GENJURÍDICO

CIVIL

CLÁSSICOS FORENSE

REVISTA FORENSE

Legitimação adotiva, de Jason Soares Albergaria

SUMÁRIO: Legitimação adotiva, como fase da evolução da adoção. Causas da evolução atual. Interêsse do menor. Cópia da filiação legítima. Unificação dos dois institutos. Intervenção do Estado no direito de família. Necessidade dessa intervenção na legitimação adotiva. Considerações de ordem psicológica, moral e social, que apresenta a instituição. Inconvenientes das medidas adotadas nos Juízos de […]

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Revista Forense

Revista Forense

21/06/2024

ARTIGOS

ATUALIDADES

PREVIDENCIÁRIO

É possível receber pensão por morte mesmo devendo a Previdência?

A pensão por morte é o benefício pago aos dependentes do segurado, homem ou mulher, que falecer, aposentado ou não, conforme previsão expressa do art. 201, V, da Constituição Federal. Trata-se de prestação de pagamento continuado, substituindo a re­muneração do segurado falecido, e que pode ter origem comum ou acidentária.

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National Social Security Institute of Brazil (Instituto Nacional do Seguro Social -INSS)

É possível receber pensão por morte mesmo devendo a Previdência?

Carlos Alberto Pereira de Castro
Carlos Alberto Pereira de Castro

20/06/2024

ARTIGOS

EMPRESARIAL

Planejamento Sucessório por meio de Holding

As Holdings já existem há muito tempo e são utilizadas por grandes conglomerados e grupos empresariais para gestão de operações, negócios e planejamento tributário. Do verbo to hold, da língua inglesa, significa segurar, controlar. Surgiu no Brasil a partir da Lei nº 6.404/1976, com a previsão no parágrafo 3º, do artigo 2º, que disciplina que uma companhia pode ter por objeto participar de outras sociedades.

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Planejamento Sucessório por meio de Holding

Planejamento Sucessório por meio de Holding

Ricardo Pereira Rios

Ricardo Pereira Rios

20/06/2024

LEGISLAÇÃO FEDERAL

Destaque dos Tribunais: STF tem nova corrente em julgamento sobre porte de drogas e retoma análise na próxima terça (25): Único a votar nesta quinta-feira (20), o ministro Dias Toffoli considera que o consumo de drogas já foi descriminalizado pelo Congresso Nacional. O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, apresentou nesta quinta-feira (20) seu […]

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Nova corrente na descriminalização do porte de maconha para uso pessoal e outras notícias – 21.06.2024

Destaque dos Tribunais: STF tem nova corrente em julgamento sobre porte de drogas e retoma análise na próxima terça (25): Único a votar nesta quinta-feira (20), o ministro Dias Toffoli considera que o consumo de drogas já foi descriminalizado pelo Congresso Nacional. O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, apresentou nesta quinta-feira (20) seu […]

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GEN Jurídico

GEN Jurídico

21/06/2024

CLÁSSICOS FORENSE

PENAL

REVISTA FORENSE

1. À I Conferência de Desembargadores, reunida no Rio de Janeiro em 1943, compareceram dois distintos juízes do Ceará, integrantes do seu Tribunal de Justiça. 2. Quem compulse os anais daquele conclave perceberá que os delegados cearenses tiveram participação ativa nos debates, esforçando-se por oferecer contribuição proveitosa à exegese da legislação penal, havia pouco recodificada. […]

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Infanticídio e co-autoria, de Joaquim Jorge de Sousa Filho

Infanticídio e co-autoria, de Joaquim Jorge de Sousa Filho

Revista Forense

Revista Forense

19/06/2024

ARTIGOS

EMPRESARIAL

FINANCEIRO E ECONÔMICO

Já tive oportunidade de mostrar os desafios de se conciliar a proteção do segredo de empresa com o princípio da transparência e diversos dos direitos fundamentais dos titulares de dados pessoais[1]. A dificuldade é potencializada pelo texto da LGPD, que menciona o segredo de empresa 13 vezes, inclusive na própria definição do princípio da transparência e […]

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Qual deve ser a extensão do segredo empresarial no capitalismo de dados

Qual deve ser a extensão do segredo empresarial no capitalismo de dados?

Ana Frazão

Ana Frazão

19/06/2024

CLÁSSICOS FORENSE

REVISTA FORENSE

SUMÁRIO: Ação de demarcação. Sua natureza real. Efeitos da sentença que julga a demarcatória. Caráter reivindicatório da ação. Conclusão. Inspirando-se num texto de JUSTINIANO, das “Institutas”, alguns escritores sustentam que as ações do juízo divisório, em meio às quais se acha a actio finium regundorum, são mistas, por isso que nascem, simultâneamente, de uma obrigação […]

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Extensão do julgado na ação demarcatória, de Everardo de Sousa

Extensão do julgado na ação demarcatória, de Everardo de Sousa

SUMÁRIO: Ação de demarcação. Sua natureza real. Efeitos da sentença que julga a demarcatória. Caráter reivindicatório da ação. Conclusão. Inspirando-se num texto de JUSTINIANO, das “Institutas”, alguns escritores sustentam que as ações do juízo divisório, em meio às quais se acha a actio finium regundorum, são mistas, por isso que nascem, simultâneamente, de uma obrigação […]

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Revista Forense

Revista Forense

18/06/2024

ARTIGOS

PREVIDENCIÁRIO

É sabido de todos sobre os fenômenos climáticos que atingiram o Estado do Rio Grande do Sul a partir do início do mês de maio/24. A tragédia social e humana vivenciada ensejou diversas respostas do poder público; além das ações de resgate e reconstrução, destacam-se diversas medidas estruturais de Direito Econômico, Orçamentário e Tributário. Esperam-se […]

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Apoio financeiro às famílias atingidas pelas enchentes no RS (MP 1.21924)

Apoio financeiro às famílias atingidas pelas enchentes no RS (MP 1.219/24)

Marco Aurélio Serau Junior

Marco Aurélio Serau Junior

18/06/2024

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De maneira independente, os autores e colaboradores do GEN Jurídico, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.

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