Você já ouviu falar de casos criminais em que o réu alega ter cometido um crime porque “uma voz” ou “um espírito” mandou? E aquelas tentativas de usar psicografia como prova no tribunal? Pois é, esse episódio do Conversando com o Nucci vai direto ao ponto sobre um tema polêmico, curioso e, sem dúvida, muito […]

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Você já parou para pensar até onde o Direito Penal deve ir? Será que tudo precisa ser resolvido com punição criminal? Ou será que estamos exagerando ao criminalizar condutas que poderiam ser tratadas de outras formas? No episódio mais recente do podcast Conversando com o Nucci, o Professor Guilherme Nucci mergulha em uma discussão fundamental: […]

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SUMÁRIO: O princípio da legalidade e da obrigatoriedade da ação penal, e o Ministério Público. Os princípios contidos no direito pátrio. O princípio da legalidade e da obrigatoriedade da ação penal, e o Ministério Público Lemos, há poucos dias, em parecer publicado em jornal, que o Ministério Público tem poderes discricionários no tocante à propositura […]

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Você sabe qual é o papel da política criminal na organização de um país? Já ouviu falar em abolicionismo penal e no conceito de “cifra negra”? E mais: será que é possível imaginar uma sociedade sem prisões, sem punição penal? Essas e muitas outras reflexões estão no centro da conversa do professor e jurista Guilherme […]

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O que configura um crime? Como nasce um tipo penal no Brasil? Essas são algumas das perguntas que abrimos no novo episódio do videocast Conversando com o Nucci. E, como sempre, a conversa é direta, didática e cheia de reflexões fundamentais para quem estuda ou atua no Direito Penal. Neste episódio, o professor Nucci fala […]

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No universo do Direito Penal, a busca pela aplicação da lei mais justa ao réu pode levantar debates bem complexos. Um desses temas, que gera muita discussão entre juristas e tribunais, é a combinação de leis penais. Afinal, é possível escolher o melhor de duas leis diferentes para beneficiar o acusado? No episódio mais recente […]

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Quando o assunto é proteger crianças e adolescentes vítimas de crimes, especialmente aqueles cometidos de maneira velada, como os crimes sexuais, cada detalhe importa — e muito. Pensando nisso, o sistema jurídico brasileiro avançou ao instituir práticas mais humanas e seguras para a oitiva dessas vítimas: a escuta especializada e o depoimento especial. No novo […]

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Continua provocando às mais renhidas discussões a definição jurídica do ato de quem dispara um ou mais tiros, visando partes vitais do ofendido, e deixa, voluntàriamente, de prosseguir nos disparos, consciente embora de não ter atingido o alvo, ou apenas o tocado levemente. É velho assunto, que, pela sua importância prática, acentua COSTA E SILVA,1 […]

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Você já parou para pensar no impacto que uma obra jurídica pode ter não apenas no aprendizado dos estudantes, mas também na atuação prática de juízes, promotores, advogados e delegados? Neste episódio especial do videocast Conversando com Nucci: Penal e Processo Penal da Atualidade, o professor Guilherme Nucci compartilha, com a mesma didática que conquistou […]

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Razoabilidade e proporcionalidade no habeas corpus é o tema da edição 168 do podcast Conversando com o Nucci. Você sabe como esses princípios impactam decisões judiciais? Quer aprender a argumentar usando proporcionalidade e entender a importância da razoabilidade no contexto jurídico? Então, este episódio é para você! Não perca a chance de expandir seus conhecimentos […]

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A justiça penal brasileira vem passando, há vários anos, por série crise. Uma das causas dessa crise reside na forma antiquada de julgamento dos crimes. Adotamos um processo formalista e vagaroso, que prolonga as demoras desesperantes para os réus, e agrava o congestionamento temível do foro criminal. O vigente Cód. de Proc. Penal, embora elaborado […]

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Progressão de pena e saída temporária são temas que causam bastante alvoroço na sociedade civil. Recentemente, a Lei 14.843/2024 trouxe alterações nesta matéria. Você sabe exatamente quais são as mudanças? No episódio 162 do podcast Conversando com o Nucci, Guilherme Nucci explica as mudanças trazidas pela lei, explica se abrange livramento condicional, indulto e comutação […]

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O tema relativo à culpabilidade é muito polêmico dentre penalistas, cada qual apontando o seu conceito, seu critério de avaliação, sua aplicação ideal da culpabilidade, tanto na análise do crime quanto da pena. No episódio de número 159 do podcast Conversando com o Nucci, Guilherme Nucci explica o conceito de culpabilidade e qual é a […]

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Manual de Direito Processual Penal abrange todo o currículo da disciplina e chega à 21ª edição atualizada. Os quadros sinóticos e mapas conceituais, aliados ao estudo integrado a outras ciências criminais, proporcionam ao estudante uma ampla visão dos temas analisados. Rica e detalhada no campo doutrinário, traz jurisprudência atual, espelhando a voz dos tribunais pátrios. […]

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Você sabe qual foi o principal ponto analisado pelo STF no contexto do juiz das garantias? No episódio 156 do podcast Conversando com o Nucci, o professor Guilherme Nucci esclarece essa questão. Além disso, também explica se o acompanhamento das investigações realizadas pelo Ministério Público foi ratificado pelo STF e se houve alguma modificação no […]

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A Edição 2024 do Código de Processo Penal Comentado, de Guilherme Nucci, está atualizada com as alterações legislativas ocorridas ao longo do último ano. Analisa as decisões mais recentes dos Tribunais Superiores, assegurando a mais completa atualização no âmbito do Processo Penal e seus reflexos em outras normas. A obra traz quadros sinóticos e mapas […]

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Manual de Processo Penal, de Guilherme Nucci, abrange, em um só volume, todo o currículo da disciplina de modo objetivo e acessível e encontra-se atualizada. Os quadros sinóticos e mapas conceituais, aliados ao estudo integrado de outras ciências criminais, proporcionam ao estudante uma ampla visão dos temas analisados. O livro traz, ainda, jurisprudência selecionada, espelhando […]

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SUMÁRIO: 1. A perícia no processo penal em geral. 2. A perícia referente a crime contra a propriedade imaterial. 3. Oficialidade da perícia. 4. Pluralidade de peritos. Divergência. 5. Natureza e efeitos da homologação judicial do laudo. PARECER 1. A perícia no processo penal em geral. O perito auxilia o juiz no conhecimento do fato […]

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SUMÁRIO: Entrosamento do instituto nos Códs. de Proc. Penal e Processo Civil. O art. 96 do Cód. de Processo Penal. Obscuridades na doutrina – Solução apontada. Procurando bem apreender a teoria das exceções, ninguém mais, hodiernamente, opõe dúvidas à decisiva influência que o direito judiciário penal sofreu, até à promulgação de seu atual Código, por […]

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O Controle da legalidade da prisão é o tema do episódio 152 do podcast Conversando com o Nucci. Nele, o professor explica qual é a base legal para a prisão de uma pessoa, se é possível utilizar de força física para a prisão de alguém e o que pode acontecer caso haja resistência à ordem […]

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Em 2008, a Lei n.º 11.719 procedeu à alteração de inúmeros dispositivos do Código de Processo Penal, dentre eles, o art. 387, inciso IV, estabelecendo que, o juiz, ao proferir sentença condenatória, fixará valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, considerando os prejuízos sofridos pelo ofendido. No Código Penal, a mencionada lei acrescentou […]

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