Leia o Informativo Pandectas 1191 e acompanhe as principais decisões do STJ, STF e TST, além de novas leis, decretos e atualizações

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Confira o Informativo Pandectas 1190 com as principais decisões do STJ e TST, novas leis, decretos e atualizações relevantes do Direito.

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Confira a nova edição do Informativo Pandectas nº 1189 no blog GEN Jurídico.

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Pandectas 1188: STF obriga shoppings a ter espaço de amamentação, STJ isenta corretoras de cripto em golpes e leis reforçam a Maria da Penha.

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Pandectas 1187: STF valida a lei da igualdade salarial, STJ admite penhora sobre faturamento e fixa o foro por prerrogativa

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Marca, trade dress e advocacia empresarial, decisões do STF, STJ e TST e leis de abril de 2026. Informativo Pandectas n. 1186.

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Auditoria jurídica empresarial, decisões do STF, STJ e TST e decretos de abril de 2026. Informativo Pandectas n. 1185.

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Advocacia empresarial e Direito Societário, decisões do STF, STJ e TST e leis de abril de 2026. Informativo Pandectas n. 1184.

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Indenização por prisão indevida, decisões do STF, STJ e TST e decretos de março e abril de 2026. Informativo Pandectas n. 1183

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Estruturação jurídica de pequenos negócios, decisões do STJ, STF e TST e leis de abril de 2026. Informativo Pandectas n. 1182

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Holding familiar como estratégia de segurança patrimonial e planejamento sucessório: aspectos jurídicos, tributários e societários.

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Informativo Pandectas 1180: decisões do STJ e TST sobre ambiental, consumidor, execução, tributário, saúde, penal, processo civil e mais!

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Informativo Pandectas 1179: decisões do STJ e STF sobre corrupção corporativa, devedor contumaz, aviação, imagem, assédio moral e mais!

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Informativo Pandectas 1178: decisões do STJ e STF sobre falência, alienação fiduciária, improbidade administrativa, plano de saúde e mais.

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Informativo Pandectas 1177: decisões do STJ sobre dividendos, bem de família, fraude à execução, sigilo de dados, usucapião e mais.

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Informativo Pandectas 1176: patente do Ozempic, meios atípicos de execução, racismo no trabalho, busca e apreensão domiciliar e mais!

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Leia o Informativo Pandectas nº 1175 e atualize-se com decisões do STJ e TST, novas leis, decretos, temas tributários, trabalhistas e mais!

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Tenhamos uma cena! E tremenda! Nosso “Manual de Direito Empresarial” está chegando à 20ª edição. Graças a Deus! Quando a gente escreve um livro, espalha o olhar incerto pelo tempo desconhecido: irão lê-lo? O escritor, ainda que de um livro didático, é um sujeito pela metade: escreve; carece ser lido; o texto se faz na […]

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Pergunte à IA (inteligência artificial) do Google quantos advogados há no Brasil. A resposta assusta: “De acordo com a OAB, existem cerca de 1.449.576 advogados registrados e atuantes no país. Essa quantidade representa uma parcela significativa da população brasileira, com aproximadamente um advogado para cada 145 habitantes. O Brasil é o segundo país com mais advogados em […]

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Questionaram-me sobre minha fé no agir advocatício corporativo. É total e nasceu daí a proposta de “Estruturação Jurídica de Empresas” (2.ed. Editora Atlas, 2026): mostrar como é possível usar os conhecimentos jurídicos para auxiliar sociedades empresárias a criar sistemas juridicamente eficazes para dar suporte ao sucesso de suas atividades negociais. Obviamente, após o trabalho do […]

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Tem coisas que podem mudar a nossa vida. Há caminhos que podem nos levar para melhores horizontes. Não apenas estamos dizendo-o; cremos e, mais que isso, vivemos segundo essa fé. Fizemos e fazemos assim: é a nossa vida, nossa história, nosso caminho. Piegas dizê-lo, quiçá. Mas a vida é um momento cujo verdadeiro sentido busca-se […]

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