GENJURÍDICO

CLÁSSICOS FORENSE

REVISTA FORENSE

TRIBUTÁRIO

Discriminação De Rendas, de Otávio Gouveia De Bulhões

SUMÁRIO: Discriminação tributária e redistribuição de receitas. Renda nacional. Concentração do poder de compra de bens e serviços. Arts. 15, §§ 2º e 4º, 198 e 199 da Constituição. Impôsto de exportação. Arts. 19, n° V, e 141, § 34, da Constituição. Conclusão. I Discriminação tributária e redistribuição de receitas. 1. A Constituição, ao dividir […]

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Revista Forense

Revista Forense

01/11/2024

CIVIL

VÍDEO

Na recente aula aberta promovida pelo Grupo Gen, os professores Flávio Tartuce, José Simão e Maurício Bunazar discutiram a reforma do Código Civil, com foco em Direito das Obrigações e Contratos. O encontro revisitou temas abordados anteriormente, atualizando os participantes sobre mudanças significativas, incluindo a nova legislação sobre juros e a questão da separação de […]

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Aula Aberta sobre a Reforma do Código Civil_ Aspectos de Direito das Obrigações e Contratos

Aula Aberta sobre a Reforma do Código Civil: Aspectos de Direito das Obrigações e Contratos

Flávio Tartuce
Flávio Tartuce

31/10/2024

CLÁSSICOS FORENSE

REVISTA FORENSE

SUMARIO: Introdução. Conceito de delegação legislativa. O princípio da separação dos poderes e as delegações legislativas. Breve síntese histórica do problema. Função legislativa e função regulamentar. Conclusão. “Contra todos os esforços da teoria jurídica, o princípio das delegações de poderes reemerge sempre como regra consuetudinária, que surge naturalmente, quando as circunstâncias a impõem”. RUI BARBOSA […]

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Da delegação legislativa, de Geordes D. Landau

SUMARIO: Introdução. Conceito de delegação legislativa. O princípio da separação dos poderes e as delegações legislativas. Breve síntese histórica do problema. Função legislativa e função regulamentar. Conclusão. “Contra todos os esforços da teoria jurídica, o princípio das delegações de poderes reemerge sempre como regra consuetudinária, que surge naturalmente, quando as circunstâncias a impõem”. RUI BARBOSA […]

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Revista Forense

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30/10/2024

ARTIGOS

DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS

Como a experiência brasileira e a evolução já desde antes da promulgação da Constituição de 1988 o demonstram, nunca houve — salvo algumas exceções, em geral no campo do direito internacional — maior receptividade por parte da comunidade jurídica em relação ao tema, seja do ponto de vista do seu tratamento dogmático, mas especialmente na […]

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STF e tratados internacionais de direitos humanos aos 36 anos da Constituição

STF e tratados internacionais de direitos humanos aos 36 anos da Constituição

Ingo Wolfgang Sarlet

Ingo Wolfgang Sarlet

30/10/2024

LEGISLAÇÃO FEDERAL

 Destaque dos Tribunais: STF determina retirada de trechos de obras literárias jurídicas com teor homofóbico e discriminatório Decisão do ministro Flávio Dino considera que partes dos livros violam a dignidade da pessoa humana e propagam ódio contra a comunidade LGBTQIA+. O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retirada de circulação de […]

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STF determina retirada de trechos de obras literárias jurídicas com teor homofóbico e discriminatório – 01.11.2024

 Destaque dos Tribunais: STF determina retirada de trechos de obras literárias jurídicas com teor homofóbico e discriminatório Decisão do ministro Flávio Dino considera que partes dos livros violam a dignidade da pessoa humana e propagam ódio contra a comunidade LGBTQIA+. O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retirada de circulação de […]

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GEN Jurídico

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01/11/2024

CLÁSSICOS FORENSE

CONSTITUCIONAL

REVISTA FORENSE

SUMÁRIO. O sentido e a necessidade da reforma. Inspiração individualista da Constituição vigente. Parlamentarismo e presidencialismo. Institucionalização do Poder Executivo. Normas de direito financeiro. Delegação de poderes. Comissões permanentes do Legislativo. Atendendo à convocação geral dirigida por V. Exª às entidades e pessoas interessadas em colaborar na reforma constitucional projetada o objetivo do aperfeiçoamento de […]

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Segurança jurídica e modulação de efeitos das decisões de tribunais superiores

Sugestões para a Reforma Constitucional, de Luís Gonzaga do Nascimento e Silva

Revista Forense

Revista Forense

29/10/2024

DIREITO DIGITAL

VÍDEO

Proteção de Dados e Transparência na Administação Pública é o tema da palestra de Bruno Bioni em live a convite do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. No vídeo, Bioni discute os principais preceitos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), oferecendo uma visão prática de como esses princípios se aplicam […]

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Proteção de Dados e Transparência na Administração Pública

Proteção de Dados e Transparência na Administração Pública

Proteção de Dados e Transparência na Administação Pública é o tema da palestra de Bruno Bioni em live a convite do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. No vídeo, Bioni discute os principais preceitos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), oferecendo uma visão prática de como esses princípios se aplicam […]

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Bruno Bioni

Bruno Bioni

29/10/2024

CLÁSSICOS FORENSE

REVISTA FORENSE

SUMÁRIO: Os motivos da reforma. Distribuição de rendas. Elaboração Legislativa. Competência do Senado. Elaboração orçamentária. Maioria absoluta. Poder Judiciário. Outros pontos. Conclusão. A reforma da Constituição é, de certo modo, uma tarefa permanente, que se apresenta em tôdas as épocas e a tôdas as gerações, como decorrência desadaptação entre as instituições políticas e a realidade […]

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Deve ser a justiça brasileira toda ela federal

Deve ser a justiça brasileira toda ela federal, de Guilherme Estelita

Revista Forense

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28/10/2024

CIVIL

LANÇAMENTOS

PUBLIEDITORIAL

Responsabilidade civil nas diversas relações sociais, sua construção jurisprudencial e a crítica doutrinária para aperfeiçoamento da aplicação cotidiana do tema nos tribunais, previsibilidade, estabilidade e proteção dos interesses e bens jurídicos. O livro está dividido em 19 capítulos, em uma análise categórica, doutrinária e jurisprudencial dos seguintes assuntos: a) análise retrospectiva e prospectiva da responsabilidade […]

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Nova edição! Responsabilidade Civil – 6ª Edição 2025

GEN Jurídico

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28/10/2024

ARTIGOS

INTERNACIONAL

O desenho federativo pactuado na elaboração da Constituição dos Estados Unidos, fruto de uma “Convenção Constituinte” não oficial, porque, como se sabe, não houve uma convocação específica para esse fim, resultou em uma federação de contornos peculiares, com ampla autonomia aos estados membros. Dentro dessa ampla autonomia, que na doutrina restou explicada nos capítulos 33 […]

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O processo eleitoral nos Estados Unidos e a República Velha

O processo eleitoral nos Estados Unidos e a República Velha

João Carlos Souto

João Carlos Souto

28/10/2024

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De maneira independente, os autores e colaboradores do GEN Jurídico, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.

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