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Governança corporativa e o estatuto jurídico das estatais – uma análise da confluência de instrumentos para o desenvolvimento de sociedades de economia mista
AdministrativoRevista Forense

Governança corporativa e o estatuto jurídico das estatais – uma análise da confluência de instrumentos para o desenvolvimento de sociedades de economia mista

27 de julho de 2023

RESUMO: O objetivo deste artigo é trazer o leitor para uma reflexão acerca dos fundamentos da governança corporativa inseridos no ordenamento…

Revista Forense
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De Gugu a Gógol: deve a lei reservar patrimônio aos herdeiros?
ArtigosCivil

De Gugu a Gógol: deve a lei reservar patrimônio aos herdeiros?

27 de julho de 2023

Após cerca de três anos de uma rumorosa disputa, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, de forma unânime, entendeu pela validade do testamento…

Anderson Schreiber
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Quem mexeu na interpretação dos contratos?
CivilVídeo

Quem mexeu na interpretação dos contratos?

27 de julho de 2023

Neste vídeo, o Prof. Sílvio Venosa caminha pelos principais aspectos contratuais, trazendo muita clareza em relação à essa fundamental matéria do…

Sílvio Venosa
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As regulamentações infralegais pela CVM e pela B3 sobre operações de alugueis de ações podem limitar direitos essenciais dos acionistas titulares dos papeis?
Revista Forense

As regulamentações infralegais pela CVM e pela B3 sobre operações de alugueis de ações podem limitar direitos essenciais dos acionistas titulares dos papeis?

26 de julho de 2023

RESUMO: O objetivo deste artigo é trazer o leitor para uma reflexão acerca do papel da CVM e da B3 na regulamentação da opção denominada no jargão de…

Revista Forense
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Responsabilidade Civil na Sucessão Profissional
ArtigosEmpresarial

Responsabilidade Civil na Sucessão Profissional

26 de julho de 2023

Este pequeno ensaio deve ser lido com uma ressalva de abertura: vou velho. Num mundo em que a felicidade é uma pose fotográfica postada em meios…

Gladston Mamede
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Pensão Alimentícia incide sobre o Décimo Terceiro e o Adicional de Férias?
CivilVídeo

Pensão Alimentícia incide sobre o Décimo Terceiro e o Adicional de Férias?

26 de julho de 2023

Durante muito tempo os tribunais divergiram sobre a incidência da Pensão alimentícia sobre o Décimo Terceiro Salário e o Adicional de Férias. Até que…

Daniel Ustárroz
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Violência doméstica e contratações públicas
Administrativo

Violência doméstica e contratações públicas

25 de julho de 2023

O título deste artigo pode provocar estranheza. Afinal, o que há em comum entre um crime, que é a violência doméstica, e um processo regulado pelas…

Luiz Henrique Lima
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Primeiras reflexões sobre a Reforma Tributária: CBS-IBS (PEC nº45/2019)
ArtigosREFORMA TRIBUTÁRIATributário

Primeiras reflexões sobre a Reforma Tributária: CBS-IBS (PEC nº45/2019)

25 de julho de 2023

É inquestionável a necessidade de uma reforma tributária. O Brasil, por diversas outras razões estruturais, há tempo não oferece um ambiente…

Solon Sehn
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A atual cultura de litigiosidade fiscal e a urgente reforma tributária
ArtigosREFORMA TRIBUTÁRIATributário

A atual cultura de litigiosidade fiscal e a urgente reforma tributária

24 de julho de 2023

Em todas as manchetes dos últimos dias temos nos deparado com notícias sobre os projetos de emenda constitucional que pretendem implementar uma…

Marcus Abraham
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Subordinação administrativa de consultorias jurídicas da AGU – 10.9.2026

10 de setembro de 2026

Destaque dos Tribunais: Subordinação administrativa de consultorias jurídicas da AGU – e outras notícias: STF mantém subordinação administrativa de…

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Regras do TSE para partidos que deixam de prestar contas são confirmadas pelo STF – 9.9.2026

9 de setembro de 2026

Destaque dos Tribunais: Regras do TSE para partidos que deixam de prestar contas são confirmadas pelo STF – e outras notícias: Supremo confirma…

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Fim da “taxa das blusinhas” – 8.9.2026

8 de setembro de 2026

Destaque Legislativo: Fim da "taxa das blusinhas" – e outras notícias: O Senado confirmou o fim do imposto sobre compras internacionais de até US$…

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