GENJURÍDICO

CLÁSSICOS FORENSE

REVISTA FORENSE

Ação Rescisória – Competência – Tribunal De Justiça – Convocação De Juízes – Impedimento, De Luís Machado Guimarães

-é do Tribunal local a competência para o julgamento da ação rescisória quando o Supremo Tribunal Federal não se pronunciou sôbre a questão que constitui o seu objeto. – É nula a decisão proferida por órgão judiciário colegiado, ilegalmente constituído. CONSULTA Na ação proposta pelos herdeiros de Augusto César Antunes contra Wanderley, Antunes & Cia., […]

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Revista Forense

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29/02/2024

CLÁSSICOS FORENSE

FINANCEIRO E ECONÔMICO

REVISTA FORENSE

– É necessário que os atos de dolo ou culpa, entrelaçados com a situação do estabelecimento e as obrigações por êle contraídas, sejam minuciosamente expostos no relatório, base do seqüestro. – Pode a assembléia geral extraordinária, que conhecer dos resultados da subscrição, aprovar a encampação de todo o excesso para o fim de autorizar a […]

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Bancos – Liquidação Extrajudicial – Inquérito Procedido Pela Sumoc – Seqüestro – Sociedade Por Ações – Aumento De Capital – Excesso De Subscrição, de Antão De Morais

Bancos – Liquidação Extrajudicial – Inquérito Procedido Pela Sumoc – Seqüestro – Sociedade Por Ações – Aumento De Capital – Excesso De Subscrição, de Antão De Morais

Revista Forense

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28/02/2024

SEMINÁRIO DA FEITICEIRA

Violência, protestos e redes sociais é o tema da palestra de Eugênio Bucci e Thiago Azevedo no Seminário da Feiticeira 2023. Durante o debate, são abordadas questões contemporâneas, como a fome e a tecnologia, mencionando a importância do tempo na vida das pessoas e fazendo uma analogia sobre a visão distorcida da realidade proporcionada pela […]

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seminário da feiticeira

Seminário da Feiticeira 2023 #4 — A violência, protestos e redes sociais — Dr. Eugênio Bucci e Dr. Thiago Azevedo

Seminário da Feiticeira

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28/02/2024

LEGISLAÇÃO FEDERAL

Destaque dos Tribunais: Tese sobre Dispensa de Empregado Concursado de Empresa Pública e outras notícias: STF define tese sobre necessidade de motivação para dispensa de empregado concursado de empresa pública Prevaleceu o entendimento de que o empregado tem o direito de saber as razões de sua dispensa. Na sessão desta quarta-feira (28), o Plenário do […]

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Tese sobre Dispensa de Empregado Concursado de Empresa Pública e outras notícias – 29.02.2024

Destaque dos Tribunais: Tese sobre Dispensa de Empregado Concursado de Empresa Pública e outras notícias: STF define tese sobre necessidade de motivação para dispensa de empregado concursado de empresa pública Prevaleceu o entendimento de que o empregado tem o direito de saber as razões de sua dispensa. Na sessão desta quarta-feira (28), o Plenário do […]

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GEN Jurídico

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29/02/2024

CLÁSSICOS FORENSE

REVISTA FORENSE

Em 1943, muito se discutiu sôbre a crise do Supremo Tribunal Federal e a dos Tribunais dos Estados. Sob aquêle título, fôra publicado, no primeiro número dos “Arquivos do Ministério da Justiça”, um trabalho do saudoso ministro FILADELFO AZEVEDO, que equivalia a um verdadeiro brado de S.O.S. diante da ameaça de esmagamento dos ministros daquela […]

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A Criação De Tribunais Coletivos Na Primeira Instância, de Noé Azevedo

