GENJURÍDICO

CLÁSSICOS FORENSE

PROCESSO CIVIL

REVISTA FORENSE

Despacho Saneador, de Sadi Cardoso De Gusmão

SUMÁRIO: 1. Breve histórico. 2. Despacho saneador no Processo Civil português. Sua estrutura. Questionário. 3. O Cód. de Proc. Civil brasileiro e o despacho saneador. Primeiros trabalhos a respeito. Definições e disposições da lei. 4. Finalidades do despacho saneador. 5. Questões de competência e distribuição. 6. Exame de legitimatio ad processum. 7. Condições fundamentais da […]

Leia mais ->

Revista Forense

Revista Forense

16/09/2024

ARTIGOS

EMPRESARIAL

O objetivo deste artigo é analisar a questão relativa ao controle judicial do plano de recuperação proposto pelo devedor, antes de deliberação dos credores.  O plano de recuperação judicial é um negócio jurídico e, como tal, deve observar os requisitos gerais de existência, validade e eficácia do negócio jurídico.  Análise do negócio jurídico A análise […]

Leia mais ->

Controle judicial do plano de recuperação proposto pelo devedor, antes da deliberação dos credores

Controle judicial do plano de recuperação proposto pelo devedor, antes da deliberação dos credores

Paulo Penalva Santos

Paulo Penalva Santos

16/09/2024

CLÁSSICOS FORENSE

REVISTA FORENSE

SUMÁRIO: 1. Significado gramatical. 2. Conceito de ação. 3. A carência de ação nos tribunais. 4. Necessidade da expressão “carência de ação”. 5. Conceito proposto por JOÃO MENDES. 6. Definição de PAULA BATISTA. 7. Conceito proposto por LOPES DA COSTA. 8. Pressupostos processuais, condições da ação, mérito. 9. Carência de ação, segundo LIEBMAN. 10. Requisitos […]

Leia mais ->

Carência de ação, de Luís Machado Guimarães

Carência de ação, de Luís Machado Guimarães

Revista Forense

Revista Forense

13/09/2024

LEGISLAÇÃO FEDERAL

Destaque dos Tribunais: STF confere Interpretação Conforme à Constituição a dispositivo da Lei de Licitações e outras notícias: ADI 6890 Decisão: O Tribunal, por unanimidade, julgou parcialmente procedente a ação direta de inconstitucionalidade, para dar interpretação conforme à Constituição Federal ao art. 75, inc. VIII, da Lei n. 14.133/2021, para restringir a vedação prevista no […]

Leia mais ->

STF confere Interpretação Conforme à Constituição a dispositivo da Lei de Licitações e outras notícias – 16.09.2024

Destaque dos Tribunais: STF confere Interpretação Conforme à Constituição a dispositivo da Lei de Licitações e outras notícias: ADI 6890 Decisão: O Tribunal, por unanimidade, julgou parcialmente procedente a ação direta de inconstitucionalidade, para dar interpretação conforme à Constituição Federal ao art. 75, inc. VIII, da Lei n. 14.133/2021, para restringir a vedação prevista no […]

Leia mais ->

GEN Jurídico

GEN Jurídico

16/09/2024

PODCAST

PROCESSO PENAL

Razoabilidade e proporcionalidade no habeas corpus é o tema da edição 168 do podcast Conversando com o Nucci. Você sabe como esses princípios impactam decisões judiciais? Quer aprender a argumentar usando proporcionalidade e entender a importância da razoabilidade no contexto jurídico? Então, este episódio é para você! Não perca a chance de expandir seus conhecimentos […]

Leia mais ->

Razoabilidade e proporcionalidade no habeas corpus

Razoabilidade e proporcionalidade no habeas corpus | Conversando com o Nucci

Guilherme de Souza Nucci

Guilherme de Souza Nucci

13/09/2024

PENAL

PUBLIEDITORIAL

UNCATEGORIZED

Entenda! O descumprimento da MEDIDA CAUTELAR pode levar à PRISÃO PREVENTIVA?

