GENJURÍDICO

DICAS

EXAME OAB

O que levar no dia da prova da OAB? Confira!

Saber o que levar no dia da prova da OAB também é uma das preocupações de quem vai fazer o exame da Ordem. Embora sejam instruções simples de seguir, é importante conferir as regras quase como um passo a passo para evitar deslizes ou imprevistos. Fazer um bom planejamento para o dia da prova também […]

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GEN Jurídico

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12/05/2025

PENAL

PODCAST

Em mais um episódio do Conversando com o Nucci, o professor Guilherme Nucci aborda um tema urgente e sensível: o feminicídio. A partir da nova Lei nº 14.994/2024, que institui o feminicídio como tipo penal autônomo, o episódio traz uma análise profunda sobre os fundamentos jurídicos, as mudanças legislativas e, principalmente, a importância do enfrentamento […]

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feminicidio

Feminicídio | Conversando com o Nucci

Guilherme de Souza Nucci

Guilherme de Souza Nucci

12/05/2025

CLÁSSICOS FORENSE

EMPRESARIAL

REVISTA FORENSE

– Podem os estatutos, ou a assembléia geral restringir a faculdade do acionista de ceder o direito de preferência à subscrição de ações novas, em favor dos demais acionistas, evitando o ingresso de estranhos. PARECER Uma companhia vai aumentar o seu capital, fazendo: a) um aumento mediante reavaliação do ativo imobilizado, nas condições permitidas pela […]

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Sociedade Por Ações – Aumento De Capital – Restrição Ao Direito De Preferência Para A Subscrição De Ações Novas, de Aloísio Lopes Pontes

Sociedade Por Ações – Aumento De Capital – Restrição Ao Direito De Preferência Para A Subscrição De Ações Novas, de Aloísio Lopes Pontes

Revista Forense

Revista Forense

09/05/2025

LEGISLAÇÃO FEDERAL

Destaque Legislativo: Reforma tributária: CCJ terá debate sobre Comitê-Gestor do IBS na terça A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) fará na terça-feira (13), a partir de 14h, a primeira audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024, que dá continuidade à reforma tributária. A reunião tratará da criação definitiva do Comitê […]

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Andamento da 2ª fase da Reforma Tributária e outras notícias – 09.05.2025

Destaque Legislativo: Reforma tributária: CCJ terá debate sobre Comitê-Gestor do IBS na terça A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) fará na terça-feira (13), a partir de 14h, a primeira audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024, que dá continuidade à reforma tributária. A reunião tratará da criação definitiva do Comitê […]

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GEN Jurídico

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09/05/2025

ADMINISTRATIVO

CLÁSSICOS FORENSE

REVISTA FORENSE

– O texto da lei nº 2.123 não distingue “ocupante de cargo” e “exercitante de função”: um e outro se integram no quadro do pessoal autárquico. – Onde vigora o regime legal das autarquias, não cabe, sob pena de duplicidade legal, o do Estatuto dos Funcionários Públicos. – Não seria razoável identificar com os extranumerários […]

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Procuradores De Autarquias – Cargo E Função – Nomeação E Designação – Funcionário Público E Funcionário Autárquico – Déficit Financeiro E Déficit Econômico, de J. Guimarães Menegale

Procuradores De Autarquias – Cargo E Função – Nomeação E Designação – Funcionário Público E Funcionário Autárquico – “Déficit” Financeiro E “Déficit” Econômico, de J. Guimarães Menegale

Revista Forense

Revista Forense

08/05/2025

ARTIGOS

DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS

EMPRESARIAL

Na coluna da semana passada, tratei do recente julgamento do STF que possibilita a punição de empresas que adquirem, de forma reprovável, produtos relacionados ao trabalho escravo[1]. Esse é um dentre os inúmeros temas que evidenciam a importância das discussões atuais sobre a alocação de responsabilidades nas cadeias contratuais. A recente Diretiva 2024/1760 da União Europeia[2] representa […]

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Sustentabilidade e dever de diligência

Sustentabilidade e dever de diligência

Ana Frazão

Ana Frazão

08/05/2025

CLÁSSICOS FORENSE

IMOBILIÁRIO

REVISTA FORENSE

– Podem as partes, interessadas na locação ajustar um aluguel periodicamente crescente e variável no tempo, sem ofensa à Lei do Inquilinato. CONSULTA “A”, na vigência da lei nº 1.300, de 1950, alugou a “B” apartamento de sua propriedade pelo prazo de dois anos e com cláusula, de recondução automática por igual prazo, à falta […]

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Locação – Reajustamento Periódico De Aluguel, De Luís Antônio De Andrade

Locação – Reajustamento Periódico De Aluguel, De Luís Antônio De Andrade

– Podem as partes, interessadas na locação ajustar um aluguel periodicamente crescente e variável no tempo, sem ofensa à Lei do Inquilinato. CONSULTA “A”, na vigência da lei nº 1.300, de 1950, alugou a “B” apartamento de sua propriedade pelo prazo de dois anos e com cláusula, de recondução automática por igual prazo, à falta […]

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Revista Forense

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07/05/2025

ADMINISTRATIVO

CLÁSSICOS FORENSE

REVISTA FORENSE

– Na vigência do dec.-lei n° 1.713, de 1939, os servidores não-estáveis não podiam integrar comissões de inquérito. – Em face do art. 233 da lei federal n° 1.711, de 1952, a revisão de processo administrativo não pode ser obstada sob a alegação de prescrição. – Absolvido o funcionário, em sentença criminal, pela negativa do […]

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Funcionário Público – Revisão De Processo Administrativo – Prescrição – Sanção Disciplinar E Responsabilidade Penal, de Paulo Campos Guimarães

Funcionário Público – Revisão De Processo Administrativo – Prescrição – Sanção Disciplinar E Responsabilidade Penal, de Paulo Campos Guimarães

Revista Forense

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06/05/2025

ARTIGOS

PREVIDENCIÁRIO

Nas últimas semanas foi objeto de cobertura jornalística o escândalo das fraudes nos descontos de mensalidades associativas incidentes sobre benefícios previdenciários pagos pelo INSS, cujo alcance atinge bilhões de reais e aponta para envolvimento de autoridades de alto escalão na hierarquia administrativa do INSS, já em prática ao longo de alguns anos. Neste artigo, não […]

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Compreendendo os descontos de mensalidades associativas nos benefícios pagos pelo INSS

Compreendendo os descontos de mensalidades associativas nos benefícios pagos pelo INSS

Marco Aurélio Serau Junior

Marco Aurélio Serau Junior

06/05/2025

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De maneira independente, os autores e colaboradores do GEN Jurídico, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.

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