Autonomia e planejamento familiar: sobre a equivocada tutela do arrependimento
Há um dever de o Estado proteger alguém de si mesmo? Esta pergunta tem diferentes respostas, e elas dizem muito sobre o próprio desenvolvimento dos…
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Henderson Furst de Oliveira Introdução Há um dever de o Estado proteger alguém de si mesmo? Esta pergunta tem diferentes respostas, e elas dizem…
O ano de 2024 já entrou para a nossa história recente como o ano dos maiores desastres climáticos verificados no Brasil. Para piorar, segundo o…
No último dia 14 de agosto de 2024, a Organização Mundial da Saúde declarou que o aumento de casos de Mpox na República Democrática do Congo e em…
Proceduralização judicial e direito de acesso a medicamentos de alto custo.
Um dos principais aspectos do direito fundamental à saúde se manifesta pelo direito ao acesso a tratamento, um direito que historicamente se manifestou com diversas compreensões distintas na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e, hoje, representa um dos grandes desafios do Poder Judiciário e do sistema de saúde brasileiro: a judicialização da saúde.
O Conselho da Justiça Federal organizou, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de…
Direitop Médico, de Osvaldo Simonelli, oferece as ferramentas necessárias a uma visão integral do Direito Médico aplicável na advocacia diária, seja…
Imaginem comigo. Um concerto no charmoso Royal Albert Hall com a Orquestra Sinfônica de Londres conduzida por um dos mais celebrados maestros de…
Hoje, a Constituição Federal completa 35 anos estruturando a construção do Estado de Direito no Brasil, equilibrando os Poderes, protegendo a…
Advocacia societária e o uso estratégico da tecnologia para estruturar juridicamente as empresas é o tema da live comandada por Henderson Fürst e com…