A Criação De Tribunais Coletivos Na Primeira Instância, de Noé Azevedo

Revista Forense

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27/02/2024

PUBLIEDITORIAL

TRABALHO

A CLT Organizada 2024 da Editora Método, em sua 13ª edição, sob a coordenação dos professores Vólia Bomfim, Iuri Pinheiro e Fabrício Lima, oferece diversos facilitadores de usabilidade, consulta e manuseio para lhe acompanhar na sua rotina de estudos, provas e prática profissional. Atualizada até 04.01.2024 Ideal para estudo e consulta em provas da OAB, graduação, concursos […]

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CLT Organizada

CLT Organizada 2024: veja o que muda na nova edição

GEN Jurídico

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27/02/2024

ARTIGOS

PREVIDENCIÁRIO

Em 14.12.23 foi publicada a Portaria INSS 1.635, que altera a Portaria INSS 1.380/21, a qual possui como escopo a regulamentação de alguns aspectos da gestão do Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social – BPC/LOAS. O texto da Portaria é bem breve, e será transcrito adiante, para melhor compreensão do tema: Art. 1º […]

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Benefício de prestação continuada

Benefício de prestação continuada da lei orgânica da assistência social: ilegalidades da portaria INSS 1.635/23

Marco Aurélio Serau Junior

Marco Aurélio Serau Junior

27/02/2024

PENAL

PODCAST

Bullying e Cyberbulling são os temas do podcast Conversando com o Nucci. Neste episódio, o professor Guilherme Nucci explica o signigicado destes termos e ensina como avaliar o tipo penal incriminador a respeito do bullying criado pela Lei 14.811/2023. Além disso, explica se há diferença entre intimidação sistemática e perseguição? Dê o play e ouça […]

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Bullying e Cyberbulling

Bullying e Cyberbulling | Conversando com o Nucci

Bullying e Cyberbulling são os temas do podcast Conversando com o Nucci. Neste episódio, o professor Guilherme Nucci explica o signigicado destes termos e ensina como avaliar o tipo penal incriminador a respeito do bullying criado pela Lei 14.811/2023. Além disso, explica se há diferença entre intimidação sistemática e perseguição? Dê o play e ouça […]

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Guilherme de Souza Nucci

Guilherme de Souza Nucci

27/02/2024

CLÁSSICOS FORENSE

REVISTA FORENSE

– A realização das condições de fato previstas na lei não confere à povoação de um território o direito de ser Município, não dá nascimento a um direito subjetivo público, correlato à obrigação do Estado de proferir o ato solene da declaração da autonomia municipal. – Embora a criação de um Município tenha caráter constitutivo, […]

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Município – Criação – Natureza Jurídica – Limites Do Poder Do Estado Federado – Direito Ao Território, de Miguel Reale-fotor-202402219634

Município – Criação – Natureza Jurídica – Limites Do Poder Do Estado Federado – Direito Ao Território, de Miguel Reale

Revista Forense

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26/02/2024

CIVIL

“Às vésperas de completar seus 90 anos, nosso Mestre Caio Mario ponderou aos leitores de sua obra: “se longo foi o caminho percorrido, desconhecido é o percurso que ainda me espera. Sem medo da próxima curva, acredito no espaço por onde, lentamente,  ainda posso prosseguir. Se o corpo não mais apresenta a energia da juventude, […]

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juridico-caio-mario-id2024-post3

Edição 2024 da Coleção Instituições de Direito Civil – Vol. V de Caio Mário da Silva Pereira

Tânia da Silva Pereira
Tânia da Silva Pereira

26/02/2024

CONSUMIDOR

DICAS

PUBLIEDITORIAL

O Código de Defesa do Consumidor 2024 apresenta legislação criteriosamente selecionada e organizada para atender a estudantes, candidatos a concursos públicos, técnicos e profissionais do Direito e das mais diversas áreas do conhecimento. Este Código de Defesa do Consumidor consolida décadas de tradição do Grupo Editorial Nacional | Editora Atlas na publicação de livros jurídicos. […]

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Código de Defesa do Consumidor

Nova edição! Código de Defesa do Consumidor 2024: ainda mais completo e atualizado

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26/02/2024

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