GENJURÍDICO

CIVIL

CLÁSSICOS FORENSE

REVISTA FORENSE

Da prescrição na vigente lei de imprensa, de Agripino F. da Nóbrega

SUMÁRIO: Os institutos da decadência e da prescrição no dec. n° 24.776, de 14 de junho de 1934, e na lei nº 2.083; de 1953. Crises a que levaria a impunidade dos crimes da Lei de Imprensa. O advento, moralizador da lei número 2.728, de 16 de fevereiro de 1956, disciplinando o art. 52 da […]

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Revista Forense

Revista Forense

25/04/2025

CLÁSSICOS FORENSE

PROCESSO PENAL

REVISTA FORENSE

Continua provocando às mais renhidas discussões a definição jurídica do ato de quem dispara um ou mais tiros, visando partes vitais do ofendido, e deixa, voluntàriamente, de prosseguir nos disparos, consciente embora de não ter atingido o alvo, ou apenas o tocado levemente. É velho assunto, que, pela sua importância prática, acentua COSTA E SILVA,1 […]

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A tentativa branca de homicídio e a desistência voluntária da reiteração de tiros, de Valdir de Abreu

A tentativa branca de homicídio e a desistência voluntária da reiteração de tiros, de Valdir de Abreu

Revista Forense

Revista Forense

24/04/2025

AMBIENTAL

ARTIGOS

A responsabilidade civil decorrente do dano ambiental — como já abordado em colunas anteriores — é regida por um regime jurídico especial e robusto, com base normativa constitucional e infraconstitucional, que considera as particularidades desse tipo de dano para coibir de forma eficaz as ações e omissões ilícitas do Estado e de particulares no âmbito […]

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Meio ambiente equilibrado e imprescritibilidade da execução de título de dano ambiental

Meio ambiente equilibrado e imprescritibilidade da execução de título de dano ambiental

Ingo Wolfgang Sarlet

Ingo Wolfgang Sarlet

24/04/2025

PROCESSO CIVIL

VÍDEO

Uma das perguntas mais frequentes que advogados e defensores públicos recebem é: “Doutor, quanto tempo vai demorar meu processo?” E a resposta, embora frustrante para muitos, é: depende. Depende do juiz, do réu, do advogado, do tipo de ação e até da cidade onde o processo tramita. Neste vídeo direto e esclarecedor, o defensor público […]

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Quanto tempo demora um processo_ Entenda os fatores que influenciam na Justiça

Quanto tempo demora um processo? Entenda os fatores que influenciam na Justiça

Gediel Claudino de Araujo Junior

Gediel Claudino de Araujo Junior

24/04/2025

LEGISLAÇÃO FEDERAL

Destaque Legislativo: LEI 15.123, DE 24 DE ABRIL DE 2025 Altera o art. 147-B do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estabelecer causa de aumento de pena no crime de violência psicológica contra a mulher quando praticado com o uso de inteligência artificial ou de qualquer outro recurso tecnológico […]

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Uso indevido de IA agrava pena em crime contra mulher e outras notícias – 25.04.2025

Destaque Legislativo: LEI 15.123, DE 24 DE ABRIL DE 2025 Altera o art. 147-B do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estabelecer causa de aumento de pena no crime de violência psicológica contra a mulher quando praticado com o uso de inteligência artificial ou de qualquer outro recurso tecnológico […]

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GEN Jurídico

GEN Jurídico

25/04/2025

ARTIGOS

CIVIL

NOTARIAL E REGISTRAL

Quais são os atos que devem ser praticados à vista de uma sentença de adoção de criança, adolescente ou adulto? É em torno dessa indagação que gira o presente artigo. Para uma noção conceitual e histórica da adoção, recomendamos leitura de outro artigo nosso publicado na Coluna Civil em Pauta1. Formalização da adoção: Sentença e […]

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Adoção de crianças, adolescentes e de adultos Aspectos registrais

Adoção de crianças, adolescentes e de adultos: Aspectos registrais

Carlos E. Elias de Oliveira

Carlos E. Elias de Oliveira

23/04/2025

CLÁSSICOS FORENSE

PROCESSO CIVIL

REVISTA FORENSE

SUMÁRIO: Dívidas de herança. Dívidas do representado. Orientação doutrinária e jurisprudencial. Artigo 446 do Cód. de Proc. Civil. Conclusão. Dívidas de herança I. Questão de não pequena relevância, pela freqüência com que sói ser debatida nas lides forenses, é aquela que diz respeito à responsabilidade do representante por dívidas do representado, nas sucessões mortis causa. […]

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A responsabilidade do representante em face das dívidas do representado, nas sucessões mortis causa, de Wilson Melo da Silva

A responsabilidade do representante em face das dívidas do representado, nas sucessões “mortis causa”, de Wilson Melo da Silva

Revista Forense

Revista Forense

22/04/2025

CLÁSSICOS FORENSE

REVISTA FORENSE

TRIBUTÁRIO

SUMÁRIO: 1. Objetivos da lei nº 2.975, de 27 de novembro de 1956, e sua justificação. 2. Origem e alterações do sistema do impôsto único. 3. Orientação da Constituição de 1946. 4. A incidência do impôsto e a exclusão de outra tributação. 5. A tributação ad valorem e o sistema da tributação específica. 6. O […]

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A Nova Lei Do Impôsto Único Sôbre Combustíveis E Lubrificantes, de Alfredo de Almeida Paiva

A Nova Lei Do Impôsto Único Sôbre Combustíveis E Lubrificantes, de Alfredo de Almeida Paiva

SUMÁRIO: 1. Objetivos da lei nº 2.975, de 27 de novembro de 1956, e sua justificação. 2. Origem e alterações do sistema do impôsto único. 3. Orientação da Constituição de 1946. 4. A incidência do impôsto e a exclusão de outra tributação. 5. A tributação ad valorem e o sistema da tributação específica. 6. O […]

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Revista Forense

Revista Forense

22/04/2025

CLÁSSICOS FORENSE

HISTÓRIA DO DIREITO

REVISTA FORENSE

* Há na América diversas figuras que se destacam pela sua dedicação ao Direito do Processo: ROBERT WYNESS MILLAR, nos Estados Unidos; LUIS LORETO, na Venezuela; EDUARDO J. COUTURE, no Uruguai; HUGO ALSINA,1 na Argentina, Contudo, nenhum dêles formou uma escola, onde houvesse discípulos a inspirar-se nos seus métodos e ensinamento. (Talvez, como seguidor de […]

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A Escola Processual De São Paulo, de Niceto Alcalá-Zamorá y Castillo

A Escola Processual De São Paulo, de Niceto Alcalá-Zamorá y Castillo

Revista Forense

Revista Forense

17/04/2025

ARTIGOS

CIVIL

Neste artigo, trataremos da adoção intuitu personae, adoção dirigida ou adoção direta. Embora ela seja nula, o fato é que seu feito prático (o vínculo jurídico de filiação) é mantido por outro fundamento em muitas situações. Trata-se de aplicação da substituição do fundamento de ato de vontade, uma das formas de aplicação do princípio da […]

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Adoção intuitu personae de crianças e adolescentes informalidade vs melhor interesse

Adoção intuitu personae de crianças e adolescentes: informalidade vs melhor interesse

Carlos E. Elias de Oliveira

Carlos E. Elias de Oliveira

17/04/2025

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