8.6.4 – Descumprimento da medida cautelar

Em caso de descumprimento injustificado das obrigações impostas, ouvido antes o indiciado ou réu, em homenagem à ampla defesa, pode o juiz, a requerimento do Ministério Público, seu assistente ou do querelante, substituir a medida por outra, impor mais uma em cumulação ou, em último caso, decretar a preventiva (art. 282, § 4º CPP).

Leia mais ->

Women criminal in handcuffs arrested for crimes

Entenda! O descumprimento da MEDIDA CAUTELAR pode levar à PRISÃO PREVENTIVA?

Guilherme de Souza Nucci

Guilherme de Souza Nucci

12/09/2024

ARTIGOS

REFORMA TRIBUTÁRIA

TRIBUTÁRIO

Depois de muita discussão técnica e negociação política, foi aprovada na Câmara dos Deputados em julho a regulamentação da reforma tributária. Segundo o Projeto de Lei Complementar 68/2024, agora no Senado, a área da saúde está entre as que entrarão em um regime diferenciado, por ter caráter essencial. Essa inserção, no entanto, não necessariamente assegura […]

Leia mais ->

reforma tributária

Reforma Tributária: cenário ainda indefinido

Eduardo Muniz Machado Cavalcanti

Eduardo Muniz Machado Cavalcanti

12/09/2024

CIVIL

VÍDEO

O setor de locação de veículos desempenha um papel crucial na sociedade, atendendo tanto indivíduos quanto empresas que precisam de meios de locomoção. Com mais de 1,5 milhão de veículos leves locados no Brasil, o setor é essencial para a mobilidade. No entanto, uma questão jurídica relevante surge: quem é responsável em caso de acidentes […]

Leia mais ->

Responsabilidade civil da locadora de veículos

Responsabilidade civil da locadora de veículos

O setor de locação de veículos desempenha um papel crucial na sociedade, atendendo tanto indivíduos quanto empresas que precisam de meios de locomoção. Com mais de 1,5 milhão de veículos leves locados no Brasil, o setor é essencial para a mobilidade. No entanto, uma questão jurídica relevante surge: quem é responsável em caso de acidentes […]

Leia mais ->

Daniel Ustárroz

Daniel Ustárroz

12/09/2024

CLÁSSICOS FORENSE

REVISTA FORENSE

REVISTA FORENSE – VOLUME 164OUTUBRO-DEZEMBRO DE 1953TrimestralISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO FUNDADORESFrancisco Mendes PimentelEstevão L. de Magalhães Pinto, Abreviaturas e siglas usadasConheça outras obras da Editora Forense SUMÁRIO REVISTA FORENSE – VOLUME 164 CRÔNICA A Cláusula “Rebus Sic Stantibus” E O Surto Inflacionário, de José Campos DOUTRINA A Eqüidade É […]

Leia mais ->

Revista Forense 164

Revista Forense — Volume 164

Revista Forense

Revista Forense

11/09/2024

Assine nossa Newsletter

Li e aceito a Política de privacidade

GENJURÍDICO

De maneira independente, os autores e colaboradores do GEN Jurídico, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.

Áreas de Interesse

ÁREAS DE INTERESSE

Administrativo

Agronegócio

Ambiental

Biodireito

Civil

Constitucional

Consumidor

Direito Comparado

Direito Digital

Direitos Humanos e Fundamentais

ECA

Eleitoral

Empreendedorismo Jurídico

Empresarial

Ética

Filosofia do Direito

Financeiro e Econômico

História do Direito

Imobiliário

Internacional

Mediação e Arbitragem

Notarial e Registral

Penal

Português Jurídico

Previdenciário

Processo Civil

Segurança e Saúde no Trabalho

Trabalho

Tributário

SAIBA MAIS

    SAIBA MAIS
  • Autores
  • Contato
  • Quem Somos
  • Regulamento Geral
    • SIGA