GENJURÍDICO

ADMINISTRATIVO

VÍDEO

Privatização da Sabesp: é o fim das tarifas mais baixas do mundo?

Neste vídeo, Irene Nohara debate um tema controvertido: a privatização da Sabesp. Ela explica sobre a criação da Sabesp, sua a atuação e natureza jurídica, além de trazer luz sobre os debates mais recentes à respeito da privatização proposta pelo governador Tarcísio de Freitas. Assista e entenda! Privatização da Sabesp: é o fim das tarifas […]

Leia mais ->

Irene Patrícia Nohara

Irene Patrícia Nohara

17/04/2024

ADMINISTRATIVO

ARTIGOS

O título deste artigo pode provocar estranheza. Afinal, o que há em comum entre um crime, que é a violência doméstica, e um processo regulado pelas normas do direito administrativo, como o das contratações públicas? Para surpresa de alguns, há conexões que irei expor a seguir.  Porém, primeiramente, é preciso situar a dramática situação da […]

Leia mais ->

Violência doméstica e contratações públicas

Violência doméstica e contratações públicas

Luiz Henrique Lima

Luiz Henrique Lima

15/04/2024

CIVIL

VÍDEO

Em agosto de 2023, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, nomeou uma comissão de juristas para que, no prazo de 180 dias, faça uma reforma do Código Civil. A ideia é de atualização dos livros, reparos segundo o que é considerado na doutrina e na jurisprudência e uma atualização em relação ao digital. Neste vídeo, […]

Leia mais ->

reforma do código civil

Reforma do código civil: visão geral

Flávio Tartuce
Flávio Tartuce

15/04/2024

ARTIGOS

REFORMA TRIBUTÁRIA

TRIBUTÁRIO

É comum, ao falarmos sobre a reforma tributária, voltarmos nossos olhos apenas para os aspectos tributários, ou seja, para os novos tributos e seu modelo de cobrança. Entretanto, não podemos perder de vista o outro lado desta moeda, que envolve a repartição e destinação dos recursos arrecadados e os seus efeitos no federalismo fiscal brasileiro e […]

Leia mais ->

Reforma tributária

O pacto federativo e a reforma tributária sobre o consumo da EC 132/23

Marcus Abraham

Marcus Abraham

12/04/2024

LEGISLAÇÃO FEDERAL

Destaque Legislativo DECRETO 11.995, DE 15 DE ABRIL DE 2024 Institui o Programa Terra da Gente e dispõe sobre a incorporação de imóveis rurais no âmbito da Política Nacional de Reforma Agrária. Art. 1º Este Decreto institui o Programa Terra da Gente, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, e dispõe sobre a […]

Leia mais ->

Publicado o Decreto que Institui o Programa Terra da Gente e dispõe sobre a incorporação de imóveis na Política Nacional de Reforma Agrária outras notícias – 16.04.2024

Destaque Legislativo DECRETO 11.995, DE 15 DE ABRIL DE 2024 Institui o Programa Terra da Gente e dispõe sobre a incorporação de imóveis rurais no âmbito da Política Nacional de Reforma Agrária. Art. 1º Este Decreto institui o Programa Terra da Gente, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, e dispõe sobre a […]

Leia mais ->

GEN Jurídico

GEN Jurídico

16/04/2024

ARTIGOS

CIVIL

O assim chamado “direito ao esquecimento” já de há muito (praticamente dez anos) tem ocupado o espaço de algumas das colunas do signatário veiculadas por esta ConJur, abordando desde aspectos históricos, terminológicos e conceituais, conteúdo e limites, assim como referências e comentários à jurisprudência brasileira, estrangeira e internacional [1], sem prejuízo de ponderações críticas endereçadas à decisão […]

