GENJURÍDICO

CLÁSSICOS FORENSE

REVISTA FORENSE

Revista Forense — Volume 162

REVISTA FORENSE – VOLUME 162ABRIL-JUNHO DE 1953TrimestralISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO FUNDADORESFrancisco Mendes PimentelEstevão L. de Magalhães Pinto, Abreviaturas e siglas usadasConheça outras obras da Editora Forense SUMÁRIO REVISTA FORENSE – VOLUME 162 CRÔNICA A Criação De Tribunais Coletivos Na Primeira Instância, De Noé Azevedo DOUTRINA A Nova Lei De […]

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Revista Forense

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09/09/2024

CLÁSSICOS FORENSE

REVISTA FORENSE

SUMÁRIO: Cap. I – Introdução. Complexidade do problema; diversidade de opiniões. Cap. II – Noções históricas. § 1° – Direito romano. A teoria da “aemulatio”. § 2º – A lei das Partidas. § 3º – O Código prussiano, § 4° – O direito francês anterior ao Cód. Civil, § 5º – O silêncio do Cód. […]

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abuso de direito

Abuso de direito, de Alvino Lima

Revista Forense

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06/09/2024

ARTIGOS

CIVIL

Em minha primeira participação nesta coluna do Migalhas sobre a Reforma do Código Civil, abordarei os temas do parentesco e da parentalidade socioafetiva, assuntos de enorme relevância, teórica e prática, não só para o Direito de Família e das Sucessões como também para todo o Direito Civil, pelas numerosas repercussões que gera. O direito parental […]

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A reforma do Código Civil e as alterações a respeito do parentesco e da parentalidade socioafetiva

A reforma do Código Civil e as alterações a respeito do parentesco e da parentalidade socioafetiva

Flávio Tartuce

Flávio Tartuce

06/09/2024

ARTIGOS

REFORMA TRIBUTÁRIA

TRIBUTÁRIO

Um grupo de deputados pretende incluir a taxação dos super-ricos no projeto de regulamentação da reforma tributária atualmente em discussão na Câmara. A criação do IGF (Imposto sobre Grandes Fortunas) está prevista desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, mas, mesmo após 36 anos, ainda não foi regulamentada. A proposta ressurgiu no Parlamento e […]

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Reforma tributária

Ala de deputados quer taxar grandes fortunas na reforma tributária

Eduardo Muniz Machado Cavalcanti

Eduardo Muniz Machado Cavalcanti

06/09/2024

LEGISLAÇÃO FEDERAL

Destaque Legislativo: DECRETO 12.166, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024: Regulamenta a Política Nacional de Leitura e Escrita, instituída pela Lei nº 13.696, de 12 de julho de 2018, e altera o Decreto nº 519, de 13 de maio de 1992, e o Decreto nº 520, de 13 de maio de 1992. Art. 1º Este […]

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Novo Decreto regulamenta Política Nacional de Leitura e Escrita e outras notícias – 06.09.2024

Destaque Legislativo: DECRETO 12.166, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024: Regulamenta a Política Nacional de Leitura e Escrita, instituída pela Lei nº 13.696, de 12 de julho de 2018, e altera o Decreto nº 519, de 13 de maio de 1992, e o Decreto nº 520, de 13 de maio de 1992. Art. 1º Este […]

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GEN Jurídico

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06/09/2024

CLÁSSICOS FORENSE

PROCESSO CIVIL

REVISTA FORENSE

SUMÁRIO: Competência especializada. Administração da justiça penal. Prova judiciária. Uma sessão de júri. Caricatura de Justiça. Argumento liberal. Irresponsabilidade do votante. O desgraçado art. 141, § 28, da Constituição. Fato e direito. O exemplo da Inglaterra. Conclusão. Competência especializada Vivemos num século em que a chave do progresso é a divisão do trabalho e a […]

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A Justiça Dos Jurados, de Nélson Hungria

A Justiça Dos Jurados, de Nélson Hungria

Revista Forense

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05/09/2024

ARTIGOS

CONSTITUCIONAL

Uma das coisas que mais irritam a quem pesquisa o Legislativo ou nele trabalha são as “estatísticas” que “mensuram” a “produtividade” desse Poder em termos de quantidades de projetos de lei apresentados ou aprovados. Grassam nos noticiários números superlativos, parlamentares se vangloriam em posts de terem apresentado “x” ou “y” proposições, concorrem ao Prêmio Congresso […]

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Menos é mais_ precisamos restringir a iniciativa legislativa

Menos é mais: precisamos restringir a iniciativa legislativa

João Trindade Cavalcante Filho

João Trindade Cavalcante Filho

05/09/2024

EMPRESARIAL

Capitalismo sem capital? Mesmo? Como? Pense nisso. Medite a respeito. Eis uma questão essencial do Direito Empresarial para qual poucos atentam. Uma questão que diz respeito à sua Teoria Geral, com implicações constitucionais. É o que iremos trabalhar neste ensaio. E o foco, como deixa claro o título, serão as sociedades empresárias por uma perspectiva […]

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Sociedades Empresárias_ mecanismos de investimento

Sociedades Empresárias: mecanismos de investimento

Gladston Mamede
Gladston Mamede

05/09/2024

CLÁSSICOS FORENSE

REVISTA FORENSE

SUMÁRIO: A Declaração Universal dos Direitos do Homem, de 1948. As transformações do direito. A propriedade e o trabalho. Capital e herança. Igualdade social. Democracia integral e humana. A Declaração Universal dos Direitos do Homem, de 1948 Lapidarmente estabeleceu o art. 25 da Declaração Universal de Direitos do Homem, aprovada e proclamada em 10 de […]

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Os Novos Direitos Do Homem, de A. Machado Paupério

Os Novos Direitos Do Homem, de A. Machado Paupério

SUMÁRIO: A Declaração Universal dos Direitos do Homem, de 1948. As transformações do direito. A propriedade e o trabalho. Capital e herança. Igualdade social. Democracia integral e humana. A Declaração Universal dos Direitos do Homem, de 1948 Lapidarmente estabeleceu o art. 25 da Declaração Universal de Direitos do Homem, aprovada e proclamada em 10 de […]

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Revista Forense

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04/09/2024

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