PENAL
REVISTA FORENSE
Doutrina: Métodos e critérios para avaliação da cessação da periculosidade
Nélson Hungria explica os métodos e critérios de avaliação da cessação da periculosidade e da medida de segurança no processo penal.
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Revista Forense
20/07/2026
ARTIGOS
EMPRESARIAL
O que são debêntures? Entenda o conceito, por que são valores mobiliários e títulos de crédito e a origem do termo.
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O que são as debêntures?
GEN Jurídico
15/07/2026
ARTIGOS
CIVIL
DIREITO DIGITAL
Como o direito à imagem enfrenta as deepfakes e o oversharenting? Entenda o art. 20 do CC e a Súmula 403 do STJ diante dos desafios da IA.
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Direito à imagem: Oversharenting e deep fakes
14/07/2026
ARTIGOS
REVISTA FORENSE
O que distingue o regime político das formas de governo? Raul Machado Horta analisa a classificação e o debate entre monarquia e república.
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Regime político e a doutrina das formas de govêrno
Revista Forense
13/07/2026
LEGISLAÇÃO FEDERAL
Destaque Legislativo Câmara aprova suspensão de prescrição para condenado que fugir da prisão O texto será enviado ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que muda a forma de contagem do tempo máximo para execução de pena de condenado foragido. O texto será enviado ao Senado. De autoria do deputado Kim Kataguiri […]
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Câmara aprova suspensão de prescrição para condenado que fugir da prisão – 20.7.2026
Destaque Legislativo Câmara aprova suspensão de prescrição para condenado que fugir da prisão O texto será enviado ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que muda a forma de contagem do tempo máximo para execução de pena de condenado foragido. O texto será enviado ao Senado. De autoria do deputado Kim Kataguiri […]
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GEN Jurídico
20/07/2026
AMBIENTAL
ARTIGOS
DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS
Como se relacionam os direitos humanos e as mudanças climáticas no cenário pós-COP 30? Desafios da justiça climática e o Acordo de Escazú.
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Direitos humanos e mudanças climáticas: desafios no contexto pós-COP 30
William Paiva Marques Júnior
10/07/2026
ARTIGOS
TRIBUTÁRIO
O novo Código de Defesa do Contribuinte realmente protege o contribuinte? Hugo de Brito Machado Segundo analisa a lei e suas assimetrias.
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Código de Defesa do Contribuinte ou Código de Defesa do Fisco?
Hugo de Brito Machado Segundo
08/07/2026
ARTIGOS
CIVIL
Quando cabe a revogação da doação por ingratidão? Veja as hipóteses do art. 557, o prazo de 1 ano e a origem histórica do instituto.
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Revogação da doação por ingratidão na trajetória da codificação
08/07/2026
ARTIGOS
CONSTITUCIONAL
As normas de direitos fundamentais têm aplicação imediata? Pedro Lenza explica o art. 5º, §1º da CF e a classificação de José Afonso da Silva.
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A aplicabilidade das normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais
As normas de direitos fundamentais têm aplicação imediata? Pedro Lenza explica o art. 5º, §1º da CF e a classificação de José Afonso da Silva.
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Pedro Lenza
06/07/2026