GENJURÍDICO

ARTIGOS

CIVIL

Violência econômica: o que é a violência familiar patrimonial

Paradoxalmente, o lar conjugal, que deveria ser o lugar considerado mais seguro, por vezes é precisamente o mais instável e perigoso de todos diante da violência familiar que pode ser física, psicológica, sexual, moral ou patrimonial. Existe no Brasil a Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006, apelidada de Lei Maria da Penha, que […]

Leia mais ->

Rolf Madaleno

Rolf Madaleno

12/06/2025

CLÁSSICOS FORENSE

REVISTA FORENSE

– A autonomia municipal, definida na Constituição federal completa-se pelas disposições das Constituições, estaduais. – Interpretação dos arts. 7°, VII, letra “e”, e 18 da Constituição. PARECER 1. O procurador-geral da República, na forma da lei nº 2.271, de 22-7-954, submete ao egrégio Supremo Tribunal Federal a representação da Câmara Municipal e do prefeito de […]

Leia mais ->

Município – Autonomia – Criação e Desmembramento, de Carlos Medeiros Silva

Município – Autonomia – Criação E Desmembramento, de Carlos Medeiros Silva

Revista Forense

Revista Forense

10/06/2025

LEGISLAÇÃO FEDERAL

Destaque Legislativo: Plenário acaba com atenuante por idade para estupradores Aprovado por unanimidade pelo Plenário do Senado, o projeto acaba com a atenuante da idade para os crimes de violência sexual contra a mulher cometidos por menores de 21 e maiores de 70 anos de idade. O PL 419/2023 também proíbe a redução do prazo […]

Leia mais ->

Fim da Atenuante por Idade para Estupradores vai à sanção e outras notícias – 11.06.2025

Destaque Legislativo: Plenário acaba com atenuante por idade para estupradores Aprovado por unanimidade pelo Plenário do Senado, o projeto acaba com a atenuante da idade para os crimes de violência sexual contra a mulher cometidos por menores de 21 e maiores de 70 anos de idade. O PL 419/2023 também proíbe a redução do prazo […]

Leia mais ->

GEN Jurídico

GEN Jurídico

11/06/2025

CLÁSSICOS FORENSE

PREVIDENCIÁRIO

REVISTA FORENSE

– O petróleo e seus derivados estão imunes a qualquer outra tributação que não aquela consistente no impôsto único previsto na Constituição. – São objetos do impôsto único as atividades exercidas por mesmos e relacionadas com a produção, o comércio, a distribuição e o consumo, a importação e exportação de lubrificantes e combustíveis líquidos ou […]

Leia mais ->

Imposto Sobre Combustíveis Líquidos Ou Gasosos – Imposto De Indústrias E Profissões – Taxa De Previdência Social – A Lei Nº 2.975, de T. Monteiro de Barros Filho

Imposto Sobre Combustíveis Líquidos Ou Gasosos – Imposto De Indústrias E Profissões – Taxa De Previdência Social – A Lei Nº 2.975, de T. Monteiro de Barros Filho

Revista Forense

Revista Forense

09/06/2025

ARTIGOS

DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS

Como já é do conhecimento geral, a hiperconexão é um dos fenômenos mais relevantes (e alarmantes) no contexto da assim chamada transformação digital. Nesse cenário, é preciso destacar o fato de que no Brasil os níveis de conectividade da população apresentam números espantosos e inquietantes, o que voltará a ser objeto de atenção logo mais […]

Leia mais ->

Hiperconexão, tecnoautoritarismo e capitalismo de vigilância

Hiperconexão, tecnoautoritarismo e capitalismo de vigilância

Ingo Wolfgang Sarlet

Ingo Wolfgang Sarlet

09/06/2025

ARTIGOS

CIVIL

– A legislação em vigor não permite excluir do capital efetivamente aplicado na exploração do negócio as reservas técnicas das emprêsas de seguros. – Interpretação da lei n° 2.882, de 1858. PARECER 1. Federação Nacional de Emprêsas de Seguros Privados e Capitalização consulta se as reservas técnicas das sociedades seguradoras e das matemáticas das emprêsas […]

Leia mais ->

Imposto De Renda – Empresas De Seguros – Reservas Técnicas, de Gilberto de Ulhôa Canto

Imposto De Renda – Empresas De Seguros – Reservas Técnicas, de Gilberto de Ulhôa Canto

– A legislação em vigor não permite excluir do capital efetivamente aplicado na exploração do negócio as reservas técnicas das emprêsas de seguros. – Interpretação da lei n° 2.882, de 1858. PARECER 1. Federação Nacional de Emprêsas de Seguros Privados e Capitalização consulta se as reservas técnicas das sociedades seguradoras e das matemáticas das emprêsas […]

Leia mais ->

Revista Forense

Revista Forense

06/06/2025

ADMINISTRATIVO

DIREITO ADMINISTRATIVO

PODCAST

Na sociedade em que vivemos, marcada por avanços tecnológicos, riscos invisíveis e decisões urgentes, o direito precisa olhar cada vez mais para o futuro — e não apenas resolver questões do passado. No episódio desta semana do Fala Nohara, a professora e jurista Irene Nohara aprofunda o debate sobre a regulação em tempos de incerteza, […]

Leia mais ->

fala nohara

Sociedade de risco: a regulação entre a proibição e a liberação

Irene Patrícia Nohara

Irene Patrícia Nohara

06/06/2025

CLÁSSICOS FORENSE

FINANCEIRO E ECONÔMICO

REVISTA FORENSE

– Não há razões históricas, nem jurídico-constitucionais ou técnico-financeiras, pelas quais deva ser regulado por tabelas fixas, ou calculado segundo o valor locativo, o impôsto de indústrias e profissões. – O cálculo do impôsto de indústrias e profissões pelo volume global das vendas conforma-se com o art. 202 da Constituição. – Não há fórmulas sacramentais […]

Leia mais ->

PARECERES_IMPÔSTO DE INDÚSTRIAS E PROFISSÕES – HISTÓRICO E EVOLUÇÃO

Imposto De Indústrias E Profissões – Histórico E Evolução – Cálculo Sôbre O Movimento Econômico Dos Estabelecimentos Comerciais E Industriais – Autorização Orçamentária, de Aliomar Baleeiro

Revista Forense

Revista Forense

05/06/2025

Assine nossa Newsletter

Li e aceito a Política de privacidade

GENJURÍDICO

De maneira independente, os autores e colaboradores do GEN Jurídico, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.

Áreas de Interesse

ÁREAS DE INTERESSE

Administrativo

Agronegócio

Ambiental

Biodireito

Civil

Constitucional

Consumidor

Direito Comparado

Direito Digital

Direitos Humanos e Fundamentais

ECA

Eleitoral

Empreendedorismo Jurídico

Empresarial

Ética

Filosofia do Direito

Financeiro e Econômico

História do Direito

Imobiliário

Internacional

Mediação e Arbitragem

Notarial e Registral

Penal

Português Jurídico

Previdenciário

Processo Civil

Segurança e Saúde no Trabalho

Trabalho

Tributário

SAIBA MAIS

    SAIBA MAIS
  • Autores
  • Contato
  • Quem Somos
  • Regulamento Geral
    • SIGA