O que é controle social? Entenda o conceito com o livro Fundamentos de Direito Penal
A maioria das pessoas não delinque. Além de caber perguntar por qual razão alguns praticam crimes, cumpre analisar por que a grande parte das pessoas…
Revista Forense – Volume 431 – É possível a indenização de natureza extrapatrimonial por abandono afetivo?, Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Revista Forense - Volume 431 – ANO 116 JANEIRO– JUNHO DE 2020 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
Arbitragem, Estatuto do Idoso e CDC: Uma Análise de Direito Comparado através de caso paradigmático dos EUA
Daniel Brantes Ferreira, Ph.D.[1] Rafael Carvalho Rezende Oliveira, Ph.D.[2] Caso concreto dos EUA - Scott R. BARROW v. DARTMOUTH HOUSE NURSING…
O Estado de Direito e os 100 anos da visita dos reis belgas ao Brasil
Georges Martyn[1] & Marcílio Franca[2] Os civilistas François Laurent e Henri De Page, o jus-filósofo Chaïm Perelman, os historiadores do direito…
O descuidado legislador aprova Emenda Constitucional e deixa de adaptar a legislação ordinária ao novo figurino constitucional
É incrível a quantidade de emendas constitucionais que o nosso Parlamento Nacional, na função de Poder Reformador, vem aprovando e incorporando no…
Revista Forense – Volume 431 – Revisão e resolução contratual e a pandemia da Covid-19, José Américo Zampar Júnior e Juliana Carolina Frutuoso Bizarria
Revista Forense - Volume 431 – ANO 116 JANEIRO– JUNHO DE 2020 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
Avosidade: homenagem aos avós
O dia 26.07 é um dia especial: dia dos avós. Neste momento em que a convivência dos avós com os netos foi garantida pelos Tribunais por força da Lei…
A poluição do ambiente marinho por plásticos e micro plásticos
A conservação e o uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável é o Objetivo de Desenvolvimento…
No Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, ganhe 30% OFF na nova edição do Segurança e Medicina do Trabalho!
No dia 27 de julho, é celebrado no Brasil o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho. A data simboliza a luta dos trabalhadores brasileiros…