GENJURÍDICO

ARTIGOS

CONSTITUCIONAL

REFORMA TRIBUTÁRIA

TRIBUTÁRIO

Os princípios da reforma são só ‘aula de religião’?

A Emenda Constitucional 132 inseriu belos princípios no artigo 145, §3º, da CF/88. Falando deles em recente evento sobre a reforma, um palestrante afirmou que, agora, se um tributo não for justo, transparente, simples e preocupado com o meio ambiente, será inconstitucional. A plateia riu incrédula. O curioso, porém, é que a maior parte dela […]

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Hugo de Brito Machado Segundo

Hugo de Brito Machado Segundo

11/12/2024

ARTIGOS

CIVIL

DIREITO DIGITAL

Com a Inteligência Artificial (IA) generativa, a qual utiliza modelos de fundação para criar novos conteúdos, tal como o Chat GPT, verifica-se um alcance de um público mais amplo que revolucionou a forma de pensar contemporânea. É gerado um excesso de informações, muitas vezes replicadas sem rigor ético, tampouco jurídico. Para Ludwig Huber1, o excesso […]

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Desafios Da Inteligência Artificial No Anteprojeto De Código Civil Brasileiro

Desafios Da Inteligência Artificial No Anteprojeto De Código Civil Brasileiro

William Paiva Marques Júnior

William Paiva Marques Júnior

10/12/2024

ARTIGOS

CONSTITUCIONAL

PUBLIEDITORIAL

UNCATEGORIZED

Da proibição de estudar à autorização para abortar! APRESENTAÇÃO Este livro acolhe a mais completa análise, publicada no Brasil, sobre aborto e gênero nos Estados Unidos da América. O Professor João Carlos Souto dedica-se ao estudo do sistema legal estadunidense há mais de 30 anos. É de sua autoria o livro mais citado no Brasil […]

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juridico-aborto-e-genero-na-suprema-corte-blog-2024-11-12

Lançamento! Aborto e Gênero Na Suprema Corte dos Estados de João Carlos Souto – 1ª Edição 2025

GEN Jurídico
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10/12/2024

CIVIL

EMPRESARIAL

VÍDEO

Neste vídeo, o advogado Flávio Tartuce recebe os professores Flávio Galdino e Maurício Bunazar, ambos membros da Comissão de Juristas que atuou no Congresso Nacional para revisar o Código Civil, focando especialmente no Direito de Empresa. Eles discutem as mudanças essenciais, incluindo a atualização das formas societárias, a incorporação de inovações tecnológicas e a segurança […]

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Direito de Empresa e a Reforma do Código Civil

Direito de Empresa e a Reforma do Código Civil

Flávio Tartuce
Flávio Tartuce

10/12/2024

LEGISLAÇÃO FEDERAL

Destaque Legislativo: Senado aprova regulamentação da inteligência artificial; texto vai à Câmara O Senado aprovou nesta terça-feira (10) o projeto que regulamenta a inteligência artificial (IA) no Brasil. A matéria segue agora para a análise da Câmara dos Deputados. O texto se apresenta como um marco regulatório com regras para o desenvolvimento e o uso […]

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Regulamentação da Inteligência Artificial avança no Congresso e outras notícias – 11.12.2024

Destaque Legislativo: Senado aprova regulamentação da inteligência artificial; texto vai à Câmara O Senado aprovou nesta terça-feira (10) o projeto que regulamenta a inteligência artificial (IA) no Brasil. A matéria segue agora para a análise da Câmara dos Deputados. O texto se apresenta como um marco regulatório com regras para o desenvolvimento e o uso […]

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GEN Jurídico

GEN Jurídico

11/12/2024

ADMINISTRATIVO

VÍDEO

Na aula de hoje, a professora Irene Patrícia Nohara aprofunda o estudo sobre conceitos jurídicos indeterminados e a convalidação de atos administrativos, abordando temas como discricionariedade, anulação e revogação. Ela explica como a administração pública pode corrigir atos com vícios menores por meio da convalidação e destaca a importância de compreender essas nuances para uma […]

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Conceito, Atributos e Silêncio Administrativo

Conceitos indeterminados, Anulação, Revogação e Convalidação no Direito Administrativo

Irene Patrícia Nohara

Irene Patrícia Nohara

09/12/2024

ARTIGOS

TRIBUTÁRIO

Os métodos adequados de resoluções de conflito tiveram o seu início protagonizado por pessoas sujeitas às regras do Direito Privado, pois essas dispõem, regra geral, de seus direitos sem maiores formalidades. Com a sedimentação do tema no ordenamento jurídico [1], mediante balizas e regras mais claras e oriundas da prática, o assunto se estendeu à administração […]

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Transação tributária no Estado de São Paulo Regras gerais e pontos de atenção

Transação tributária no Estado de São Paulo: Regras gerais e pontos de atenção

Eduardo Muniz Machado Cavalcanti

Eduardo Muniz Machado Cavalcanti

06/12/2024

ARTIGOS

REFORMA TRIBUTÁRIA

TRIBUTÁRIO

UNCATEGORIZED

Confira agora as perguntas e respostas do Professor Solon Sehn sobre a regulamentação da reforma tributária. *Reforma Tributária e sua regulamentação: O que falta para sua aplicabilidade efetiva?* 1)  A aprovação da emenda constitucional que instituiu a Reforma Tributária abriu caminho para mudanças no sistema tributário, mas o que ainda falta para que sua aplicabilidade […]

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juridico-blog-reforma-tributaria-thumb-3

Reforma Tributária e sua regulamentação – Perguntas e Respostas 01

Confira agora as perguntas e respostas do Professor Solon Sehn sobre a regulamentação da reforma tributária. *Reforma Tributária e sua regulamentação: O que falta para sua aplicabilidade efetiva?* 1)  A aprovação da emenda constitucional que instituiu a Reforma Tributária abriu caminho para mudanças no sistema tributário, mas o que ainda falta para que sua aplicabilidade […]

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Solon Sehn

Solon Sehn

06/12/2024

ARTIGOS

REFORMA TRIBUTÁRIA

TRIBUTÁRIO

Por Eduardo Muniz M. Cavalcanti. Advogado e Procurador do DF. Mestre e Doutorando em Direito e Economia. O governo federal anunciou, nesta quinta-feira (28), um plano de reformulação tributária que prevê a instituição de uma alíquota mínima do Imposto de Renda para contribuintes com rendimentos mensais superiores a R$ 50 mil, ou R$ 600 mil […]

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Reforma tributária

Reforma Tributária e Alíquota Mínima: Avanços, Riscos e Contradições na Tributação da Renda

Eduardo Muniz Machado Cavalcanti

Eduardo Muniz Machado Cavalcanti

05/12/2024

COLUNA CONCURSOS - RUMO À APROVAÇÃO

CONCURSOS

DICAS

O concurso do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF 6), com sede em Belo Horizonte (MG), promete ser uma excelente oportunidade para quem busca uma carreira no Poder Judiciário. Com as inscrições encerradas no dia 8 de novembro de 2024, o certame organizado pelo Cebraspe oferecerá vagas para formação de cadastro de reserva em diversos cargos. Confira os detalhes sobre […]

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Concursos

Concurso TRF 6: Tudo o Que Você Precisa Saber sobre o Novo Tribunal Regional Federal da 6ª Região

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05/12/2024

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De maneira independente, os autores e colaboradores do GEN Jurídico, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.

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