GENJURÍDICO

ARTIGOS

EMPRESARIAL

FINANCEIRO E ECONÔMICO

Antitruste e gênero

“Feminist social science research and its methodologies provide an opportunity to rethink the role of competition law in markets and society by revisiting the place of the economy and markets, and their relationship with the state and society.” [1] A economia feminista, dentre diversos outros ramos da economia, vem destacando os reducionismos da economia neoclássica mainstream, especialmente no […]

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Ana Frazão

Ana Frazão

12/07/2024

CLÁSSICOS FORENSE

EMPRESARIAL

REVISTA FORENSE

– Não é lícito à Junta Comercial cancelar o registro feito, sem ofensa do direito que a parte adquiriu e que só pode perder na instância judiciária, em processo contencioso. – Ninguém pode arrogar-se o monopólio ou o privilégio sôbre nomes geográficos, ou a denominação necessária ou vulgar. PARECER 1. Em 20 de novembro de […]

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Sociedade Por Ações – Arquivamento Dos Atos Constitutivos – Cancelamento – Registro De Nomes Geográficos, de Antão De Morais

Sociedade Por Ações – Arquivamento Dos Atos Constitutivos – Cancelamento – Registro De Nomes Geográficos, de Antão De Morais

Revista Forense

Revista Forense

10/07/2024

ADMINISTRATIVO

ARTIGOS

As situações emergenciais, sejam elas decorrentes de eventos imprevisíveis ou previsíveis, mas de consequências desproporcionais, evidenciam a necessidade de aplicação de um regime jurídico extraordinário e flexível capaz de apresentar soluções céleres para os desafios enfrentados, distinto do regime jurídico ordinariamente aplicado às situações de normalidade social, econômica, ambiental e institucional. No campo das contratações […]

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Levando a emergência a sério nas contratações públicas

Levando a emergência a sério nas contratações públicas: interpretação do art. 75, VIII, da Lei 14.133/2021

Rafael Carvalho Rezende Oliveira

Rafael Carvalho Rezende Oliveira

10/07/2024

LEGISLAÇÃO FEDERAL

INFORMATIVO DE LEGISLAÇÃO FEDERAL – 12.07.2024 Destaque Legislativo Câmara aprova em dois turnos PEC que facilita pagamento de dívidas de partidos políticos Proposta também exige a aplicação, a partir de 2026, da quantia que deixou de ser aplicada para fins de cumprimento da cota racial nas eleições anteriores A Câmara dos Deputados aprovou em dois […]

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PEC do Refis para Partidos Políticos é aprovada em 2 turnos pela Câmara e outras notícias – 12.07.2024

INFORMATIVO DE LEGISLAÇÃO FEDERAL – 12.07.2024 Destaque Legislativo Câmara aprova em dois turnos PEC que facilita pagamento de dívidas de partidos políticos Proposta também exige a aplicação, a partir de 2026, da quantia que deixou de ser aplicada para fins de cumprimento da cota racial nas eleições anteriores A Câmara dos Deputados aprovou em dois […]

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GEN Jurídico

GEN Jurídico

12/07/2024

ADMINISTRATIVO

VÍDEO

Quando um juiz ou um Tribunal pode revisar ou anular um ato administrativo? Neste vídeo, Daniel Ustárroz apresenta a orientação da jurisprudência do STJ, consolidada na Súmula 665, sobre o caso. Acompanhe! Súmula 665/STJ: Limites do Controle Jurisdicional do Processo Administrativo Disciplinar VEJA AQUI OS LIVROS DO AUTOR! LEIA TAMBÉM Esposa condenada a indenizar a […]

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Súmula 665STJ Limites do Controle Jurisdicional do Processo Administrativo Disciplinar

Súmula 665/STJ: Limites do Controle Jurisdicional do Processo Administrativo Disciplinar

Daniel Ustárroz

Daniel Ustárroz

10/07/2024

CLÁSSICOS FORENSE

MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM

REVISTA FORENSE

– A Constituição de 1946 não proibiu o juízo arbitral, ao qual podem recorrer as partes, se o preferirem à jurisdição da Justiça comum. – A Constituição não tolera é que os indivíduos, ainda que queiram, não possam recorrer ao Poder Judiciário, por não lhes permitir a lei. – Interpretação do art. 141, § 4º, […]

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Juízo Arbitral – Compromisso – Constitucionalidade – Juros Da Mora De J. M. De Carvalho Santos

Juízo Arbitral – Compromisso – Constitucionalidade – Juros Da Mora De J. M. De Carvalho Santos

Revista Forense

Revista Forense

05/07/2024

CONSTITUCIONAL

PUBLIEDITORIAL

40ª edição da obra “Direito Constitucional de Alexandre de Moraes”.
Este livro condensa a análise doutrinária e jurisprudencial da Constituição Federal, proporcionando
segura fonte de consulta para a solução das problemáticas constitucionais e de seus reflexos nos diversos campos do Direito. Trata-se de um estudo profundo das normas constitucionais atuais, comparando-as com as Constituições brasileiras anteriores e de diversos países.

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juridico-moraes-direito-constitucional-ads-1080×608-1

40ª edição da obra “Direito Constitucional de Alexandre de Moraes”

Alexandre de Moraes

Alexandre de Moraes

05/07/2024

ARTIGOS

DIREITO DIGITAL

No final do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou a notícia de que recebeu propostas de várias instituições externas para uso de inteligência artificial no Poder Judiciário com o fim de agilizar os seus serviços[1]. Ainda segundo a assessoria de comunicação do tribunal, 24 interessados – entre empresas, universidades e startups – teriam apresentado propostas […]

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Inteligência artificial no Poder Judiciário

Inteligência artificial no Poder Judiciário

No final do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou a notícia de que recebeu propostas de várias instituições externas para uso de inteligência artificial no Poder Judiciário com o fim de agilizar os seus serviços[1]. Ainda segundo a assessoria de comunicação do tribunal, 24 interessados – entre empresas, universidades e startups – teriam apresentado propostas […]

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Ana Frazão

Ana Frazão

05/07/2024

ARTIGOS

EMPRESARIAL

Advogados não deveriam ser apenas bombeiros que são chamados para apagar incêndios. Vale dizer, não é exclusividade da advocacia trabalhar problemas (notificações, autuações, ações, processos). É pouco, embora uma visão mais velha insista em relacionar o Direito ao conflito e, assim, juristas seriam como urubus de charqueada, ávidos por uma briga a modo de poderem […]

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Multidisciplinariedade

Multidisciplinariedade e Inovação: sobre holdings familiares e mais

Gladston Mamede
Gladston Mamede

05/07/2024

CLÁSSICOS FORENSE

REVISTA FORENSE

TRIBUTÁRIO

– A competência reservada à União pelo art. 15, nº III, da Constituição, exclui a incidência sôbre os lubrificantes e combustíveis líquidos ou gasosos tanto do impôsto de indústrias e profissões, da competência dos Municípios (art. 29, nº III), como da chamada taxa de previdência social, decretada pela União, e que não mais subsiste, em […]

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Impôsto Único Sôbre Lubrificantes E Combustíveis Líquidos – Impôsto De Indústrias E Profissões – Taxa De Previdência Social, de José Sabóia Viriato De Medeiros

Impôsto Único Sôbre Lubrificantes E Combustíveis Líquidos – Impôsto De Indústrias E Profissões – Taxa De Previdência Social, de José Sabóia Viriato De Medeiros

Revista Forense

Revista Forense

04/07/2024

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De maneira independente, os autores e colaboradores do GEN Jurídico, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.

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