GENJURÍDICO

CLÁSSICOS FORENSE

REVISTA FORENSE

TRIBUTÁRIO

O problema da causa no direito tributário, de Carlos da Rocha Guimarães

SUMÁRIO: (Conclusão) 30. A lei como causa. 31. Exame dessa teoria em face da teoria clássica. 32. O fato gerador como causa. 33. Exame dessa teoria em face da teoria clássica. 34. Fato gerador e condição. 35. Fato gerador e “conditio juris”. 36. Fato gerador como fonte da obrigação fiscal. 37. Motivação ilícita do fato […]

Leia mais ->

Revista Forense

Revista Forense

11/07/2025

ARTIGOS

CIVIL

PROCESSO CIVIL

Como tenho afirmado em textos, aulas, palestras e entrevistas, uma das linhas metodológicas seguidas pela Comissão de Juristas nomeada no Senado Federal para a elaboração do PL do CC foi a de reduzir as burocracias, destravando a vida das pessoas, o que se aplica ao testamento, um dos institutos civis mais burocráticos previstos na atual […]

Leia mais ->

A reforma do CC e o testamento público – A inclusão das pessoas com deficiência

A reforma do CC e o testamento público – A inclusão das pessoas com deficiência

Flávio Tartuce

Flávio Tartuce

10/07/2025

LEGISLAÇÃO FEDERAL

Destaque Legislativo: Aumento de pena para roubo de fios de energia e telefonia vai à sanção e outras notícias: O projeto que aumenta as penas para quem furta cabos e equipamentos de energia e telefonia (PL 4.872/2024) está perto de virar lei. Aprovado pelo Senado em abril, o projeto foi confirmado pela Câmara na terça-feira […]

Leia mais ->

Aumento de pena para roubo de fios de energia e telefonia vai à sanção e outras notícias – 11.07.2025

Destaque Legislativo: Aumento de pena para roubo de fios de energia e telefonia vai à sanção e outras notícias: O projeto que aumenta as penas para quem furta cabos e equipamentos de energia e telefonia (PL 4.872/2024) está perto de virar lei. Aprovado pelo Senado em abril, o projeto foi confirmado pela Câmara na terça-feira […]

Leia mais ->

GEN Jurídico

GEN Jurídico

11/07/2025

ADMINISTRATIVO

CONCURSOS

PUBLIEDITORIAL

O concurso para o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), lançado em 2025, representa uma oportunidade notável para aqueles que desejam integrar uma das instituições mais respeitadas do sistema de controle externo no Brasil. Os cargos oferecidos não apenas proporcionam estabilidade e valorização profissional, mas também colocam o servidor público no centro das […]

Leia mais ->

Concurso TCE Pernambuco 2025

Controle Externo em Foco: a grande oportunidade representada pelo oncurso do TCE-PE em 2025

GEN Jurídico

GEN Jurídico

08/07/2025

ARTIGOS

HISTÓRIA DO DIREITO

O presente artigo propõe uma reflexão sobre a natureza dual do Direito Democrático, concebendo-o como um campo de tensão entre a pretensão de universalidade, expressa por sua dogmática – organizada na metáfora espacial do ordenamento – e a realidade sócio-cultural concreta da cidadania, situada no tempo e marcada pela temporalidade da vida. Para mediar, em […]

Leia mais ->

Direito Multiportas no Brasil – entre a Metáfora Espacial do Dogma e a Realidade Temporal da Vida

Direito Multiportas no Brasil – entre a Metáfora Espacial do Dogma e a Realidade Temporal da Vida

Carlos Eduardo de Vasconcelos

Carlos Eduardo de Vasconcelos

08/07/2025

ARTIGOS

PREVIDENCIÁRIO

A Medida Provisória 1303, de 11.6.2025, além de produzir extensa alteração na legislação tributária, ainda promoveu algumas mudanças pontuais na legislação previdenciária, a saber nos seguintes temas: a) auxílio por incapacidade temporária para o trabalho (antigo auxílio-doença); b) compensação entre regimes previdenciários, no caso de aproveitamento de tempo de contribuição e, c) seguro-defeso. Neste artigo […]

