GENJURÍDICO

CIVIL

CLÁSSICOS FORENSE

REVISTA FORENSE

Caráter pessoal das imunidades parlamentares, de Bruno de Mendonça Lima Jr

Há pouco tempo foi assassinado o delegado de polícia de certa cidade fluminense. A polícia, suspeitando que o crime tivesse sido cometido por ordem de deputado federal, requereu em juízo, e obteve, mandado de busca e apreensão, que seria levado a efeito na casa do referido parlamentar, a fim de apurar se lá havia armas […]

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Revista Forense

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21/05/2024

UNCATEGORIZED

Saiu o gabarito da 2ª fase do 40º Exame da OAB.
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado da OAB já divulgou o padrão de resposta preliminar da prova prático-profissional (2ª fase) do 40º Exame da Ordem Unificado (EOU), aplicada no dia 19/05/2024.
A prova prático-profissional vale dez pontos e é composta de duas partes.

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Saiu o gabarito da 2ª fase do 40º Exame da OAB

GEN Jurídico

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20/05/2024

ARTIGOS

FINANCEIRO E ECONÔMICO

Reportagem do Valor Econômico do último 24 de abril, cujo título é “STF passa a calcular impacto econômico de processos levados a julgamento”, mostra que os ministros do Supremo Tribunal Federal já tomaram 16 decisões em processos relevantes baseados na análise econômica feita pelo Núcleo de Processos Estruturais Complexos (Nupec), que foi criado pelo ministro Luís Roberto Barroso no […]

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STF

STF e o cálculo do impacto econômico de suas decisões

Ana Frazão

Ana Frazão

20/05/2024

CLÁSSICOS FORENSE

CONSTITUCIONAL

REVISTA FORENSE

SUMÁRIO: A mulher na Antiguidade e nos tempos modernos. Igualdade jurídica dos sexos. Igualdade política. Igualdade econômica. Considerações finais. Conclusões. “Nós, os povos das Nações Unidas, Resolvidos, a preservar as gerações vindouras do flagelo da guerra e a reafirmar a fé nos direitos fundamentais do homem, na dignidade e no valor do ser humano, na […]

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Judge

A Mulher Na Constituição Brasileira E O Sistema Dos Países Americanos, de Rosah Russomano de Mendonça Lima

Revista Forense

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17/05/2024

LEGISLAÇÃO FEDERAL

Destaque Legislativo: Projetos de Modernização da Legislação Tributária e Administrativa serão votados e outras notícias: Entre os dez itens que estão na pauta da Comissão Temporária para examinar anteprojetos propostos por comissão especial de juristas para modernizar legislação tributária e administrativa, prevista para esta quarta-feira (22) a partir das 9 horas, oito são projetos terminativos. […]

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Projetos de Modernização da Legislação Tributária e Administrativa serão votados e outras notícias – 21.05.2024

Destaque Legislativo: Projetos de Modernização da Legislação Tributária e Administrativa serão votados e outras notícias: Entre os dez itens que estão na pauta da Comissão Temporária para examinar anteprojetos propostos por comissão especial de juristas para modernizar legislação tributária e administrativa, prevista para esta quarta-feira (22) a partir das 9 horas, oito são projetos terminativos. […]

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GEN Jurídico

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21/05/2024

DIREITO DIGITAL

PUBLIEDITORIAL

A internet das coisas (IoT) permite que o mundo fique mais conectado, inteligente, responsivo e eficaz por intermédio da interconexão dos sistemas. Por meio da conexão entre usuário/máquina ou máquina/máquina, a IoT impacta diretamente no cotidiano das pessoas e dos negócios, modificando comportamentos, hábitos e até mesmo a qualidade de vida das pessoas, como esquematiza […]

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Internet das coisas (iot) para onde vamos (ou já estamos)

Internet das coisas (iot): para onde vamos (ou já estamos)?

Patrícia Peck Pinheiro

Patrícia Peck Pinheiro

17/05/2024

CIVIL

CLÁSSICOS FORENSE

REVISTA FORENSE

SUMÁRIO: 1ª PARTE – Art. 1.750 do Cód. Civil. Revogação tácita do testamento pelo reconhecimento ulterior do filho natural preexistente. 2ª PARTE – Art. 1.752 do Cód. Civil. Direito do herdeiro necessário à totalidade da herança. Tem sido objeto de acirrada controvérsia a questão relativa a romper-se ou não o testamento em tôdas suas disposições, […]

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Ruptura do testamento pela superveniência de herdeiro necessário, de Francisco Pereira de Bulhões Carvalho

Ruptura do testamento pela superveniência de herdeiro necessário, de Francisco Pereira de Bulhões Carvalho

Revista Forense

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16/05/2024

ARTIGOS

CIVIL

O seguro de responsabilidade civil para diretores e conselheiros (seguro RC D&O, no jargão empregado pela Susep) é, sem dúvida, um importante instrumento ao exercício dos atos de gestão das sociedades, que enfrentam uma crescente necessidade de proteção financeira contra eventuais reclamações decorrentes de suas ações e/ou omissões. A complexidade do ambiente empresarial, aliada à […]

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Importância dos aspectos subjetivo, temporal e causal no seguro D&O

Importância dos aspectos subjetivo, temporal e causal no seguro D&O

O seguro de responsabilidade civil para diretores e conselheiros (seguro RC D&O, no jargão empregado pela Susep) é, sem dúvida, um importante instrumento ao exercício dos atos de gestão das sociedades, que enfrentam uma crescente necessidade de proteção financeira contra eventuais reclamações decorrentes de suas ações e/ou omissões. A complexidade do ambiente empresarial, aliada à […]

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ilangoldberg

16/05/2024

ADMINISTRATIVO

ARTIGOS

ATUALIDADES

NOTÍCIAS

POSTAGENS

Sobre o que é o PL 8.889/2017 (#PLdaGloboNão) .
Recentemente tem estado em destaque nas redes sociais a hashtag #PLdaGloboNão. Mas exatamente sobre o que fala o PL?
Apresentado em 2017 pelo Deputado Paulo Teixeira, o PL 8.889/2017 dispõe sobre os Serviços de Vídeo sob Demanda, de Televisão por Aplicação de Internet e de Compartilhamento de Conteúdos Audiovisuais.

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Browsing Movie On Streaming Media Service.

Sobre o que é o PL 8.889/2017 (#PLdaGloboNão)?

GEN Jurídico

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15/05/2024

ARTIGOS

DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS

A liberdade religiosa, como direito humano e fundamental altamente sensível e fundado na dignidade da pessoa humana, tem sido, de há muito, o centro e mesmo o pivô de importantes debates nos mais diversos foros, ocupando lugar permanente na agenda política, social, cultural, jurídica e mesmo econômica em escala global. Dadas as constantes tensões envolvidas […]

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Liberdade religiosa x proteção dos animais não humanos

Liberdade religiosa x proteção dos animais não humanos: debate na Corte Europeia de Direitos Humanos

Ingo Wolfgang Sarlet

Ingo Wolfgang Sarlet

15/05/2024

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