Homicídio – estrutura do tipo penal | Conversando com o Nucci
Neste episódio do Conversando com Nucci, o professor Guilherme Nucci e Gustavo Rodrigues exploram a riqueza do tipo penal do homicídio, explicando…
A preferência do acionista no aumento do capital das sociedades por ações, deJ. M. Pinheiro Neto
SUMÁRIO: Art. 111 da Lei das Sociedades por Ações. As várias hipóteses de aumento do capital. Ações ordinárias e ações preferenciais. Doutrina…
Poder Executivo promove 18 vetos ao PLP 68 e gera novos debates sobre a reforma tributária
Eduardo Muniz Machado Cavalcanti A Presidência da República sancionou, em 16 de janeiro de 2025, a Lei Complementar nº 214/2025 (PLP 68/2024), que…
Direitos fundamentais, meio ambiente e clima em 2024: uma retrospectiva na perspectiva jurisprudencial
O ano de 2024 foi mais um ano marcante para o Direito Ambiental e o Direito Climático, tanto no campo legislativo quanto jurisprudencial. Neste…
Mudanças climáticas e governança global na COP 30- perspectivas da América Latina
A pesquisa busca discutir novas dinâmicas de colaboração global a partir da perspectiva das relações latino-americanas, com enfoque na governança…
Gestão da inovação jurídica
O Direito não está isento de novidades. Mais do que isso, mesmo no âmbito do agir profissional jurídico, pode haver benefícios em fazer as coisas de…
O poder normativo das decisões trabalhistas, de Ciro de Luna Dias
SUMÁRIO: 1. O aparecimento da emprêsa e a formação dos sindicatos. 2. O poder normativo dos tribunais trabalhistas. 3. Natureza jurídica das…
É sempre o orçamento
Novo Ano e eu de volta com um velho assunto: o orçamento público. Lamento, mas é assim. Quando uma questão não é resolvida a tempo e a contento, o…
Os microconflitos no Direito de Família
No verão, um dos destinos mais disputados do Brasil é a pequenina Armação dos Búzios.[1] Emancipada em 1995, Búzios foi originalmente habitada…