, sistema…
Conceito de serviço na reforma tributária
A reforma tributária prometeu simplificar a tributação sobre o consumo, mas deixou uma bomba armada em um ponto sensível: o conceito de serviço. E é…
Efeito suspensivo nos recursos do CPC
Entender o processo civil brasileiro em profundidade é, hoje, um dos maiores diferenciais para quem atua na advocacia, na Defensoria Pública ou na…