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CLÁSSICOS FORENSE

REVISTA FORENSE

Jornais – Incitamento A Subversão Da Ordem Pública – Apreensão Pela Autoridade Policial, de A. Gonçalves de Oliveira

– Viola a Constituição a emprêsa jornalística que faz propaganda de processos violentos para a subversão da ordem pública, ou prega a extinção do regime constitucional; e, quando a autoridade competente apreende o material do crime, não pode essa emprêsa invocar proteção de ordem constitucional. – Interpretação do art. 141, § 5°, da Constituição. PARECER […]

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Revista Forense

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18/03/2025

CLÁSSICOS FORENSE

REVISTA FORENSE

REVISTA FORENSE – VOLUME 169OUTURBO-DEZEMBRO DE 1954TrimestralISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO FUNDADORESFrancisco Mendes PimentelEstevão L. de Magalhães Pinto, Abreviaturas e siglas usadasConheça outras obras da Editora Forense SUMÁRIO REVISTA FORENSE – VOLUME 162 CRÔNICA DOUTRINA PARECERES NOTAS E COMENTÁRIOS LEIA TAMBÉM O VOLUME 165 Mais sobre a Revista Forense LEIA TAMBÉM […]

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Revista Forense volume 168

Revista Forense — Volume 168

Revista Forense

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17/03/2025

ARTIGOS

DIREITO DIGITAL

PENAL

PROCESSO PENAL

A tecnologia destina-se a atender às necessidades do ser humano, facilitando a vida e proporcionando conforto, dividindo-se em diversas áreas, tais como tecnologia da informação, tecnologia industrial, tecnologia médica, tecnologia da comunicação, dentre outras. No campo do Direito, concentram-se os interesses na informação e na comunicação. Desfrutando das vantagens e buscando contornar as desvantagens, a […]

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Penal, processo penal e tecnologia

Penal, processo penal e tecnologia

Guilherme de Souza Nucci

Guilherme de Souza Nucci

17/03/2025

LEGISLAÇÃO FEDERAL

Destaque Legislativo: Lei facilita uso de verba federal para drenagem em município afetado por enchente Nova norma permitirá uma resposta mais ágil por parte do poder público Foi publicada nesta terça-feira (18), no Diário Oficial da União, a Lei 15.112/25, que facilita a alocação de recursos federais para a drenagem e o manejo de águas […]

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Nova Lei auxilia municípios afetados por enchentes e outras notícias – 18.03.2025

Destaque Legislativo: Lei facilita uso de verba federal para drenagem em município afetado por enchente Nova norma permitirá uma resposta mais ágil por parte do poder público Foi publicada nesta terça-feira (18), no Diário Oficial da União, a Lei 15.112/25, que facilita a alocação de recursos federais para a drenagem e o manejo de águas […]

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GEN Jurídico

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18/03/2025

ATUALIDADES

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SEMANA DO DIREITO ESQUEMATIZADO® O Direito na prática com especialistas! Prepare-se para uma semana de conteúdos jurídicos exclusivos com os autores da Coleção Esquematizado®! Inscreva-se para receber uma seleção especial de contéudos sobre os temas das lives, acompanhar as novidades e ganhar benefícios exclusivos: Confira a programação completa: Tema: A evolução do papel do STF nesses mais de 36 […]

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SEMANA DO DIREITO ESQUEMATIZADO® – De 17 a 19 de março (100% online e gratuito)

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14/03/2025

ARTIGOS

ATUALIDADES

PREVIDENCIÁRIO

Marco Aurélio Serau Junior No final de fevereiro foi publicada a Medida Provisória 1.290, que corrigiu um grande furo que havia na legislação do FGTS: a proibição de movimentação da conta vinculada, no caso de rescisão do contrato de trabalho, às pessoas que tinham se valido da possibilidade de saque-aniversário. O saque-aniversário foi introduzido pela […]

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FGTS, Brazilian economy. Photo in wooden cubes to represent the Guarantee of Time of Service Fund.

MUDANÇAS NO FGTS: SAQUE-ANIVERSÁRIO NÃO IMPEDE SAQUE-RESCISÃO (MP 1.290/2025)

Marco Aurélio Serau Junior

Marco Aurélio Serau Junior

14/03/2025

ARTIGOS

CONSTITUCIONAL

DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS

Sabe-se que mesmo já na metade da terceira década do século 21 ainda existem estados constitucionais onde um direito fundamental à proteção de dados não é reconhecido, pelo menos na condição de direito expressamente positivado na Constituição, muito embora tal direito seja, em vários casos, tido como implicitamente positivado, sem prejuízo de uma mais ou […]

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O STF e a proteção dos dados pessoais

O STF e a proteção dos dados pessoais

Ingo Wolfgang Sarlet

Ingo Wolfgang Sarlet

14/03/2025

ARTIGOS

CONCURSOS

Presente em diversos concursos para as carreiras jurídicas, a prova de títulos é uma etapa muito relevante para definir a classificação final dos aprovados. Afinal, nela, os candidatos ganham uma pontuação adicional, de acordo com os títulos conquistados ao longo de sua carreira.  Estes pontos fazem toda diferença na hora de definir o posicionamento dos aprovados no resultado […]

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Concurso TC DF 2024_ Edital Publicado com 8 Vagas Imediatas para Auditor e Procurador (1)

Entenda como funciona a prova de títulos de concursos públicos

Presente em diversos concursos para as carreiras jurídicas, a prova de títulos é uma etapa muito relevante para definir a classificação final dos aprovados. Afinal, nela, os candidatos ganham uma pontuação adicional, de acordo com os títulos conquistados ao longo de sua carreira.  Estes pontos fazem toda diferença na hora de definir o posicionamento dos aprovados no resultado […]

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14/03/2025

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