Dano Ambiental: responsabilidade, provas e reparação
A responsabilidade por dano ambiental deixou de ser um tema “de nicho” e virou uma das discussões mais urgentes do Direito contemporâneo. Nesta aula,…
Vacatio legis: quando a lei passa a valer?
Nesta aula da série “normas e leis”, o professor Silvio Venosa retoma um ponto que costuma confundir até quem já está na prática: quando uma lei…
Retroatividade e irretroatividade da lei
Nesta aula, o professor Silvio Venosa fecha uma sequência sobre normas e leis e amarra pontos que todo operador do direito precisa dominar: definição…
Classificação das leis: tipos, sanções e eficácia
Nesta aula, o professor Silvio Venosa dá continuidade ao tema normas e leis e aprofunda as principais características da norma jurídica:…
Norma jurídica: características, sanção e generalidade
Nesta aula, o professor Silvio Venosa dá continuidade ao tema normas e leis e aprofunda as principais características da norma jurídica:…
Entendendo o contrato Build to Suit: um modelo em expansão no direito imobiliário
ocê já ouviu falar em contrato Build to Suit?Traduzido literalmente como “construído sob medida”, esse modelo contratual vem ganhando cada vez mais…
Direito Autoral: conceitos, contratos e proteção jurídica
O direito autoral é um dos pilares mais relevantes da proteção jurídica da criação intelectual, mas ainda pouco compreendido fora do meio jurídico.…
Normas jurídicas: diferença entre regra, norma e lei
A gente costuma deixar Teoria Geral do Direito lá no comecinho da faculdade… e depois corre direto para as matérias “mais práticas”. Só que, na vida…
Lesão nos contratos: o que diz o art. 157 do CC
A lesão nos contratos é um daqueles temas do Direito Civil que parecem “teóricos” até você ver um caso real — e aí tudo faz sentido. Nesta aula, o…
