AMBIENTAL
ARTIGOS
DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS
A atuação paradigmática da DP/RO – Defensoria Pública como “custos vulnerabilis” no caso dos pescadores do Rio Madeira (STJ)
Custos vulnerabilis ambiental: STJ reconhece atuação da Defensoria Pública em favor de pescadores do Rio Madeira no caso das usinas.
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Tiago Fensterseifer
17/04/2026
ARTIGOS
PREVIDENCIÁRIO
A Lei 15.363/2026 afastou a multa na contagem recíproca de períodos anteriores à obrigatoriedade de filiação ao RGPS.
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A Lei nº 15.363/2026 e a inexigibilidade de multa na contagem recíproca: entre a correção de uma anomalia normativa e a persistência de déficits estruturais
15/04/2026
ARTIGOS
CIVIL
A Lei 15.384/2026 tipificou a violência vicária na Lei Maria da Penha. Veja os reflexos automáticos no regime de guarda e nas visitas
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A violência vicária e os reflexos no regime de guarda e visitas
Roberto Fleury de Souza Bertagni
14/04/2026
ARTIGOS
PREVIDENCIÁRIO
Tema 1360 do STJ consolida prova do desemprego involuntário para prorrogação do período de graça e qualidade de segurado
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Tema 1360 do STJ: prorrogação do período de graça e da qualidade de segurado
Marco Aurélio Serau Junior
14/04/2026
LEGISLAÇÃO FEDERAL
Destaque Legislativo: Lei define regras para a guarda compartilhada de pets e outras notícias: A guarda compartilhada de animais de estimação em casos de separação de casais agora tem amparo legal, de acordo com lei sancionada e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (17). A norma estabelece regras para a custódia dos pets […]
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Lei define regras para a guarda compartilhada de pets – 17.04.2026
Destaque Legislativo: Lei define regras para a guarda compartilhada de pets e outras notícias: A guarda compartilhada de animais de estimação em casos de separação de casais agora tem amparo legal, de acordo com lei sancionada e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (17). A norma estabelece regras para a custódia dos pets […]
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GEN Jurídico
17/04/2026
DICAS
TRABALHO
Melhores livros de Direito do Trabalho para estudar doutrina, processo e legislação. Veja a lista atualizada com as obras essenciais da área.
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Melhores livros de Direito do Trabalho
GEN Jurídico
13/04/2026
ARTIGOS
ECA
ECA Digital (Lei 15.211/2025) em cotejo com o ECA de 1990: supervisão parental, autorização judicial, proteção à imagem e regulamentação.
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Breves considerações sobre o ECA Digital (Lei nº 15.211/2025), em cotejo com o Estatuto da Criança e do Adolescente de 1990.
Katia Regina Ferreira Lobo Andrade Maciel
09/04/2026
ARTIGOS
PREVIDENCIÁRIO
Tema 1418 do STJ discute cessão de precatórios previdenciários e controle judicial. Análise do art. 100, CF, art. 114, Lei 8.213 e IRDR 34.
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Tema 1418 do STJ: cessão de precatórios e possibilidade de controle judicial desse negócio jurídico
Marco Aurélio Serau Junior
08/04/2026
AMBIENTAL
ARTIGOS
CONSTITUCIONAL
Guerras e combustíveis fósseis revelam a urgência do dever constitucional de descarbonização. Análise do art. 225 da CF/1988 e da EC 132/2023.
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Guerras, combustíveis fósseis e dever constitucional de descarbonização
Guerras e combustíveis fósseis revelam a urgência do dever constitucional de descarbonização. Análise do art. 225 da CF/1988 e da EC 132/2023.
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07/04/2026
ARTIGOS
EMPRESARIAL
Estruturação jurídica de pequenos negócios na prática: veja como uma barbearia familiar usou direito societário, holding e parceria!
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Estruturação Jurídica de Pequenos Negócios: estudo de um caso
06/04/2026