GENJURÍDICO

ARTIGOS

EMPRESARIAL

Cláusulas de não concorrência

Para entender melhor os propósitos lícitos das cláusulas de não concorrência, é importante lembrar que a chamada “livre concorrência” não é – nem pode ser – tão livre assim, já que o seu objetivo é assegurar uma competição justa pelo mérito. Não é sem razão que as hipóteses de concorrência desleal – em uma esfera […]

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Ana Frazão

Ana Frazão

08/10/2024

ARTIGOS

CIVIL

Qual é a natureza jurídica da Comissão de Representantes, que é obrigatória no caso de incorporação imobiliária? A resposta é que a sua natureza jurídica é de sujeito de direito despersonalizado. Trataremos disso neste artigo. A teoria da personalidade jurídica tem de lidar com situações sui generis que não se encaixam perfeitamente no seu figurino. […]

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Comissão de representantes na incorporação imobiliária como sujeito de direito despersonalizado

Comissão de representantes na incorporação imobiliária como sujeito de direito despersonalizado

Carlos E. Elias de Oliveira

Carlos E. Elias de Oliveira

07/10/2024

ARTIGOS

EMPRESARIAL

O Direito Empresarial é uma disciplina dinâmica que instiga e desafia seus estudantes e operadores. Há sempre uma novidade, uma nova estratégia, um aperfeiçoamento, um movimento de ajuste, uma nova tecnologia. Coisas que podem beneficiar as empresas em seu esforço de garantir uma posição segura, competitiva e lucrativa no mercado. Por isso, há casos reais […]

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Engenharia de Capital e Intermediação de Crédito

Engenharia de Capital e Intermediação de Crédito

Gladston Mamede
Gladston Mamede

07/10/2024

ARTIGOS

CONSTITUCIONAL

Por que é constitucional a PEC que permite ao Congresso suspender decisões do STF?

Está em discussão na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda Constitucional nº 28. O que diz a PEC nº  28 e por que ela é constitucional?

o Congresso Nacional, por dois terços, pode suspender a eficácia de decisões do Supremo Tribunal Federal, não de qualquer decisão, mas daquelas que violarem o artigo 49, inciso XI, da Constituição Federal, segundo o qual cabe ao Poder Legislativo zelar por sua competência normativa perante o Poder Legislativo e o Poder Judiciário.

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Photograph of the Federal Supreme Court ( STF – Supremo Tribunal Federal )  in Brasilia, federal capital of Brazil.

Por que é constitucional a PEC que permite ao Congresso suspender decisões do STF?

Ives Gandra da Silva Martins

Ives Gandra da Silva Martins

04/10/2024

LEGISLAÇÃO FEDERAL

Destaque dos Tribunais: Prazo de prisão de eleitor em algumas situações termina hoje e outras notícias: Desde o dia 1º, prisão de eleitora e de eleitor só poderia ocorrer em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto Termina nesta terça-feira (8) o período em que […]

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Prazo de prisão de eleitor em algumas situações termina hoje e outras notícias – 08.10.2024

Destaque dos Tribunais: Prazo de prisão de eleitor em algumas situações termina hoje e outras notícias: Desde o dia 1º, prisão de eleitora e de eleitor só poderia ocorrer em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto Termina nesta terça-feira (8) o período em que […]

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GEN Jurídico

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08/10/2024

CLÁSSICOS FORENSE

MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM

REVISTA FORENSE

– As sentenças arbitrais estrangeiras são homologáveis no Brasil. – Interpretação do art. 15 da Lei de Introd. ao Cód. Civil brasileiro. – Impossibilidade do reconhecimento de soberania por sentença arbitral. PARECER A homologação pretendida neste processo,* de duas sentenças arbitrais, confirmadas pelo pretor de Roma; envolve questões monárquicas e nobiliares singulares para nós, a […]

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Sentença Estrangeira – Juízo Arbitral – Homologação, De Armando Redig De Campos

Sentença Estrangeira – Juízo Arbitral – Homologação, De Armando Redig De Campos

Revista Forense

Revista Forense

03/10/2024

ARTIGOS

CIVIL

O objetivo deste artigo é, de modo sucinto, tratar do que chamamos de princípio da estabilização das situações jurídicas no Direito Civil. A identificação de princípios ou regras fundamentais do Direito Civil são úteis para definir lugares comuns (topoi) que ancoram o legislador, a jurisprudência, a academia e os profissionais do Direito e que colaboram […]

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Princípio da estabilização das situações jurídicas no Direito Civil

Princípio da estabilização das situações jurídicas no Direito Civil

O objetivo deste artigo é, de modo sucinto, tratar do que chamamos de princípio da estabilização das situações jurídicas no Direito Civil. A identificação de princípios ou regras fundamentais do Direito Civil são úteis para definir lugares comuns (topoi) que ancoram o legislador, a jurisprudência, a academia e os profissionais do Direito e que colaboram […]

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Carlos E. Elias de Oliveira

Carlos E. Elias de Oliveira

03/10/2024

COLUNA CONCURSOS - RUMO À APROVAÇÃO

CONCURSOS

DICAS

O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TC DF) publicou edital para o concurso de Auditor de Controle Externo e Procurador, oferecendo 8 vagas imediatas, além de cadastro de reserva. As remunerações iniciais variam entre R$ 21.183,51 e R$ 37.731,80, conforme o cargo. Cargos e Remuneração do concurso de Auditor de Controle Externo e Procurador […]

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Concurso TC DF 2024_ Edital Publicado com 8 Vagas Imediatas para Auditor e Procurador (1)

Concurso TC DF 2024: Edital Publicado com 8 Vagas Imediatas para Auditor e Procurador

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03/10/2024

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