GENJURÍDICO

CLÁSSICOS FORENSE

REVISTA FORENSE

Minas E Jazidas – Locação – Compra E Venda – “Nomen Juris”, de Luís Antônio de Andrade

– Os chamados arrendamentos de minas e jazidas são contratos de compra e venda de coisas móveis (os produtos a serem extraídos) e não de simples locação. – A exploração da mina consiste, não na retirada de frutos, que saem da coisa sem alteração de sua substância, que são utilidades nascidas periòdicamente, senão de produtos, […]

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Revista Forense

Revista Forense

21/03/2025

ARTIGOS

DIREITO DIGITAL

Recente reportagem do JOTA destacou julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ocorrido em 04/02/2025, ocasião em que a 3ª Turma negou provimento a um recurso especial da Meta, controladora do WhatsApp, para o fim de manter decisão do TJRJ que havia responsabilizado a empresa, solidariamente ao autor do ilícito, pelos danos morais decorrentes da sua inércia em […]

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Responsabilidade do WhatsApp em casos de pornografia de vingança

Responsabilidade do WhatsApp em casos de pornografia de vingança

Ana Frazão

Ana Frazão

20/03/2025

CLÁSSICOS FORENSE

PROCESSO CIVIL

REVISTA FORENSE

– O nosso direito não contém a regra de que o conhecimento da declaração de falsidade constitui obstáculo à rescisória; está, portanto, o autor da rescisória livre de provar a sua ignorância. – Se os vencidos fundaram a sua defesa no documento que depois verificaram ser falso, isso não obsta à rescisória, como não obsta […]

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Ação Rescisória – Falsa Prova – Eficácia E Autoridade Da Sentença, de Antão de Morais

Ação Rescisória – Falsa Prova – Eficácia E Autoridade Da Sentença, de Antão de Morais

Revista Forense

Revista Forense

19/03/2025

INFORMATIVO PANDECTAS - FUNDADO EM 1996

A desvirtualização do mecanismo da holding familiar nos levou a publicar um artigo sobre o tema: “Consertam-se holdings: manutenção e dissolução”. Foi publicado no Blog do Gen Jurídico: https://blog.grupogen.com.br/juridico/areas-de-interesse/empresarial/consertam-se-holdings-manutencao-e-dissolucao Com Deus,  Com Carinho, Gladston Mamede. ******   Informativo Pandectas 1142 Societário – Decidiu o Superior Tribunal de Justiça: 3. A exclusão extrajudicial de sócio tem que […]

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Informativo Pandectas 1142

A desvirtualização do mecanismo da holding familiar nos levou a publicar um artigo sobre o tema: “Consertam-se holdings: manutenção e dissolução”. Foi publicado no Blog do Gen Jurídico: https://blog.grupogen.com.br/juridico/areas-de-interesse/empresarial/consertam-se-holdings-manutencao-e-dissolucao Com Deus,  Com Carinho, Gladston Mamede. ******   Informativo Pandectas 1142 Societário – Decidiu o Superior Tribunal de Justiça: 3. A exclusão extrajudicial de sócio tem que […]

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Gladston Mamede

Gladston Mamede

21/03/2025

ARTIGOS

CIVIL

Como ficam os direitos sucessórios de quem foi adotado antes, durante e depois do Código de Menores de 1979? É em torno dessa indagação que gira o presente artigo, enfrentando um problema de direito intertemporal que ainda hoje frequenta os tribunais.  Definição da adoção na atualidade  A adoção é ato jurídico por meio de qual […]

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Adoção e Direito Intertemporal Adoção standard do CC1916, adoção simples e adoção plena

Adoção e Direito Intertemporal: Adoção standard do CC/1916, adoção simples e adoção plena

