Sensoriamento ambiental remoto e inconstitucionalidade do PL 2.564/2025
PL 2564 e sensoriamento remoto ambiental: Sarlet e Fensterseifer analisam a inconstitucionalidade da vedação ao embargo por imagem.
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Guerras e combustíveis fósseis revelam a urgência do dever constitucional de descarbonização. Análise do art. 225 da CF/1988 e da EC 132/2023.
Estado de coisas inconstitucional ambiental: entenda o instituto, sua aplicação pelo STF e o papel dos litígios estruturantes climáticos.
É inegável que se está a vivenciar um momento de inflexão sociopolítica, particularmente em razão de um cenário marcado por incertezas e impulsionado…
O ano de 2025 foi um ano emblemático para o Direito Ambiental e o Direito Climático no Brasil e no mundo. Ousamos afirmar que foram mais avanços do…
O notariado e os notários representam uma instituição, função e profissão que, independentemente de eventuais variações terminológicas e…
A recente guinada na política externa dos Estados Unidos em relação à Venezuela — materializada pela detenção do presidente Nicolás Maduro e por…
A tese que aqui se sustenta é que o direito ao registro civil das pessoas naturais se trata tanto de um direito humano quanto de um direito…
A Constituição de 1988, ao tratar do direito fundamental à educação, prevê a possibilidade de o ensino ser ofertado livremente pela iniciativa…
O reconhecimento meio ambiente digital [1], como uma nova dimensão do conceito de meio ambiente [2], é o reflexo das inovações sociais resultantes da…