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CLÁSSICOS FORENSE

HISTÓRIA DO DIREITO

REVISTA FORENSE

A Escola Processual De São Paulo, de Niceto Alcalá-Zamorá y Castillo

* Há na América diversas figuras que se destacam pela sua dedicação ao Direito do Processo: ROBERT WYNESS MILLAR, nos Estados Unidos; LUIS LORETO, na Venezuela; EDUARDO J. COUTURE, no Uruguai; HUGO ALSINA,1 na Argentina, Contudo, nenhum dêles formou uma escola, onde houvesse discípulos a inspirar-se nos seus métodos e ensinamento. (Talvez, como seguidor de […]

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Revista Forense

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17/04/2025

ATUALIDADES

PREVIDENCIÁRIO

A Medida Provisória 1296, de 15/4/2025, estabeleceu novo programa de “Pente Fino” no âmbito do INSS: Art. 1º  Esta Medida Provisória institui o Programa de Gerenciamento de Benefícios no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e do Departamento de Perícia Médica Federal da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social do Ministério […]

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O NOVO PENTE FINO DO INSS (MEDIDA PROVISÓRIA 1296/2025)

Marco Aurélio Serau Junior

Marco Aurélio Serau Junior

16/04/2025

CLÁSSICOS FORENSE

EMPRESARIAL

REVISTA FORENSE

SUMÁRIO: 1. Considerações para uma sistematização dessas emprêsas. 2. Seu progresso no Brasil. 3. Seu regime legal. 4. Fundamentos para o estudo genérico dessas emprêsas. 5. Política de incentivo à concentração de capitais. 6. Intervencionismo estatal na menor escala possível. 7. Proscrição da “dupla imposição” fiscal. 8. Da repressão ao abuso do poder econômico. 9. […]

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Sociedades financeiras, de Filomeno J. Da Costa

Sociedades financeiras, de Filomeno J. Da Costa

Revista Forense

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16/04/2025

LEGISLAÇÃO FEDERAL

Destaque Legislativo: Redução da jornada de trabalho movimenta comissões do Senado A redução da jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais está em debate no Senado (PEC 148/2015). Ao todo, três comissões vão discutir o tema, que tem mobilizado trabalhadores e especialistas. A favor da medida, pesam estudos sobre o aumento da produtividade […]

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Redução da Jornada de Trabalho em Pauta e outras notícias – 15.04.2025

Destaque Legislativo: Redução da jornada de trabalho movimenta comissões do Senado A redução da jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais está em debate no Senado (PEC 148/2015). Ao todo, três comissões vão discutir o tema, que tem mobilizado trabalhadores e especialistas. A favor da medida, pesam estudos sobre o aumento da produtividade […]

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GEN Jurídico

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15/04/2025

CLÁSSICOS FORENSE

REVISTA FORENSE

SUMÁRIO: Definição da norma jurídica. Ordem social. Garantia da paz. Interpretação política dos textos. O legislador e o juiz. Lei e sentença. Conclusão. Definição da norma jurídica Costumo definir a norma jurídica como norma de conduta e organização. Isto não exprime grande novidade, não será mesmo novidade, porém é conceito que aproxima esclarecedoramente a norma […]

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O papel do juiz na interpretação das leis, de Hermes Lima

O papel do juiz na interpretação das leis, de Hermes Lima

Revista Forense

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15/04/2025

CLÁSSICOS FORENSE

PROCESSO CIVIL

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SUMÁRIO: Noção de embargos remetidos no direito anterior. Omissão do Cód. de Proc. Civil. Eliminação dos embargos infringentes na execução. Art. 1.010 do Cód. de Proc. Civil. A matéria da ação rescisória e sua inoponibilidade nos embargos à execução. A incompetência “ratione materiae” e a interpretação do art. 182, § 1º, do Cód. de Processo […]

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Dos embargos remetidos na execução de sentença, de Celso Agrícola Barri

Dos embargos remetidos na execução de sentença, de Celso Agrícola Barri

SUMÁRIO: Noção de embargos remetidos no direito anterior. Omissão do Cód. de Proc. Civil. Eliminação dos embargos infringentes na execução. Art. 1.010 do Cód. de Proc. Civil. A matéria da ação rescisória e sua inoponibilidade nos embargos à execução. A incompetência “ratione materiae” e a interpretação do art. 182, § 1º, do Cód. de Processo […]

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14/04/2025

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14/04/2025

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