GENJURÍDICO

CIVIL

CLÁSSICOS FORENSE

REVISTA FORENSE

As transformações dos contratos, de Lino De Morais Leme

ORIGENS E ALTERAÇÕES NO REGIME CONTRATUAL 1. Os contratos começaram com as trocas de objetos e de serviços, com o pagamento em espécie em relação àqueles, sendo gratuitos os segundos. As necessidades levaram ao estabelecimento da moeda, que representava uma cabeça de gado (pecunia). Com o descobrimento e o uso de metais, surgiu a moeda […]

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Revista Forense

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12/06/2025

CLÁSSICOS FORENSE

INTERNACIONAL

REVISTA FORENSE

O ilustre procurador-geral norte-americano HERBERT BROWNELL JR. as morosas Côrtes dos Estados Unidos de calamidade nacional, apontando as soluções para o caso. *Quando Guilherme Folsom foi atropelado por um automóvel e ficou sèriamente ferido, a Companhia de Seguros do motorista atropelador ofereceu-lhe pequena quantia em troca de um rápido acôrdo. Folsom recusou-a, dando início a […]

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Justiça Morosa Não É Justiça, De Brownell Jr.

Justiça Morosa Não É Justiça, De Brownell Jr.

Revista Forense

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11/06/2025

CLÁSSICOS FORENSE

REVISTA FORENSE

– A autonomia municipal, definida na Constituição federal completa-se pelas disposições das Constituições, estaduais. – Interpretação dos arts. 7°, VII, letra “e”, e 18 da Constituição. PARECER 1. O procurador-geral da República, na forma da lei nº 2.271, de 22-7-954, submete ao egrégio Supremo Tribunal Federal a representação da Câmara Municipal e do prefeito de […]

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Município – Autonomia – Criação e Desmembramento, de Carlos Medeiros Silva

Município – Autonomia – Criação E Desmembramento, de Carlos Medeiros Silva

Revista Forense

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10/06/2025

LEGISLAÇÃO FEDERAL

Destaque Legislativo: Plenário acaba com atenuante por idade para estupradores Aprovado por unanimidade pelo Plenário do Senado, o projeto acaba com a atenuante da idade para os crimes de violência sexual contra a mulher cometidos por menores de 21 e maiores de 70 anos de idade. O PL 419/2023 também proíbe a redução do prazo […]

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Fim da Atenuante por Idade para Estupradores vai à sanção e outras notícias – 11.06.2025

Destaque Legislativo: Plenário acaba com atenuante por idade para estupradores Aprovado por unanimidade pelo Plenário do Senado, o projeto acaba com a atenuante da idade para os crimes de violência sexual contra a mulher cometidos por menores de 21 e maiores de 70 anos de idade. O PL 419/2023 também proíbe a redução do prazo […]

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GEN Jurídico

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11/06/2025

CLÁSSICOS FORENSE

PREVIDENCIÁRIO

REVISTA FORENSE

– O petróleo e seus derivados estão imunes a qualquer outra tributação que não aquela consistente no impôsto único previsto na Constituição. – São objetos do impôsto único as atividades exercidas por mesmos e relacionadas com a produção, o comércio, a distribuição e o consumo, a importação e exportação de lubrificantes e combustíveis líquidos ou […]

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Imposto Sobre Combustíveis Líquidos Ou Gasosos – Imposto De Indústrias E Profissões – Taxa De Previdência Social – A Lei Nº 2.975, de T. Monteiro de Barros Filho

Imposto Sobre Combustíveis Líquidos Ou Gasosos – Imposto De Indústrias E Profissões – Taxa De Previdência Social – A Lei Nº 2.975, de T. Monteiro de Barros Filho

Revista Forense

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09/06/2025

ARTIGOS

DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS

Como já é do conhecimento geral, a hiperconexão é um dos fenômenos mais relevantes (e alarmantes) no contexto da assim chamada transformação digital. Nesse cenário, é preciso destacar o fato de que no Brasil os níveis de conectividade da população apresentam números espantosos e inquietantes, o que voltará a ser objeto de atenção logo mais […]

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Hiperconexão, tecnoautoritarismo e capitalismo de vigilância

Hiperconexão, tecnoautoritarismo e capitalismo de vigilância

Ingo Wolfgang Sarlet

Ingo Wolfgang Sarlet

09/06/2025

CIVIL

PROCESSO CIVIL

VÍDEO

O mundo mudou — e o Direito das Sucessões precisa acompanhar. Hoje, é cada vez mais comum lidarmos com heranças que cruzam fronteiras, bens em offshores e casamentos transnacionais. Mas… o que acontece quando o falecido morava no Brasil, mas possuía imóveis em Orlando ou contas nas Ilhas Virgens Britânicas? Qual lei se aplica? E […]

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bens no exterior e sucessão hereditária

Sucessão Hereditária e Bens situados no Exterior

O mundo mudou — e o Direito das Sucessões precisa acompanhar. Hoje, é cada vez mais comum lidarmos com heranças que cruzam fronteiras, bens em offshores e casamentos transnacionais. Mas… o que acontece quando o falecido morava no Brasil, mas possuía imóveis em Orlando ou contas nas Ilhas Virgens Britânicas? Qual lei se aplica? E […]

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Carlos E. Elias de Oliveira

Carlos E. Elias de Oliveira

09/06/2025

ARTIGOS

CIVIL

– A legislação em vigor não permite excluir do capital efetivamente aplicado na exploração do negócio as reservas técnicas das emprêsas de seguros. – Interpretação da lei n° 2.882, de 1858. PARECER 1. Federação Nacional de Emprêsas de Seguros Privados e Capitalização consulta se as reservas técnicas das sociedades seguradoras e das matemáticas das emprêsas […]

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Imposto De Renda – Empresas De Seguros – Reservas Técnicas, de Gilberto de Ulhôa Canto

Imposto De Renda – Empresas De Seguros – Reservas Técnicas, de Gilberto de Ulhôa Canto

Revista Forense

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06/06/2025

ADMINISTRATIVO

DIREITO ADMINISTRATIVO

PODCAST

Na sociedade em que vivemos, marcada por avanços tecnológicos, riscos invisíveis e decisões urgentes, o direito precisa olhar cada vez mais para o futuro — e não apenas resolver questões do passado. No episódio desta semana do Fala Nohara, a professora e jurista Irene Nohara aprofunda o debate sobre a regulação em tempos de incerteza, […]

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fala nohara

Sociedade de risco: a regulação entre a proibição e a liberação

Irene Patrícia Nohara

Irene Patrícia Nohara

06/06/2025

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