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Em tempos de emergência, como desastres naturais e crises sanitárias, a rapidez e a eficiência na resposta do poder público são cruciais.  Para enfrentar esses desafios, no dia 15 de maio de 2024, foi adotada a Medida Provisória (MP) 1.221/2024, que tem como objetivo tornar os processos de contratação pública mais ágeis e eficazes durante […]

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Contratação Pública em Estado de Calamidade

Contratação Pública em Estado de Calamidade: a MP 1.221/2024

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21/06/2024

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