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ARTIGOS

EMPRESARIAL

POSTAGENS

O que podemos aprender sobre due diligence no “Caso Bocardi”?

Andre Castro Carvalho Para as áreas de compliance, uma das funções mais estratégicas é identificar situações que possam servir de aprendizado para prevenir a ocorrência de problemas semelhantes no futuro. Neste texto, não entrarei na análise detalhada do caso mencionado no título, pois não disponho de todas as informações necessárias. Além disso, para um exercício […]

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GEN Jurídico

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07/02/2025

ARTIGOS

IMOBILIÁRIO

POSTAGENS

Por Rubem Valente 1. Introdução O uso exclusivo de bens indivisíveis por um herdeiro é um tema que frequentemente gera litígios no âmbito das sucessões. Nesse sentido, a ocupação de imóvel inventariado por um dos herdeiros em detrimento dos demais é um tema pouco abordado pela doutrina, mas muito frequente nos tribunais e em concursos […]

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Man signs apartment purchase contract near keys at table

Possibilidade de cobrança de aluguéis pelo uso exclusivo de imóvel por herdeiro

Rubem Valente

Rubem Valente

06/02/2025

ADMINISTRATIVO

VÍDEO

O processo administrativo é regido por regras que garantem transparência, legalidade e eficiência nas decisões do setor público. Entre os pontos fundamentais estão os pareceres técnicos, que orientam as autoridades, os prazos processuais, que devem ser respeitados para evitar atrasos injustificados, e os recursos administrativos, que possibilitam a revisão de decisões desfavoráveis. Neste vídeo, Irene […]

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processo administrativo

Processo Administrativo: Pareceres, Decisões e Recursos

Irene Patrícia Nohara

Irene Patrícia Nohara

06/02/2025

LEGISLAÇÃO FEDERAL

Destaque dos Tribunais: STF retoma julgamento sobre revista íntima para entrada de visitantes em presídios Corte vai continuar análise na próxima quarta-feira (12). O Supremo Tribunal Federal (STF) recomeçou nesta quinta-feira (6) o julgamento que trata da legalidade da revista íntima para entrada de visitantes em presídios e da validade das provas eventualmente obtidas por […]

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STF decidirá revista íntima em presídios e outras notícias – 07.02.2025

Destaque dos Tribunais: STF retoma julgamento sobre revista íntima para entrada de visitantes em presídios Corte vai continuar análise na próxima quarta-feira (12). O Supremo Tribunal Federal (STF) recomeçou nesta quinta-feira (6) o julgamento que trata da legalidade da revista íntima para entrada de visitantes em presídios e da validade das provas eventualmente obtidas por […]

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GEN Jurídico

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07/02/2025

ARTIGOS

INTERNACIONAL

Valerio Mazzuoli São três os institutos que possibi­litam a retirada forçada do estrangeiro do território nacional: a repatriação, a deportação e a expulsão. Tais medidas são de iniciativa estatal e devem ser feitas para o país de nacionalidade ou de procedência do migrante ou do visitante, ou para outro que o aceite, em observância aos […]

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Boarding a plane. Passengers stack baggage on luggage racks.

Medidas de Trump contra brasileiros: saiba a diferença entre repatriação, deportação e expulsão.

Valerio Mazzuoli

Valerio Mazzuoli

05/02/2025

ADMINISTRATIVO

ARTIGOS

CIVIL

Começamos por resumir, em tópicos, as ideias centrais deste artigo: Este artigo1 discute se a condenação criminal por qualquer crime de gênero (especificamente crimes em razão da condição do sexo feminino) implica inexoravelmente a perda, pelo criminoso, do poder familiar, da tutela ou da curatela bem como a perda do vínculo com o Poder Público. O […]

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Crime de gênero contra a mulher

Crime de gênero contra a mulher: Perda de função pública e destituição do poder familiar, da tutela ou da curatela à luz do Pacote Antifeminicídio (lei 14.994/24)

Carlos E. Elias de Oliveira

Carlos E. Elias de Oliveira

05/02/2025

VÍDEO

Se você está envolvido em um processo judicial, entender a linguagem jurídica é essencial para não se perder e até mesmo para evitar ser enganado. No vídeo abaixo, o advogado Gediel Claudino de Araújo Jr. explica de forma simples e direta os principais termos que aparecem em um processo, como petição inicial, liminar e citação. […]

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Termos Jurídicos que todos devem conhecer

Termos Jurídicos que todos devem conhecer

Se você está envolvido em um processo judicial, entender a linguagem jurídica é essencial para não se perder e até mesmo para evitar ser enganado. No vídeo abaixo, o advogado Gediel Claudino de Araújo Jr. explica de forma simples e direta os principais termos que aparecem em um processo, como petição inicial, liminar e citação. […]

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Gediel Claudino de Araujo Junior

Gediel Claudino de Araujo Junior

05/02/2025

COLUNA CONCURSOS - RUMO À APROVAÇÃO

CONCURSOS

POSTAGENS

UNCATEGORIZED

O Exame Nacional da Magistratura (ENAM) 2025 está com o edital publicado, abrindo oportunidades para bacharéis em Direito que desejam ingressar na carreira da magistratura. Se você está se preparando para essa prova, confira os principais detalhes do edital, estratégias de estudo e materiais essenciais para garantir sua aprovação. O que é o ENAM? O […]

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Saiu o edital do Exame Nacional da Magistratura (ENAM) 2025!

GEN Jurídico

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04/02/2025

ARTIGOS

CIVIL

A coluna Seguros Contemporâneos inicia uma série de entrevistas com personalidades de destaque no mercado, abordando o novo tema ligado às cooperativas de seguros e associações de proteção patrimonial mutualista, objeto da Lei Complementar nº 213, de 15 de janeiro de 2025. Nossa entrevistada de hoje é Clara Maffia, gerente de relações institucionais do Sistema OCB (Organização das […]

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Clara maffia

Entrevista: Clara Maffia, gerente de relações institucionais do Sistema OCB

ilangoldberg

04/02/2025

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De maneira independente, os autores e colaboradores do GEN Jurídico, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.

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