Você sabe quem pode ser considerado sujeito ativo do crime? E qual é o objeto material do crime? Neste episódio, o Prof. Nucci esclarece as principais dúvidas sobre sujeitos e objetos do crime e explica ainda qual é o objeto jurídico no cenário da infração penal. Ouça agora mesmo! Sujeitos e objetos do crime | […]

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Absolvição sumária é o tema do episódio 164 do podcast Conversando com o Nucci. Nele, o professor explica qual é a diferença entre absolvição simples e absolvição sumária e em quais situações é possível a absolvição sumária. Além disso, você entende qual é o recurso cabível contra a absolvição sumária. Dê o play agora mesmo […]

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Prática Forense Penal, conheça a nova edição.
Esta obra prepara o estudante e o bacharel em Direito para o Exame de Ordem, fornecendo ao advogado, delegado, promotor ou juiz subsídios para o desenvolvimento de aptidão e técnica ao exercício da atividade profissional.

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Você sabe o que é impronúncia? E em quais situações o juiz deve impronunciar o réu? O que é despronúncia e qual o recurso cabível contra a impronúncia? Neste episódio o Prof. Guilherme Nucci vai sanar todas as suas dúvidas sobre o tema. Confira agora mesmo! Impronúncia | Conversando com o Nucci CLIQUE E CONHEÇA […]

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Neste episódio, o Professor Nucci mergulha nas complexidades do Estatuto da Pessoa Idosa, abordando questões cruciais do Direito Penal. Você descobrirá se o erro de proibição é aceitável no contexto do direito penal brasileiro, as consequências de sua aceitação e o significado das descriminantes putativas. Não perca essa oportunidade de aprofundar seu conhecimento jurídico. Aperte […]

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Progressão de pena e saída temporária são temas que causam bastante alvoroço na sociedade civil. Recentemente, a Lei 14.843/2024 trouxe alterações nesta matéria. Você sabe exatamente quais são as mudanças? No episódio 162 do podcast Conversando com o Nucci, Guilherme Nucci explica as mudanças trazidas pela lei, explica se abrange livramento condicional, indulto e comutação […]

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O princípio constitucional da individualização da pena (artigo 5º, XLVI, CF) desenvolve-se em três prismas: individualização legislativa (quando um tipo penal incriminador é criado, cabe ao Legislativo estabelecer a pena em abstrato — mínimo e máximo), individualização judicial (cabe ao juiz fixar a pena concreta na decisão condenatória) e individualização executória (o cumprimento da pena […]

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A Lei Henry Borel foi criada em referência a Henry Borel, menino de 4 anos que foi morto em março de 2021 com sinais de tortura e espancamento, com o objetivo de punir casos de violência doméstica contra menores. Neste episódio do podcast Conversando com o Nucci, Guilherme Nucci explica como se deve analisar a […]

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Assédio sexual é o tema do episódio 161 do podcast Conversando com o Nucci. Nele, você entende como se deve analisar o crime de assédio sexual na atualidade e se esse crime pode ser considerado uma lesão efetiva à dignidade sexual. Além disso, o professor Guilherme Nucci esclarece quem pode ser sujeito ativo e passivo […]

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No episódio 150 do podcast Conversando com o Nucci, Guilherme Nucci esmiúça a aplicação da pena na lei antidrogas. Ele explica se a individualização da pena nesta lei é diferente do processo previsto no Código Penal, como avaliar a conduta social e a personalidade no cenário das drogas e ainda se é possível aplicar penas […]

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O tema do episódio de número 160 do podcast Conversando com o Nucci é Homicídio Privilegiado. Nele, o professor Guilherme Nucci explica por que devemos considerar uma forma de homicídio como privilegiada, se a violenta emoção provocada pela vítima seria uma forma de retorsão ou de vingança e ainda se há diferença entre causa de […]

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Qual a base constitucional para a tutela penal do direito autoral? Como se demonstra a materialidade do crime? Existe forma de violação valendo-se de tecnologia mais avançada? Neste episódio do podcast Conversando com o Nucci, Guilherme Nucci discute o crime de violação de direito autoral. Ouça agora mesmo! Crime de violação de direito autoral| Conversando […]

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O tema relativo à culpabilidade é muito polêmico dentre penalistas, cada qual apontando o seu conceito, seu critério de avaliação, sua aplicação ideal da culpabilidade, tanto na análise do crime quanto da pena. No episódio de número 159 do podcast Conversando com o Nucci, Guilherme Nucci explica o conceito de culpabilidade e qual é a […]

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O que se deve entender, atualmente, por raça e racismo? O que se pode dizer sobre o racismo reverso? A inserção da injúria racial na Lei 7.716/1989 foi correta? Essas e outras questões iniciais norteiam o debate sobre racismo proposto por Guilherme Nucci no episódio 157 do podcast Conversando com o Nucci. Vem saber tudo […]

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No episódio 158 do podcast Conversando com o Nucci, o professor Guilherme Nucci discute como avaliar a política criminal do Brasil em relação às drogas. A descriminalização em função do direito individual à liberdade de opção seria o caminho ideal? E como se pode avaliar a política pública brasileira quanto às drogas? Dê o play […]

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Manual de Direito Processual Penal abrange todo o currículo da disciplina e chega à 21ª edição atualizada. Os quadros sinóticos e mapas conceituais, aliados ao estudo integrado a outras ciências criminais, proporcionam ao estudante uma ampla visão dos temas analisados. Rica e detalhada no campo doutrinário, traz jurisprudência atual, espelhando a voz dos tribunais pátrios. […]

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Você sabe qual foi o principal ponto analisado pelo STF no contexto do juiz das garantias? No episódio 156 do podcast Conversando com o Nucci, o professor Guilherme Nucci esclarece essa questão. Além disso, também explica se o acompanhamento das investigações realizadas pelo Ministério Público foi ratificado pelo STF e se houve alguma modificação no […]

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A nova edição do livro Manual de Direito Penal, de Guilherme Nucci, analisa as decisões mais recentes dos Tribunais Superiores, assegurando ao leitor a mais completa atualização possível no âmbito do Código Penal e seus reflexos em outras normas. De acordo com: Intimidação sistemática: bullying e cyberbullying – Lei 14.811/2024 Crime de adulteração de sinal […]

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No episódio 153 do podcast Conversando com o Nucci, o Prof. Nucci responde a perguntas sobre erro judiciário. O que se pode denominar por erro judiciário? Existem erros judiciários no tocante a decisões cautelares? A legislação brasileira prevê indenização pelo erro judiciário? Dê o play e fique por dentro! Erro judiciário | Conversando com o […]

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Bullying e Cyberbulling são os temas do podcast Conversando com o Nucci. Neste episódio, o professor Guilherme Nucci explica o signigicado destes termos e ensina como avaliar o tipo penal incriminador a respeito do bullying criado pela Lei 14.811/2023. Além disso, explica se há diferença entre intimidação sistemática e perseguição? Dê o play e ouça […]

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A Edição 2024 do Código de Processo Penal Comentado, de Guilherme Nucci, está atualizada com as alterações legislativas ocorridas ao longo do último ano. Analisa as decisões mais recentes dos Tribunais Superiores, assegurando a mais completa atualização no âmbito do Processo Penal e seus reflexos em outras normas. A obra traz quadros sinóticos e mapas […]

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