Leia mais ->

Auxílio Por Incapacidade Laboral (Auxílio-Doença) Alterações Da Medida Provisória 13032025

Auxílio Por Incapacidade Laboral (Auxílio-Doença): Alterações Da Medida Provisória 1303/2025

A Medida Provisória 1303, de 11.6.2025, além de produzir extensa alteração na legislação tributária, ainda promoveu algumas mudanças pontuais na legislação previdenciária, a saber nos seguintes temas: a) auxílio por incapacidade temporária para o trabalho (antigo auxílio-doença); b) compensação entre regimes previdenciários, no caso de aproveitamento de tempo de contribuição e, c) seguro-defeso. Neste artigo […]

Leia mais ->

Marco Aurélio Serau Junior

Marco Aurélio Serau Junior

07/07/2025

PENAL

PODCAST

PROCESSO PENAL

No mais recente episódio do Conversando com o Nucci, o professor Guilherme Nucci aborda um tema extremamente sensível e de suma importância: os crimes sexuais contra crianças e adolescentes. Neste episódio, ele esclarece questões como o que caracteriza o estupro de vulnerável, a interpretação de termos como “cena de sexo explícito ou pornográfica” e o […]

Leia mais ->

crimes sexuais contra crianças e adolescentes

Crimes sexuais contra crianças e adolescentes | Conversando com o Nucci

Guilherme de Souza Nucci

Guilherme de Souza Nucci

07/07/2025

ARTIGOS

NOTARIAL E REGISTRAL

O provimento CNJ 195/25, que agora passa a ser conhecido como “Provimento do IERI-e”, regulamentou vários procedimentos realizados nos registros imobiliários, criando o IERI-e Inventário Eletrônico Estatístico do Registro de Imóveis, implantando formalmente o SIG-RI – Sistema de Informações Geográficas do Registro de Imóveis e estabelecendo diretrizes para as averbações de saneamento da matrícula. Uma […]

Leia mais ->

O registro de imóveis e o processo de autotutela registral Análise do provimento CNJ 19525

O registro de imóveis e o processo de autotutela registral: Análise do provimento CNJ 195/25

Carlos E. Elias de Oliveira

Carlos E. Elias de Oliveira

04/07/2025

ARTIGOS

PREVIDENCIÁRIO

UNCATEGORIZED

A Medida Provisória 1287/2025 trazia alguns benefícios sociais às pessoas que se tornaram deficientes em decorrência da infecção pelo vírus Zika. Todavia, esta Medida Provisória ficou sem eficácia, por não ter sido apreciada pelo Congresso Nacional no tempo definido pelo art. 62 da Constituição Federal. Diante de decisão do STF reconhecendo a mora do Congresso […]

Leia mais ->

zika virus

Deficiência Decorrente Do Vírus Zika: Direitos Sociais Trazidos Pela Lei 15.156/2025

Marco Aurélio Serau Junior

Marco Aurélio Serau Junior

04/07/2025

Assine nossa Newsletter

Li e aceito a Política de privacidade

GENJURÍDICO

De maneira independente, os autores e colaboradores do GEN Jurídico, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.

Áreas de Interesse

ÁREAS DE INTERESSE

Administrativo

Agronegócio

Ambiental

Biodireito

Civil

Constitucional

Consumidor

Direito Comparado

Direito Digital

Direitos Humanos e Fundamentais

ECA

Eleitoral

Empreendedorismo Jurídico

Empresarial

Ética

Filosofia do Direito

Financeiro e Econômico

História do Direito

Imobiliário

Internacional

Mediação e Arbitragem

Notarial e Registral

Penal

Português Jurídico

Previdenciário

Processo Civil

Segurança e Saúde no Trabalho

Trabalho

Tributário

SAIBA MAIS

    SAIBA MAIS
  • Autores
  • Contato
  • Quem Somos
  • Regulamento Geral
    • SIGA