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Revista Forense – Volume 431 – A caducidade nas concessões rodoviárias federais: natureza jurídica, efeitos e perspectiva regulatória, Diogo Uehbe Lima
AdministrativoArtigosDoutrinaEstudos e ComentáriosRevista Forense

Revista Forense – Volume 431 – A caducidade nas concessões rodoviárias federais: natureza jurídica, efeitos e perspectiva regulatória, Diogo Uehbe Lima

24 de julho de 2020

Revista Forense - Volume 431 – ANO 116 JANEIRO– JUNHO DE 2020 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…

Revista Forense
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Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência: livro apresenta os principais pontos relativos ao direito concursal e falimentar
DicasEmpresarialLançamentosPublieditorial

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24 de julho de 2020

Os estudos apresentados pelo Ministro Luis Felipe Salomão e pelo Professor Paulo Penalva Santos refletem o exame dos principais pontos relativos ao…

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Morar junto configura união estável? Rodrigo da Cunha Pereira explica
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24 de julho de 2020

Neste vídeo, o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, especialista em Direito de Família e Sucessões, explica a linha tênue que separa o namoro da união…

Rodrigo da Cunha Pereira
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O livro vai sumir? | Bate-papo com Silvio Venosa e Henderson Fürst
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24 de julho de 2020

Nesta edição do Café com Venosa, uma conversa elucidativa sobre o mercado editorial com o editor do GEN Jurídico Henderson Fürst, que de tão boa foi…

Sílvio Venosa
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Princípios constitucionais do Tribunal do Júri
ConstitucionalDicasLançamentosProcesso Penal

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23 de julho de 2020

Princípio, em visão etimológica, tem variados significados. Para o nosso propósito, vale destacar o de ser um momento em que algo tem origem; é a…

Guilherme de Souza Nucci
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Pensão Alimentícia: a partir de quando é legalmente devida?
DicasProcesso CivilVídeo

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23 de julho de 2020

A partir de quando é devida a pensão alimentícia? Neste vídeo, o professor Gediel Araújo explica que a obrigação moral de contribuir para o sustento…

Gediel Claudino de Araujo Junior
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Breves considerações sobre o novo marco regulatório do saneamento básico – Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020
AmbientalArtigosAtualidades

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23 de julho de 2020

Paulo de Bessa Antunes[1] Rafael Daudt D’Oliveira[2]   A Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020, chamada de novo marco regulatório do saneamento…

Paulo de Bessa Antunes
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Assista à palestra de Gladston Mamede sobre Direito Societário
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Assista à palestra de Gladston Mamede sobre Direito Societário

22 de julho de 2020

Gladston Mamede foi palestrante do I Fórum Brasileiro da Advocacia, cujo tema foi "Advocacia Imobiliária, Empresarial e Tecnologia". Durante a…

Gladston Mamede
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Proteção de Dados: livro apresenta soluções e desafios na adequação à LGPD
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Proteção de Dados: livro apresenta soluções e desafios na adequação à LGPD

22 de julho de 2020

A Lei Geral de Proteção de Dados brasileira (LGPD), Lei nº 13.709/2018, entrará em breve em vigor, trilhando o caminho de outras nações que já…

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Após eleições, Congresso analisará vetos presidenciais – 25.9.2026

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Destaque Legislativo: Após eleições, Congresso analisará vetos presidenciais – e outras notícias: Congresso vai analisar ao menos 107 vetos…

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24 de setembro de 2026

Destaque dos Tribunais: STF unifica critérios e prazos da licença-maternidade para gestantes e adotantes – e outras notícias: Decisão garante licença…

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TST define tese sobre extinção do direito de cobrar dívida trabalhista – 23.9.2026

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