Engessar ou flexibilizar a condução da corporação? Há uma tecnologia para isso. E, mais do que isso, um espaço para decisões de estratégia jurídica. Por isso escrevemos “Contrato Social e Estatuto Social: engessamento versus flexibilização”, publicado no blog do Gen Jurídico:  https://blog.grupogen.com.br/juridico/areas-de-interesse/empresarial/contrato-social-e-estatuto-social-engessamento-versus-flexibilizacaohttps://blog.grupogen.com.br/juridico/areas-de-interesse/empresarial/contrato-social-e-estatuto-social-engessamento-versus-flexibilizacao Críticas são sempre bem vindas. Com Deus,  Com Carinho, Gladston Mamede. ******   Informativo […]

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Mais uma vez, exploramos as zonas lindeiras entre o Direito de Família (a partilha de bens) e o Direito Empresarial; escrevemos um artigo chamado “A Floresta Tenebrosa e a Fraude na Partilha de Bens”: https://blog.grupogen.com.br/juridico/areas-de-interesse/empresarial/a-floresta-tenebrosa-e-a-fraude-na-partilha-de-bens Nossa esperança é que lhe seja útil. Com Deus,  Com Carinho, Gladston Mamede. ******   Informativo Pandectas 1135 Leis – Foi […]

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E lá vamos nós, de novo, graças a Deus. 2025.  Apesar de todo o meu susto e o meu receio por conta do que a humanidade faz consigo próprio, a esperança é própria do momento. Deus permita que seja um ótimo ano, com Paz, Luz e Sabedoria para todos. Deus permita que possamos ser felizes, […]

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Embora queira respeitar todos os credos, é inegável que vivemos em contexto cristão e, assim, é Natal. Para alguns não é, em conformidade com sua fé, e Deus os proteja, como a todos, inclusive os que nada creem e os que, como eu, não seguem qualquer sacerdote ou instituição. Seria melhor se esta oração de […]

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“Pacto Regulatório de Dissolução Societária” é um artigo que diz respeito a uma regulação que toda sociedade empresária deveria ter, mas que é raríssima. Um serviço que os escritórios de advocacia pouco oferecem:  https://blog.grupogen.com.br/juridico/areas-de-interesse/empresarial/pacto-regulatorio-de-dissolucao-societariahttps://blog.grupogen.com.br/juridico/areas-de-interesse/empresarial/pacto-regulatorio-de-dissolucao-societaria Esperamos que o texto possa ajudar aos colegas e, mais do que isso, contribuir para o nosso mercado e para com […]

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Seguindo nosso esforço em prol da divulgação da advocacia de projeto, que constrói estruturas jurídicas seguras e eficazes, em lugar de apenas se dedicar às demandas, publicamos no Blog do Gen Jurídico um novo artigo: Construções Jurídicas Planejadas: https://blog.grupogen.com.br/juridico/areas-de-interesse/empresarial/construcoes-juridicas-planejadas Esperamos que sejam considerações úteis aos colegas.  Com Deus,  Com Carinho, Gladston Mamede. ******   Informativo Pandectas […]

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Tema novo e quente. E um mercado a desbravar. “Engenharia de Capital e Intermediação de Crédito” é um artigo que escrevemos e que foi publicado pelo Blog do Gen Jurídico:  https://blog.grupogen.com.br/juridico/areas-de-interesse/empresarial/engenharia-de-capital-e-intermediacao-de-creditohttps://blog.grupogen.com.br/juridico/areas-de-interesse/empresarial/engenharia-de-capital-e-intermediacao-de-credito Com Deus,  Com Carinho, Gladston Mamede. ******   Informativo Pandectas 1130 Societário – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que os sócios […]

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 “A conta fecha? – mais sobre engenharia de capital” é um artigo por meio do qual enfrentamos um dos maiores problemas na estruturação jurídica de empresas; a questão fundamental da viabilidade do negócio; foi publicado no blog do Gen Jurídico: https://blog.grupogen.com.br/juridico/areas-de-interesse/empresarial/a-conta-fecha-mais-sobre-engenharia-de-capital Com Deus,  Com Carinho, Gladston Mamede. ******   Informativo Pandectas 1129 Recuperação de empresas – […]

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 Tive ocasião de falar para os colegas da Comissão de Direito Empresarial da Ordem dos Advogados do Brasil, subseção de Campinas, sobre “Estruturação Jurídica de Empresas”. Para os que tiverem interesse no tema, eis a palestra: Com Deus,  Com Carinho, Gladston Mamede. ******   Informativo Pandectas 1128 Execução e Societário – Para a Terceira Turma do […]

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Capitalismo sem capital? Pois é. Algumas coisas podem estar fora do lugar. E não estamos falando de política, mas de Direito Empresarial. Veja o artigo que escrevemos e publicamos no blog do Gen Jurídico: https://blog.grupogen.com.br/juridico/areas-de-interesse/empresarial/sociedades-empresarias-mecanismos-de-investimento%ef%bf%bc/ Com Deus,  Com Carinho, Gladston Mamede. ******   Informativo Pandectas 1127 Privatizações – A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça […]

