Direitos humanos e mudanças climáticas: desafios no contexto pós-COP 30
Como se relacionam os direitos humanos e as mudanças climáticas no cenário pós-COP 30? Desafios da justiça climática e o Acordo de Escazú.
Os BRICS e seus impactos na integração regional sul-americana
BRICS e integração regional sul-americana: desafios geopolíticos, China, NBD e o papel estratégico do Brasil na agenda Sul-Sul.
Segurança e proteção de dados na interface com os direitos fundamentais e ao direito à privacidade
Em 1890, nos Estados Unidos, matéria jornalística divulgou fotos de uma festa de casamento da filha de Samuel D. Warren, advogado, sem o…
Mudanças Climáticas e Crise Energética Mundial
Os desastres ambientais estão afetando de forma assustadora milhões de indivíduos em todo o Planeta Terra, dando origem à necessidade de revisão da…
Desjudicialização Dos Procedimentos E Sistema De Justiça Multiportas
O art. 3º do CPC/20151, consolidou o ingresso, no ordenamento jurídico brasileiro, da denominada Justiça Multiportas. A ideia do multi-door…
Mudanças climáticas e governança global na COP 30- perspectivas da América Latina
A pesquisa busca discutir novas dinâmicas de colaboração global a partir da perspectiva das relações latino-americanas, com enfoque na governança…
Desafios Da Inteligência Artificial No Anteprojeto De Código Civil Brasileiro
Com a Inteligência Artificial (IA) generativa, a qual utiliza modelos de fundação para criar novos conteúdos, tal como o Chat GPT, verifica-se um…
Família multiespécie e guarda compartilhada de animais domésticos
No Direito Civil tradicional, os animais são classificados como “res”, “coisas” submetidas a um regime de propriedade disciplinado pelo Direito das…
O sucesso como marco indispensável aplicável às licitações públicas no regime da Lei nº 14.133/2021
A principiologia do novo regime das licitações, presente no art. 5º da Lei nº. 14.133/2021, apresenta preocupação com a ideia de sucesso como marco…
Natureza Jurídica declaratória (e não constitutiva) da avaliação de desempenho para fins da progressão funcional docente: interpretação do art. 12 da LEI Nº. 12.772/2012
Os requisitos autorizativos da progressão funcional docente na carreira do magistério superior das Instituições Federais de Ensino encontram-se…