Lei Maria da Penha | Perguntando ao Nucci
A Lei Maria da Penha é o tema do mês do julho do podcast Perguntando ao Nucci, comandado pelo professor Guilherme Nucci. Neste episódio, ele responde…
Greve dos atores e roteiristas de Hollywood: IA – Inteligência Artificial e o mundo do trabalho
Há algumas semanas tem acontecido a greve de atores e roteiristas de Hollywood, com efetivo potencial para paralisar aquela indústria cultural. Além…
Reforma tributária: a máquina supera o homem
Com o argumento pretendido de simplificar a tributação no Brasil, a PEC 45 substitui 5 tributos que atualmente incidem sobre o consumo (IPI, PIS,…
A interdição pode ser revertida?
É possível reverter uma interdição? Neste vídeo, Gediel Claudino Araújo Jr. explica como funciona o levantamento da curatela, previsto no Art. 756 do…
Programa de enfrentamento à fila da Previdência Social — PEFPS
A Medida Provisória 1.181, de 18/7/2023 tratou de diversos temas da legislação federal, com destaque para a criação do Programa de Enfrentamento à…
A desistência do recurso no processo civil
Um dos atos mais comuns praticados pelos advogados é a interposição dos recursos. O que os clientes em geral não sabem é que o Código de Processo…
União estável versus casamento: Passado, presente e futuro – Reflexões após a Lei do Serp
A união estável vem migrando de sua natureza inicial de informalidade para frequentar o espaço de formalidade do casamento, podendo o seu histórico…
Enriquecimento sem causa
O enriquecimento sem causa ocorre com a ausência de um fato gerador. Alguém paga uma dívida que não existe ou paga a quem não é seu credor. Neste…
Aumento do salário mínimo traz efeitos econômicos positivos?
Em 1996, James Buchanan, prêmio Nobel de Economia e um dos economistas mais importantes da época, assim escreveu no Wall Street Journal: “Just…