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“Sintomatologia jurídico-patrimonial da família” foi um artigo que escrevemos e publicamos no blog do Gen Jurídico:  https://blog.grupogen.com.br/juridico/areas-de-interesse/empresarial/sintomatologia/ O tema é  vital para o trabalho de planejamento patrimonial familiar. Com Deus,  Com Carinho, Gladston Mamede. ******   Informativo Pandectas 1126 Falência – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da Alfresa […]

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Outubro de 1996. Há 28 anos, usando a RNP – Rede Nacional de Pesquisa, publiquei o primeiro número de Pandectas. Usava um computador com chip 286 (depois vieram 386, 486, 586), disquetes de enormes. O monitor, com tubo de imagem, era azul e, nele, escrevia-se em branco: uma inovação. O computador anterior tinha tela preta […]

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Gostaria de dizer que a classe política brasileira não está à altura do país. Mas seria tolo. Vivemos num regime democrático e, por mais que seja doloroso, é preciso reconhecer que os eleitos refletem o que o país é. Os debates que assistimos nessas eleições municipais são um eco do que somos como sociedade. O […]

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O Advogado e a Engenharia de Capital”, artigo que escrevemos, Eduarda e eu, sendo publicado no Blog do Gen Jurídico:  https://blog.grupogen.com.br/juridico/areas-de-interesse/empresarial/o-advogado-e-a-engenharia-de-capital%ef%bf%bc/ O tema é relevante e aborda uma questão essencial para a estruturação jurídica de empresas. Com Deus,  Com Carinho, Gladston Mamede. ******   Informativo Pandectas 1123 Empresarial – ​A Segunda Turma do Superior Tribunal de […]

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“Contratos e Estatutos Sociais Contraditórios” é um artigo que escrevemos para abordar um dos grandes riscos do agir advocatício leviano: falta de atenção à plataforma normativa primária de uma empresa. Eis o artigo: https://blog.grupogen.com.br/juridico/areas-de-interesse/empresarial/contratos-e-estatutos-sociais-contraditorios/ A questão é muito séria. Afinal, o ato constitutivo é a base da autorregulamentação societária. Esperamos ter trazidos pontos relevantes para […]

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Publicamos no Gen Jurídico um artigo intitulado “Multidisciplinaridade e Inovação: sobre holdings familiares e mais”. Esperamos que seja útil aos colegas:  https://blog.grupogen.com.br/juridico/areas-de-interesse/empresarial/multidisciplinariedade/ Com Deus,  Com Carinho, Gladston Mamede. ******   Societário – O Supremo Tribunal Federal (STF) validou norma que dispensa as sociedades anônimas de publicarem atos societários e demonstrações financeiras em diário oficial e exige […]

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“Holdings (familiares ou não) e a Inclusão Jurídica” é um artigo que escrevemos eu e Eduarda: https://blog.grupogen.com.br/juridico/areas-de-interesse/empresarial/holdings-familiares-ou-nao-e-a-inclusao-juridica%ef%bf%bc/ O tema está em voga e, infelizmente, são muitos os equívocos. O debate para esclarecer as bases adequadas da figura jurídica tende a ser proveitoso. Com Deus,  Com Carinho, Gladston Mamede. ******   Informativo Pandectas 1120 Direito Empresarial Minerário […]

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Não é apenas a felicidade de ver publicada a 8ª edição do “Manual de Redação de Contratos Sociais, Estatutos e Acordos de Sócios” (Editora Atlas, 2024):  Nos últimos anos, recebemos a preciosa ajuda de nossa filha, Roberta Cotta Mamede, na atualização do livro. Agora, ela assume o lugar que fez por merecer: coautora. E a […]

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Seguimos trabalhando nas fronteiras do Direito Empresarial com o Direito de Família: “Fraudar a Partilha com o Passivo” https://blog.grupogen.com.br/juridico/areas-de-interesse/empresarial/fraudar-a-partilha-com-o-passivo/ Esperamos que a leitura seja produtiva. Com Deus,  Com Carinho, Gladston Mamede. ******   Informativo Pandectas 1118 Vídeo: “A partilha, a empresa e o tempo”, uma prosa sobre “Dissolução, Divórcio e Fraude na Partilha dos Bens” ******  […]

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Voltamos a usar o espaço dos artigos do blog para colocar editoriais mais longos. Agora, escrevemos “Por que advogados não oferecem o contrato de sociedade em comum?”. Parece que a classe abriu mão de um serviço. Espero que apreciem: https://blog.grupogen.com.br/juridico/areas-de-interesse/empresarial/por-que-advogados-nao-oferecem-o-contrato-de-sociedade-em-comum%ef%bf%bc/ Com Deus,  Com Carinho, Gladston Mamede. ******   Vídeo – “Quotas, Ações, Empresas… como se partilha […]

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Voltamos a tecer algumas considerações sobre o uso de instrumentos do Direito Empresarial e do Direito Societário para a fraude da partilha de bens no divórcio ou na dissolução de convivências. O artigo chama-se “As Aparências e a Partilha de Bens” e está publicado no Blog do Gen Jurídico: https://blog.grupogen.com.br/juridico/areas-de-interesse/civil/as-aparencias-e-a-partilha-de-bens/ Com Deus,  Com Carinho, Gladston […]

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