Citação eletrônica: Inconstitucionalidade da Lei n.º 14.195/2021
O artigo em questão foi profundamente alterado pela Lei n.º 14.195/2021 (Lei de Modernização do Ambiente de Negócios), com vistas a ampliar os casos…
A era dos processos estruturais?
O século passado foi conhecido como a era dos direitos1, pois reconhecidos direitos fundamentais aos indivíduos de primeira, segunda e terceira…
Relevância do recurso especial (RQF): Ppara evitar um buraco negro na uniformização jurisprudencial
A Emenda Constitucional 125, de 4 de julho de 2022, trará mudanças substanciais no papel do Superior Tribunal de Justiça, pois limita sua atuação na…
Novidade no recurso especial: primeiras reflexões sobre a EC 125 e o requisito da relevância das questões de direito federal infraconstitucional (REsp com RQF)
Novidade no recurso especial é o tema deste artigo publicado por Andre Vasconcelos Roque, Fernando da Fonseca Gajardoni, Luiz Dellore e Zulmar Duarte…
Polêmicas do CPC em 2021: veja como foi o lançamento do livro Comentários ao Código de Processo Civil
No dia 17 de junho, foi realizado o lançamento on-line do livro Comentários ao Código de Processo Civil, com participação dos autores Luiz Dellore,…
Legalidade da taxa DI: Comentários à decisão do STJ no REsp 1.781.959
Andre Vasconcelos Roque, Milena Donato Oliva e Vivianne da Silveira Abílio 1. Premissa: súmulas não voam sem precedentes que as sustentem Súmula -…
Lançamento on-line: Comentários ao Código de Processo Civil
No dia 17 de junho, quinta-feira, às 19h, será realizado o lançamento on-line do livro Comentários ao Código de Processo Civil, com a presença dos…
A armadilha dos prazos processuais na recuperação judicial e falência após a reforma da lei 14.112/20
Na semana em que se comemoram 5 anos de vigência do CPC/15, vale lembrar que um dos supostos grandes pontos positivos da "já não tão nova" legislação…
Comentários ao Código de Processo Civil: 4ª edição é atualizada e unificada. Confira!
O livro Comentários ao Código de Processo Civil, antes dividido em três volumes, chega à 4ª edição em volume único, revisado e atualizado. Ao longo…
Qual o valor jurídico das assinaturas digitalizadas?
1. Digitalização da vida e das relações sociais É visível o fenômeno da digitalização da vida e das relações sociais. A pandemia da covid-19…