GENJURÍDICO

CIVIL

CLÁSSICOS FORENSE

REVISTA FORENSE

Servidão de trânsito, de Miguel René da Fonseca Brasil

O assunto é de grande interêsse em tela jurídica porque dá azo a variegadas decisões e controvérsias. É a servidão de caminho ou de trânsito, como é comumente conhecida. A sua configuração requer várias circunstâncias e elementos sem os duais não se ressalta o esplendor da sua característica de direito real. Antes, porém, de ferirmos […]

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Revista Forense

Revista Forense

22/01/2025

CLÁSSICOS FORENSE

DIREITO COMPARADO

INTERNACIONAL

REVISTA FORENSE

SUMÁRIO: Resenha histórica. Direito internacional privado e conflito de leis. Fontes das regras e princípios de direito internacional privada. O ensino do direito internacional privado nas Faculdades de Direito. Teoria e prática na aplicação do direito “alheio” ao Tribunal. Bens imóveis. Bens móveis. Jurisdição pessoal. Casos específicos. Pessoas jurídicas. Casamento e divórcio. Bens e obrigações. […]

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Notas comparativas sôbre direito internacional privado no brasil e nos estados unidos

Notas comparativas sobre direito internacional privado no Brasil e nos Estados Unidos, de Paul Griffith Garland

Revista Forense

Revista Forense

21/01/2025

ARTIGOS

PREVIDENCIÁRIO

No final de 2024, a 1ª Seção do STJ, especializada em matéria previdenciária, julgou embargos de declaração do INSS em relação à tese jurídica fixada no Tema 692 dos recursos especiais repetitivos, que então era assim redigida: A reforma da decisão que antecipa os efeitos da tutela final obriga o autor da ação a devolver […]

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tema 692

Tutela provisória nas ações previdenciárias e devolução de valores: nova tese fixada no tema 692 do STJ

Marco Aurélio Serau Junior

Marco Aurélio Serau Junior

21/01/2025

CLÁSSICOS FORENSE

CRÔNICAS

REVISTA FORENSE

O egrégio Supremo Federal acaba de decidir que os Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal têm o direito constitucional de remover juízes de comarcas e varas para outras comarcas e varas sem necessidade de acórdão, sem necessidade de especificação do motivo de interêsse público, bastando que dois terços dos membros dos respectivos […]

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Photograph of the Federal Supreme Court ( STF – Supremo Tribunal Federal )  in Brasilia, federal capital of Brazil.

Remoção Compulsória De Juízes, de João de Oliveira Filho

Revista Forense

Revista Forense

20/01/2025

LEGISLAÇÃO FEDERAL

Destaque Legislativo: PORTARIA MTE 60, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Altera a redação do item 2.1.1 do Anexo III – Tanques de Inflamáveis no Interior de Edifícios – da Norma Regulamentadora nº 20 – Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis (NR-20), aprovada pela Portaria SEPRT nº 1.360, de 9 de dezembro […]

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Atualização na NR 20 e outras notícias – 22.01.2025

Destaque Legislativo: PORTARIA MTE 60, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Altera a redação do item 2.1.1 do Anexo III – Tanques de Inflamáveis no Interior de Edifícios – da Norma Regulamentadora nº 20 – Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis (NR-20), aprovada pela Portaria SEPRT nº 1.360, de 9 de dezembro […]

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GEN Jurídico

GEN Jurídico

22/01/2025

REFORMA TRIBUTÁRIA

TRIBUTÁRIO

Edição de Daniel Pavani Naveira Após a cerimônia no Palácio do Planalto, em 16/01, para a solenidade de sanção pelo presidente Lula – finalmente –, em edição extra do Diário Oficial da União, foi publicada a tão esperada Lei Complementar n. 214/2025 (fruto da conversão do PLP n. 68/2024), que regulamenta a primeira e maior […]

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Brazilian 200 reais banknote, inscription on a wooden block IBS, CBS, Concept, Brazilian tax reform, simplification of VAT in two fees local IBS and federal CBS

Sancionada Regulamentação da Reforma Tributária – Lei Complementar 214/2025

GEN Jurídico
GEN Jurídico

17/01/2025

CLÁSSICOS FORENSE

CONSTITUCIONAL

REVISTA FORENSE

SUMÁRIO: Os trabalhos para a reforma constitucional elaborados no Ministério da Justiça. A experiência brasileira. Maioria absoluta. Da coincidência e duração dos mandatos eletivos. Da elaboração legislativa. Delegação legislativa. Algumas sugestões para a reforma. Conclusão * Quando, no século passado, os meios jurídicos e doutrinários foram fortemente abalados com as argumentações de THIFIAUT e SAVIGNY, […]

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Os Poderes Executivo E Legislativo Em Face Da Reforma Constitucional, de Rosah Russomano de Mendonça Lima

Os Poderes Executivo e Legislativo Em Face Da Reforma Constitucional, de Rosah Russomano de Mendonça Lima

SUMÁRIO: Os trabalhos para a reforma constitucional elaborados no Ministério da Justiça. A experiência brasileira. Maioria absoluta. Da coincidência e duração dos mandatos eletivos. Da elaboração legislativa. Delegação legislativa. Algumas sugestões para a reforma. Conclusão * Quando, no século passado, os meios jurídicos e doutrinários foram fortemente abalados com as argumentações de THIFIAUT e SAVIGNY, […]

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Revista Forense

Revista Forense

17/01/2025

ARTIGOS

CONSTITUCIONAL

Um dos temas fundamentais para o direito constitucional contemporâneo envolve as relações entre direito, constituição e democracia, valendo fazer breve menção sobre elas aqui. Embora constituição e democracia se integrem nos modelos contemporâneos de Estado, como referido, existe entre elas uma tensão permanente e inevitável. E isso porque as Constituições rígidas – aquelas que exigem […]

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STF

Direito, Constituição e Democracia: pode o Judiciário decidir contra a vontade da maioria?

Ana Paula de Barcellos

Ana Paula de Barcellos

17/01/2025

ADMINISTRATIVO

VÍDEO

No vídeo de hoje, Irene Patrícia Nohara aborda conceitos fundamentais como discricionariedade, anulação, revogação e convalidação dos atos administrativos. Ela descomplica esses temas complexos, explicando os detalhes de cada um deles, com exemplos práticos e tabelas explicativas, para que você possa aplicar o conhecimento de forma eficaz em seus estudos e na prática profissional. Aproveite […]

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processo administrativo

Conceitos indeterminados, Anulação, Revogação e Convalidação no Processo Admnistrativo

Irene Patrícia Nohara

Irene Patrícia Nohara

17/01/2025

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De maneira independente, os autores e colaboradores do GEN Jurídico, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.

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