GENJURÍDICO

ARTIGOS

DIREITO DIGITAL

Como o compliance publicitário digital virou o assunto do momento e você talvez nem tenha percebido

Logo no começo de 2025, uma das notícias que dominou as discussões foi a decisão da Meta de, em linhas gerais, deixar de realizar a checagem de notícias das suas redes sociais, permitir mais tipo de conteúdo, em nome de uma assim definida “liberdade de expressão” e fomentar a circulação de conteúdo político1. Dias após […]

Leia mais ->

GEN Jurídico

GEN Jurídico

18/02/2025

ADMINISTRATIVO

PUBLIEDITORIAL

O Curso de Direito Administrativo, do renomado professor Rafael Oliveira, chega à sua 13ª edição, consolidando-se como uma das referências mais completas e atualizadas da área. Ideal para estudantes, concurseiros e operadores do Direito, essa obra alia profundidade teórica e aplicação prática, tornando-se um material indispensável para quem busca excelência no estudo e no exercício […]

Leia mais ->

curso de Direito Administrativo – Rafael Oliveira_ A Obra Essencial para Estudantes e Profissionais do Direito

Curso de Direito Administrativo – Rafael Oliveira: A Obra Essencial para Estudantes e Profissionais do Direito

Rafael Carvalho Rezende Oliveira

Rafael Carvalho Rezende Oliveira

17/02/2025

LEGISLAÇÃO FEDERAL

Destaque Legislativo: Projeto do Processo Estrutural começa a tramitar O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) apresentou o primeiro projeto de lei deste ano a tramitar no Senado. O PL 3/2025 é resultado do trabalho da comissão de juristas que estudou o chamado Processo Estrutural no Brasil. O colegiado foi instituído pelo próprio senador no ano passado, […]

Leia mais ->

Processo Estrutural e outras notícias – 18.02.2025

Destaque Legislativo: Projeto do Processo Estrutural começa a tramitar O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) apresentou o primeiro projeto de lei deste ano a tramitar no Senado. O PL 3/2025 é resultado do trabalho da comissão de juristas que estudou o chamado Processo Estrutural no Brasil. O colegiado foi instituído pelo próprio senador no ano passado, […]

Leia mais ->

GEN Jurídico

GEN Jurídico

18/02/2025

ADMINISTRATIVO

ARTIGOS

O EES – Empreendimento de Economia Solidária não é uma espécie autônoma de pessoa jurídica de Direito Privado, apesar do texto do art. 44, VII, do CC;O EES é uma qualidade de Direito Administrativo atribuível a qualquer tipo de pessoa jurídica – geralmente sociedade cooperativa – e até mesmo a grupos informais, desde que estejam […]

Leia mais ->

Empreendimento de economia solidária

Empreendimento de economia solidária: Uma nova pessoa jurídica de Direito Privado mesmo?

Carlos E. Elias de Oliveira

Carlos E. Elias de Oliveira

12/02/2025

CIVIL

DIREITO DIGITAL

O professor Bruno Miragem, renomado especialista em Direito Civil e professor da UFRGS, traz uma análise aprofundada sobre o papel do digital na legislação e os desafios da reforma do Código Civil. No vídeo, ele discute como as novas tecnologias impactam contratos, patrimônio digital, identidade virtual e muito mais. Assista agora e entenda como o […]

Leia mais ->

Qual é o lugar para o digital no código civil_

Qual o lugar para o digital no Código Civil?

O professor Bruno Miragem, renomado especialista em Direito Civil e professor da UFRGS, traz uma análise aprofundada sobre o papel do digital na legislação e os desafios da reforma do Código Civil. No vídeo, ele discute como as novas tecnologias impactam contratos, patrimônio digital, identidade virtual e muito mais. Assista agora e entenda como o […]

Leia mais ->

Bruno Miragem

Bruno Miragem

12/02/2025

ARTIGOS

EMPRESARIAL

Somos daqueles que veem o mecanismo jurídico das holdings familiares de um jeito próprio, ou seja, sem enfoque em questões tributárias. Cuida-se essencialmente de um instituto de Direito Societário e, considerando tal aspecto epistemológico específico, destaca-se sua função organizacional. Holdings (familiares ou não, aliás) servem para estruturação empresarial: de participações societárias, de patrimônio, de investimentos […]

Leia mais ->

Consertam-se holdings manutenção e dissolução

Consertam-se holdings: manutenção e dissolução

Gladston Mamede
Gladston Mamede

11/02/2025

PENAL

PUBLIEDITORIAL

TIPO

O estudo do Direito Penal exige aprofundamento, atualização e uma abordagem didática que facilite o aprendizado. A Coleção Direito Penal, escrita pelo renomado professor Cleber Masson, é uma referência indispensável para universitários, concurseiros e operadores do Direito que buscam um material completo e confiável. Com três volumes, a obra cobre toda a Parte Geral e […]

Leia mais ->

ewwgw

Coleção Direito Penal – Cleber Masson: A Obra Completa para Estudantes e Profissionais do Direito – Edições 2025

GEN Jurídico
GEN Jurídico

10/02/2025

ARTIGOS

CIVIL

Este artigo parte de didático artigo escrito pelo Professor Pablo Stolze Gagliano acerca do prazo prescricional das pretensões dos segurados contra a seguradora no ambiente que se inaugurará com a entrada em vigor do Marco Legal dos Seguros – MLS (lei 15.040/24). O MLS pecou em drenar do Código Civil (CC) as regras civis de […]

Leia mais ->

Lei 15.04024 (Marco Legal dos Seguros)

Lei 15.040/24 (Marco Legal dos Seguros): Diretrizes hermenêuticas e o problema do prazo prescricional para o segurado e o terceiro beneficiário pleitearem a cobertura

Carlos E. Elias de Oliveira

Carlos E. Elias de Oliveira

10/02/2025

Assine nossa Newsletter

Li e aceito a Política de privacidade

GENJURÍDICO

De maneira independente, os autores e colaboradores do GEN Jurídico, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.

Áreas de Interesse

ÁREAS DE INTERESSE

Administrativo

Agronegócio

Ambiental

Biodireito

Civil

Constitucional

Consumidor

Direito Comparado

Direito Digital

Direitos Humanos e Fundamentais

ECA

Eleitoral

Empreendedorismo Jurídico

Empresarial

Ética

Filosofia do Direito

Financeiro e Econômico

História do Direito

Imobiliário

Internacional

Mediação e Arbitragem

Notarial e Registral

Penal

Português Jurídico

Previdenciário

Processo Civil

Segurança e Saúde no Trabalho

Trabalho

Tributário

SAIBA MAIS

    SAIBA MAIS
  • Autores
  • Contato
  • Quem Somos
  • Regulamento Geral
    • SIGA