GENJURÍDICO

CLÁSSICOS FORENSE

REVISTA FORENSE

Honorários De Advogado – Valor Da Causa, de Mário Guimarães De Sousa

– A condenação da parte vencida no pagamento das custas e honorários beneficia apenas à parte vencedora; é em proveito dela que se há de executar. – O advogado só tem ação para cobrar os seus honorários, de seu cliente, com quem contratou, de quem recebeu mandato e a quem prestou serviços. PARECER Alega o […]

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Revista Forense

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23/02/2024

SEMINÁRIO DA FEITICEIRA

VÍDEO

Violência e Guerra é o tema da palestra de Fernando Lottenbert na edição de 2023 do Seminário da Feiticeira. Para a exposição, Lottenbert divide o tema em quatro partes. Na primeria, discute as origens da violência coletiva e da guerra. Na segunda, traz a distinção entre violência e poder. Na terceira, traz explicações e fundamentos […]

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seminário da feiticeira

Seminário da Feiticeira 2023 #3 — Violência e Guerra – Dr Fernando Lottenbert

Seminário da Feiticeira

Seminário da Feiticeira

23/02/2024

CLÁSSICOS FORENSE

REVISTA FORENSE

PARECERES – Honorários De Advogado – Execução De Condenação Judicial – Legitimidade De Parte, de Torquato Castro – O advogado não pode valer-se da ação de seu cliente para, em execução de condenação dada a favor dêste, obter para si honorários contra a parte contrária. PARECER Nos embargos de terceiro interpostos pelo Banco do Brasil […]

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Honorários De Advogado

Honorários De Advogado – Execução De Condenação Judicial – Legitimidade De Parte, de Torquato Castro

Revista Forense

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22/02/2024

DICAS

PENAL

PUBLIEDITORIAL

A nova edição do livro Manual de Direito Penal, de Guilherme Nucci, analisa as decisões mais recentes dos Tribunais Superiores, assegurando ao leitor a mais completa atualização possível no âmbito do Código Penal e seus reflexos em outras normas. De acordo com: Intimidação sistemática: bullying e cyberbullying – Lei 14.811/2024 Crime de adulteração de sinal […]

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MANUAL DE DIREITO PENAL

Manual de Direito Penal chega à 20ª edição; veja as atualizações

Guilherme de Souza Nucci

Guilherme de Souza Nucci

22/02/2024

LEGISLAÇÃO FEDERAL

Destaque Legislativo: Senado deve votar Código Eleitoral, Fim da Reeleição e Coincidência das Eleições e outras notícias: Após reunião de líderes, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), anunciou para a próxima semana a entrega do relatório do novo Código Eleitoral (PLP 112/2021), que unifica toda a legislação e resoluções do Tribunal Superior Eleitoral. Entre as mudanças […]

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Senado deve votar Código Eleitoral, Fim da Reeleição e Coincidência das Eleições e outras notícias – 23.02.2024

Destaque Legislativo: Senado deve votar Código Eleitoral, Fim da Reeleição e Coincidência das Eleições e outras notícias: Após reunião de líderes, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), anunciou para a próxima semana a entrega do relatório do novo Código Eleitoral (PLP 112/2021), que unifica toda a legislação e resoluções do Tribunal Superior Eleitoral. Entre as mudanças […]

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GEN Jurídico

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23/02/2024

FILOSOFIA DO DIREITO

SEMINÁRIO DA FEITICEIRA

VÍDEO

Violência é o tema do Seminário da Feiticeira de 2023. Sugerido pelo ministro Dias Tóffoli, ele diz respeito a questões que permeiam a contemporaneidade. Na palestra de abertura, Tércio Sampaio aborda o mito da agressividade humana. O conceito de “mito”, aqui, não se refere a uma história fabulosa, mas sim a uma maneira de perceber […]

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seminário da feiticeira

Seminário da Feiticeira 2023 #1 — O mito da agressividade humana – Tercio Sampaio

Tércio Sampaio Ferraz Jr.
Tércio Sampaio Ferraz Jr.
Seminário da Feiticeira
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22/02/2024

CLÁSSICOS FORENSE

REVISTA FORENSE

 Sendo a personalidade jurídica dos Municípios uma resultante de sua autonomia, garantida pela Constituição federal, para considerar-se existente um Município, há de mister que, além de criado pela lei, esteja na posse de sua autonomia, que pode não coincidir com a vigência daquela. – Indagando-se, porém, da existência de Municípios para o fim exclusivo do […]

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Existência Dos Municípios

Existência Dos Municípios – Apuração E Fixação De Importância Devida Aos Municípios Pela União, de Jorge Alberto Romeiro

Revista Forense

Revista Forense

21/02/2024

DICAS

PROCESSO PENAL

PUBLIEDITORIAL

A Edição 2024 do Código de Processo Penal Comentado, de Guilherme Nucci, está atualizada com as alterações legislativas ocorridas ao longo do último ano. Analisa as decisões mais recentes dos Tribunais Superiores, assegurando a mais completa atualização no âmbito do Processo Penal e seus reflexos em outras normas. A obra traz quadros sinóticos e mapas […]

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Conheça o Código de Processo Penal Comentado

Conheça o Código de Processo Penal Comentado

A Edição 2024 do Código de Processo Penal Comentado, de Guilherme Nucci, está atualizada com as alterações legislativas ocorridas ao longo do último ano. Analisa as decisões mais recentes dos Tribunais Superiores, assegurando a mais completa atualização no âmbito do Processo Penal e seus reflexos em outras normas. A obra traz quadros sinóticos e mapas […]

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Guilherme de Souza Nucci
Guilherme de Souza Nucci
GEN Jurídico
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21/02/2024

CLÁSSICOS FORENSE

REVISTA FORENSE

 Na ausência de critério específico para determinação dos limites, máximo e mínimo, de preços de venda de petróleo e seus derivados, deve prevalecer o do art. 151, parág. único, da Constituição, que prevê a justa remuneração do capital. – A norma legal, de caráter restritivo, que autoriza o contrôle dos preços, só é aplicável, sem […]

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Conselho Nacional Do Petróleo

Conselho Nacional Do Petróleo – Competência Para Fixar Preços – Critério E Limitações – Matéria De Apreciação Judicial, de J. Guimarães Menegale

Revista Forense

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20/02/2024

DICAS

PROCESSO PENAL

PUBLIEDITORIAL

Manual de Processo Penal, de Guilherme Nucci, abrange, em um só volume, todo o currículo da disciplina de modo objetivo e acessível e encontra-se atualizada. Os quadros sinóticos e mapas conceituais, aliados ao estudo integrado de outras ciências criminais, proporcionam ao estudante uma ampla visão dos temas analisados. O livro traz, ainda, jurisprudência selecionada, espelhando […]

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Manual de Processo Penal – Volume Único

Manual de Processo Penal: conheça a 5ª edição

Guilherme de Souza Nucci
Guilherme de Souza Nucci
GEN Jurídico
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20/02/2024

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