Leia mais ->

O ‘direito ao esquecimento’ por ora não foi e nem deve ser olvidado

O ‘direito ao esquecimento’ por ora não foi e nem deve ser olvidado

Ingo Wolfgang Sarlet

Ingo Wolfgang Sarlet

11/04/2024

UNCATEGORIZED

Destaque Legislativo: Câmara aprova regulamentação de jogos eletrônicos: Texto segue para sanção presidencial A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos, regulamentando a fabricação, a importação, a comercialização e o desenvolvimento de jogos eletrônicos no País. A proposta será enviada à sanção presidencial. […]

Leia mais ->

Informativo_(10)

Marco Legal dos Jogos Eletrônicos Vai à Sanção e outras notícias – 10.04.2024

GEN Jurídico

GEN Jurídico

10/04/2024

BIODIREITO

PUBLIEDITORIAL

Direitop Médico, de Osvaldo Simonelli, oferece as ferramentas necessárias a uma visão integral do Direito Médico aplicável na advocacia diária, seja litigiosa, seja preventiva. O resumo de uma história de vida dedicada à advocacia do Direito Médico agora concentrada em uma única obra. Responsabilidade Profissional, Ética e Bioética e Sistema de Saúde Brasileiro são os […]

Leia mais ->

Direito Médico

Conheça o livro Direito Médico, de Osvaldo Simonelli

Direitop Médico, de Osvaldo Simonelli, oferece as ferramentas necessárias a uma visão integral do Direito Médico aplicável na advocacia diária, seja litigiosa, seja preventiva. O resumo de uma história de vida dedicada à advocacia do Direito Médico agora concentrada em uma única obra. Responsabilidade Profissional, Ética e Bioética e Sistema de Saúde Brasileiro são os […]

Leia mais ->

GEN Jurídico
GEN Jurídico

10/04/2024

ARTIGOS

CLÁSSICOS FORENSE

DOUTRINA

EDITORA FORENSE 120 ANOS

UNCATEGORIZED

Editora Forense: 120 anos fazendo História!
A literatura jurídica no Brasil vem se transformando com o passar dos anos. Antes de as tecnologias tornarem-se de grande ajuda para os estudos (atualmente, contamos com videoaulas, publicações de artigos em periódicos on-line, aplicativos e cursos), os livros e revistas eram a principal fonte de informação e conteúdo na área do Direito.

Leia mais ->

juridico-classicos-forense-revista-blog

Editora Forense: 120 anos fazendo História!

GEN Jurídico

GEN Jurídico

10/04/2024

SEMINÁRIO DA FEITICEIRA

VÍDEO

Violência é o tema do Seminário da Feiticeira de 2023. Sugerido pelo ministro Dias Tóffoli, ele diz respeito a questões que permeiam a contemporaneidade.  Neste vídeo, Tércio Sampaio faz o encerramento dos debates desta edição do Seminário da Feiticeira. Encerramento do Seminário da Feiticeira 2023 Anualmente o jurista Tercio Sampaio Ferraz Junior reúne amigos e alunos, durante […]

Leia mais ->

seminário da feiticeira

Encerramento do Seminário da Feiticeira 2023

Seminário da Feiticeira
Seminário da Feiticeira

10/04/2024

Assine nossa Newsletter

Li e aceito a Política de privacidade

GENJURÍDICO

De maneira independente, os autores e colaboradores do GEN Jurídico, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.

Áreas de Interesse

ÁREAS DE INTERESSE

Administrativo

Agronegócio

Ambiental

Biodireito

Civil

Constitucional

Consumidor

Direito Comparado

Direito Digital

Direitos Humanos e Fundamentais

ECA

Eleitoral

Empreendedorismo Jurídico

Empresarial

Ética

Filosofia do Direito

Financeiro e Econômico

História do Direito

Imobiliário

Internacional

Mediação e Arbitragem

Notarial e Registral

Penal

Português Jurídico

Previdenciário

Processo Civil

Segurança e Saúde no Trabalho

Trabalho

Tributário

SAIBA MAIS

    SAIBA MAIS
  • Autores
  • Contato
  • Quem Somos
  • Regulamento Geral
    • SIGA