Carlos E. Elias de Oliveira

Carlos E. Elias de Oliveira

19/03/2025

ARTIGOS

DIREITO DIGITAL

No dia 14 de fevereiro de 2025, Bruno Bioni participou do seminário internacional sobre convergência digital promovido pela Agência Nacional de Telecomunicações- Anatel, cujo foco era o papel multissetorial na regulação das telecomunicações. O evento, que anunciou o fim da presidência de Leonardo Bortoletto com o consequente início da gestão de Fabrício da Mota Alves, […]

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Bruno Bioni analisa a proposta brasileira de regulação da inteligência artificial em evento da Anatel

Bruno Bioni analisa a proposta brasileira de regulação da inteligência artificial em evento da Anatel

Bruno Bioni

Bruno Bioni

19/03/2025

CLÁSSICOS FORENSE

REVISTA FORENSE

– Viola a Constituição a emprêsa jornalística que faz propaganda de processos violentos para a subversão da ordem pública, ou prega a extinção do regime constitucional; e, quando a autoridade competente apreende o material do crime, não pode essa emprêsa invocar proteção de ordem constitucional. – Interpretação do art. 141, § 5°, da Constituição. PARECER […]

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Jornais – Incitamento A Subversão Da Ordem Pública – Apreensão Pela Autoridade Policial, de A. Gonçalves de Oliveira

Jornais – Incitamento A Subversão Da Ordem Pública – Apreensão Pela Autoridade Policial, de A. Gonçalves de Oliveira

Revista Forense

Revista Forense

18/03/2025

ARTIGOS

CIVIL

CONSTITUCIONAL

Continuação da parte 1 É difícil imaginar seguradoras, resseguradoras locais, sociedades de capitalização e entidades de previdência complementar aberta participando ativamente do mercado de compra/venda de créditos de carbono, fazendo-o em mistura completamente desarrazoada com a obrigação de constituir reservas técnicas para pagar sinistros. E é igualmente preciso observar que o artigo 7º, o inciso V, […]

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A inconstitucionalidade do artigo 56 da Lei nº 15.0422024 (parte 1)

A inconstitucionalidade do artigo 56 da Lei nº 15.042/2024 (parte 2)

Continuação da parte 1 É difícil imaginar seguradoras, resseguradoras locais, sociedades de capitalização e entidades de previdência complementar aberta participando ativamente do mercado de compra/venda de créditos de carbono, fazendo-o em mistura completamente desarrazoada com a obrigação de constituir reservas técnicas para pagar sinistros. E é igualmente preciso observar que o artigo 7º, o inciso V, […]

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ilangoldberg

18/03/2025

ARTIGOS

EMPRESARIAL

TRIBUTÁRIO

Este artigo tratará de (i) breve histórico do tratamento especial conferido ao débito tributário do devedor em recuperação judicial; (ii) interesse público primário em favor da preservação da empresa; (iii) benefícios previstos na lei 11.101/05, com redação dada pela lei 14.112/20, que são de aplicação restrita ao débito tributário Federal do devedor em recuperação judicial, […]

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Alternativas para minimizar os impactos tributários relacionados ao processo de recuperação judicial

Alternativas para minimizar os impactos tributários relacionados ao processo de recuperação judicial

Paulo Penalva Santos

Paulo Penalva Santos

18/03/2025

CLÁSSICOS FORENSE

REVISTA FORENSE

REVISTA FORENSE – VOLUME 169OUTURBO-DEZEMBRO DE 1954TrimestralISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO FUNDADORESFrancisco Mendes PimentelEstevão L. de Magalhães Pinto, Abreviaturas e siglas usadasConheça outras obras da Editora Forense SUMÁRIO REVISTA FORENSE – VOLUME 162 CRÔNICA DOUTRINA PARECERES NOTAS E COMENTÁRIOS LEIA TAMBÉM O VOLUME 165 Mais sobre a Revista Forense LEIA TAMBÉM […]

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Revista Forense volume 168

Revista Forense — Volume 168

Revista Forense

Revista Forense

17/03/2025

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