O reconhecimento da união poliafetiva no Brasil: Rodrigo da Cunha Pereira analisa o caso de Tupã, a proibição do CNJ e a decisão do TJRS.

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O Direito ainda precisa acertar o passo com a sociedade digital. É necessário para incor­porar, definitivamente, os instrumentos tecnológicos existentes para facilitar o convívio de pais separados, e que vivem em locais distantes. Além disso, facilitar a citação, fazendo-a de forma eletrônica, bem como compreender que há uma nova categoria de bens jurídicos, que estão […]

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Muita gente acredita que um casamento só termina oficialmente com o divórcio ou a dissolução da união estável. Mas, na prática, a separação de fato é o verdadeiro marco que define o fim da conjugalidade — e isso tem repercussões jurídicas importantes. 📌 Como isso impacta a partilha de bens?📌 O que acontece com os […]

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Você sabia que, em casos onde um homem vive com uma mulher enquanto é casado com outra, a situação pode gerar uma série de questões legais? Neste vídeo, Rodrigo da Cunha Pereira explora como os direitos da segunda mulher são tratados pela lei e como ocorre a partilha de bens em situações d8e famílias simultâneas. […]

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Se você está começando sua jornada na advocacia e quer se especializar em Direito de Família e Sucessões, esse post é para você! Disciplina, estudo e paixão pela área são fundamentais para construir uma carreira de sucesso. Neste vídeo, Rodrigo da Cunha Pereira explora os desafios e recompensas dessa especialidade jurídica, incluindo dicas valiosas para […]

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saNo universo jurídico, a cobrança de honorários não se resume apenas à necessidade financeira; ela desempenha um papel crucial na construção de uma relação profissional sólida. Neste vídeo, Rodrigo da Cunha Pereira explica como a cobrança de consultas e a formalização dos honorários por escrito são fundamentais para definir limites e valores na prática jurídica. […]

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No vídeo de hoje, Rodrigo Cunha Pereira aborda um tema que tem ganhado destaque no cenário jurídico: os relacionamentos abertos e suas implicações no direito de família. Você sabia que o Tribunal de Justiça de Santa Catarina já se deparou com um caso em que essa questão foi central? Antes de nos aprofundarmos nessa decisão, […]

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A união estável é uma forma de relacionamento reconhecida pelo direito brasileiro que concede aos parceiros direitos e deveres semelhantes aos do casamento. Uma das particularidades dessa união é a possibilidade de formalização retroativa do contrato, permitindo que o casal regule sua convivência desde o início da relação, mesmo que essa formalização ocorra posteriormente. Mas […]

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O abandono afetivo tem consequências não apenas de reparação civil, mas também em decorrência do caracterizado ato de indignidade. Neste vídeo, Rodrigo da Cunha Pereira explica mais sobre o tema. Entenda! Quais as consequências do abandono afetivo? CONHEÇA O LIVRO DO AUTOR! LEIA TAMBÉM Adoção unilateral É possível alterar o regime de bens da união […]

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Multiparentalidade é um conceito que reconhece a possibilidade de uma criança ter mais de dois pais ou mães legais. Em caso de pensão alimentícia, como fica a situação?Neste vídeo, Rodrigo da Cunha Pereira explica quem paga ou não pensão em caso de multiparentalidade e os motivos. Entenda! Como funciona a pensão alimentícia na multiparentalidade? CONHEÇA […]

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Qual é a melhor opção: adoção unilateral ou reconhecimento da paternidade/maternidade sócio-afetiva? Neste vídeo, Rodrigo da Cunha Pereira explica as implicações das duas opções, seus benefícios e desvantagens. Assista! Adoção unilateral CONHEÇA O LIVRO DO AUTOR! LEIA TAMBÉM É possível alterar o regime de bens da união estável? O amor acaba: os 45 anos de […]

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Neste vídeo curto, Rodrigo da Cunha Pereira explica se é possível alterar o regime de bens da união estável. Além disso, fala sobre a possibilidade de fraude nessa alteração. Assista e entenda! É possível alterar o regime de bens da união estável? Conheça o livro do autor! LEIA TAMBÉM O amor acaba: os 45 anos […]

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O dano existencial na parentalidade é o tema do debate entre Rodrigo da Cunha Pereira e o procurador de Justiça Nelson Rosenvald. Durante a conversa, eles discutem responsabilidade civil no Direito de Família, dano moral, dano existencial na conjugalidade, as diferenças par o dano na parentalidade e muito mais! O episódio é o primeiro do […]

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Em 26/12/77 foi publicada a Lei 6.515, que regulamentou a Emenda Constitucional de 25/6/1977, introduzindo o divórcio no Brasil e quebrando, assim, o “sagrado” princípio da indissolubilidade do casamento. Apesar de muitas amarras para se divorciar, as “fake news” da época conseguiram espalhar o pânico de que ela seria a derrocada das famílias. Não foi. […]

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O Direito de Família está cada vez mais contratualizado. Isso se deve ao desenvolvimento, compreensão e valorização da autonomia privada, palavra de ordem do Direito Civil contemporâneo, e especialmente no Direito de Família. Paulo Lôbo, com a autoridade de um dos maiores juristas brasileiros, na Revista IBDFAM nº 53 propõe a substituição de tal expressão por “autodeterminação existencial”, […]

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Participação nos lucros da empresa entra na pensão alimentícia? É esse o questionamento que norteia o debate  promovido por Rodrigo da Cunha Pereira neste vídeo. Para entender o tema, o professor explica o mecanismo de concessão de pensão alimentícia, os possíveis pedidos de fixação (em espécie e in natura) e o conceito de remuneração líquida […]

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O livro Direito das Famílias, de Rodrigo da Cunha Pereira, chega agora à sua 3ª edição. Aprimorada, a obra facilita o dia a a dia do professor, pois considera a importância da didática em sala de aula, e conta com elementos que atraem a atenção do aluno, como a indicação de filmes e séries correspondentes a […]

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Você sabe quais são as diferenças entre casamento e união estável? Apesar de serem assuntos bem comuns, esses dois temas ainda costumam provocar dúvidas. Pensando nisso, Rodrigo da Cunha Pereira gravou um vídeo para falar sobre as semelhanças e diferenças entre esses dois estados civis. Dê o play e assista agora mesmo! Quais as diferenças […]

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Nesta aula, Rodrigo da Cunha Pereira ensina como aplicar os princípios constitucionais norteadores do Direito de Família presentes da teoria à prática. Para isso, o professor apresenta conceitos de psicanálise e como eles interferem na principiologia do Direito de Família, defende a importância de simplificar discursos para ir além, explica o conceito de fontes de […]

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Prescrição no Direito de Família é o tema desta live de Rodrigo da Cunha Pereira. Nela, o professor relembra a suspensão dos prazos prescricionais durante a pandemia, discute a influência do tempo sobre o direito e ainda responde às questões de seus seguidores, entre elas a prescrição na partilha. Dê o play e ouça agora […]

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O Direito de Família é uma área complexa dentro do Direito Civil, especialmente quando envolve questões sensíveis, como divórcio e adoção. Pensando nisso, Rodrigo da Cunha Pereira gravou este vídeo, intitulado Descomplicando o Direito de Família. Nele, o advogado oferece conselhos com base em experiências e vivências que teve ao longo de anos de profissão, […]

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