GENJURÍDICO

ATUALIDADES

ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTOS E JUSTIFICATIVA DA CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO NACIONAL DE INTEGRAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS DO SISTEMA BRASILEIRO DE JUSTIÇA MULTIPORTAS.

Após meses de pesquisas junto a juristas e especialistas, nos planos nacional e internacional, sobre a criação, no âmbito do Conselho Federal da OAB, de uma Comissão Nacional de Integração das Estratégias do Sistema Brasileiro de Justiça Multiportas, apresento as atribuições, fundamentos normativos, justificativa técnica e consideração conclusiva. A – ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO NACIONAL DE […]

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Carlos Eduardo de Vasconcelos

Carlos Eduardo de Vasconcelos

16/07/2025

COLUNA CONCURSOS - RUMO À APROVAÇÃO

CONCURSOS

Se você sonha com uma carreira de alta remuneração e estabilidade no serviço notarial e registral, o momento de começar sua preparação é agora: o edital do ENAC 2025 foi publicado oficialmente! Neste artigo, você vai entender:  O que é o ENAC? O ENAC é um exame nacional unificado promovido pelo CNJ que avalia o […]

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Saiu o edital do ENAC 2025! Veja tudo sobre o Exame Nacional dos Cartórios

GEN Jurídico

GEN Jurídico

14/07/2025

ARTIGOS

DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS

A questão em torno do assim chamado paternalismo jurídico e da sua relação com a dignidade da pessoa humana, e o correlato problema da proteção da pessoa contra si mesma, certamente não é nova e tem sido objeto de reiterada reflexão e mesmo acirrada controvérsia, em especial na esfera da Filosofia e do Direito. Mais […]

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Dignidade da pessoa humana, paternalismo jurídico e os limites da proteção da pessoa contra si mesma

Dignidade da pessoa humana, paternalismo jurídico e os limites da proteção da pessoa contra si mesma

Ingo Wolfgang Sarlet

Ingo Wolfgang Sarlet

14/07/2025

ADMINISTRATIVO

DIREITO ADMINISTRATIVO

PODCAST

Neste episódio do Fala, Nohara, a professora Irene Nohara analisa em profundidade a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, apresentada em abril de 2025 pelo governo federal. A PEC visa reestruturar as forças policiais no Brasil, levando em conta o crescimento alarmante do crime organizado e a necessidade urgente de uma reforma […]

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A PEC da Segurança Pública e os desafios para o futuro das forças policiais

A PEC da Segurança Pública e os desafios para o futuro das forças policiais

Irene Patrícia Nohara

Irene Patrícia Nohara

14/07/2025

LEGISLAÇÃO FEDERAL

Destaque Legislativo: Nova regra para pagamento de precatórios volta à análise do Senado A proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera regras sobre pagamento de precatórios foi aprovada pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (15) e volta agora à análise do Senado. A PEC 66/2023 retira os precatórios do limite de despesas primárias da União a […]

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Nova Regra para Pagamento de Precatórios e outras notícias –16.07.2025

Destaque Legislativo: Nova regra para pagamento de precatórios volta à análise do Senado A proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera regras sobre pagamento de precatórios foi aprovada pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (15) e volta agora à análise do Senado. A PEC 66/2023 retira os precatórios do limite de despesas primárias da União a […]

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GEN Jurídico

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16/07/2025

CLÁSSICOS FORENSE

PROCESSO CIVIL

REVISTA FORENSE

“El proceso es la realización de la justicia y ninguna justicia se puede apoyar en la mentira”. (EDUARDO COUTURE)* SUMÁRIO: Princípio ético. O art. 63 do Cód. de Proc. Civil. Fraude processual. Dever inerente a todos os atos do processo. Alguns exemplos concretos. Conclusões.  Princípio ético ** 1. Modernamente, já se tornou cânone consagrado no […]

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O dever da verdade no Cód. de Proc. Civil brasileiro, de Alcides de Mendonça Lima

O dever da verdade no Cód. de Proc. Civil brasileiro, de Alcides de Mendonça Lima

Revista Forense

Revista Forense

10/07/2025

ARTIGOS

CIVIL

PROCESSO CIVIL

Como tenho afirmado em textos, aulas, palestras e entrevistas, uma das linhas metodológicas seguidas pela Comissão de Juristas nomeada no Senado Federal para a elaboração do PL do CC foi a de reduzir as burocracias, destravando a vida das pessoas, o que se aplica ao testamento, um dos institutos civis mais burocráticos previstos na atual […]

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A reforma do CC e o testamento público – A inclusão das pessoas com deficiência

A reforma do CC e o testamento público – A inclusão das pessoas com deficiência

Como tenho afirmado em textos, aulas, palestras e entrevistas, uma das linhas metodológicas seguidas pela Comissão de Juristas nomeada no Senado Federal para a elaboração do PL do CC foi a de reduzir as burocracias, destravando a vida das pessoas, o que se aplica ao testamento, um dos institutos civis mais burocráticos previstos na atual […]

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Flávio Tartuce

Flávio Tartuce

10/07/2025

ADMINISTRATIVO

CONCURSOS

PUBLIEDITORIAL

O concurso para o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), lançado em 2025, representa uma oportunidade notável para aqueles que desejam integrar uma das instituições mais respeitadas do sistema de controle externo no Brasil. Os cargos oferecidos não apenas proporcionam estabilidade e valorização profissional, mas também colocam o servidor público no centro das […]

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Concurso TCE Pernambuco 2025

Controle Externo em Foco: a grande oportunidade representada pelo oncurso do TCE-PE em 2025

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08/07/2025

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De maneira independente, os autores e colaboradores do GEN Jurídico, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.

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