Na vida há que se aprender que nem todos comungam de nossos senões. Não-raro, poucos; por vezes, quase ninguém. Mas o talento (maior ou menor, tanto faz) é animado por certos princípios e, se pretendemos ter o direito de participar das grandes coisas (sic!), é preciso assumir o risco de adotar certas posições, ainda que, […]

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Um dos aspectos relevantes para o sucesso empresarial é a sua relação com o mercado consumidor, o que leva à consideração de dois elementos fundamentais do aviamento empresarial: a clientela e a freguesia, conceitos que, embora distintos, fundam-se na mesma percepção da importância que os consumidores têm para o sucesso da empresa. Foi o que […]

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O termo “Compliance”, que pode ser entendido como “estar em conformidade com”, tem ganhado projeção significativa nos últimos anos. É cada vez mais aceito que a ausência de uma política corporativa de compliance e a falta de integridade tornaram-se um problema mundial com a quantidade de escândalos de corrupção, fraude e desvios de conduta envolvendo organizações […]

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Recentemente, tivemos uma experiência profissional fascinante. Trabalhamos na redação de um regulamento corporativo; uma plataforma normativa terciária, nos termos que demonstramos em “Estruturação Jurídica de Empresas” (Editora Atlas, 2024). Algo diverso do comum: Política Corporativa de Atuação Negocial. E para que serve isso? – muitos perguntarão. Estranho! – outros dirão. É sim algo inusual na […]

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A debênture, a uma primeira apreciação de sua natureza, despertaria a ideia de associá-la a uma promissória, pois, como esta, também incorpora uma declaração unilateral de vontade, consubstanciando uma promessa de pagamento em dinheiro. Todavia, a um exame mais detido, verifica-se que ela não se identifica com nenhum outro título, sendo bastante numerosas as suas […]

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No último dia 22 de maio, especialistas em direito contratual, processo civil e arbitragem reuniram-se no Rio de Janeiro para debater questões relacionadas à estruturação de negócios no Brasil e à solução de conflitos que surgem em meio ao seu desenvolvimento. Organizado pela FGV Direito Rio, o evento celebrava o lançamento de um novo curso […]

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A falta foi na intermediária; bem longe do gol. Para você ter uma ideia, mesmo a barreira estava longe da linha da grande área. Numa lonjura daquelas, uma cobrança direta não se recomendaria. 19 minutos do segundo tempo: Atlético Mineiro, o Galo forte e vingador, jogando contra o Tombense. O normal seria pingar a bola […]

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Cloud Kitchens. Sabe o que é? Uma empresa criada em 2015 por Travis Kalanick, o fundador do Uber. Foi constituída ainda outro dia e já está avaliada em coisa de US$ 5 bilhões. E com que ela trabalha? Dark kitchens. Está ficando complicado, né? Mas vamos lá: dark kitchens são cozinhas profissionais que se apresentam […]

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– Podem os estatutos, ou a assembléia geral restringir a faculdade do acionista de ceder o direito de preferência à subscrição de ações novas, em favor dos demais acionistas, evitando o ingresso de estranhos. PARECER Uma companhia vai aumentar o seu capital, fazendo: a) um aumento mediante reavaliação do ativo imobilizado, nas condições permitidas pela […]

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Na coluna da semana passada, tratei do recente julgamento do STF que possibilita a punição de empresas que adquirem, de forma reprovável, produtos relacionados ao trabalho escravo[1]. Esse é um dentre os inúmeros temas que evidenciam a importância das discussões atuais sobre a alocação de responsabilidades nas cadeias contratuais. A recente Diretiva 2024/1760 da União Europeia[2] representa […]

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O povo estrilou: só tem sociedade por ações no mundo da moda? Foi a impressão que teria deixado nosso artigo “A Prada SpA veste até o diabo”, quando listamos algumas empresas do setor de luxo: Salvatore Ferragamo S.p.A. , H. Stern Comércio e Indústria S/A, Ermenegildo Zegna Group, Hermès International S/A, Giorgio Armani S.p.A, Missoni S.p.A. Lembrando […]

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O presente artigo pretende trazer a instigante reflexão que Anne Case e Angus Deaton – a primeira professora da Universidade de Princeton e o último Prêmio Nobel de Economia de 2015 – propõem em um livro que já se tornou um grande bestseller: Deaths of Despair and the Future of Capitalism1. O objetivo do livro é […]

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SUMÁRIO: 1. Considerações para uma sistematização dessas emprêsas. 2. Seu progresso no Brasil. 3. Seu regime legal. 4. Fundamentos para o estudo genérico dessas emprêsas. 5. Política de incentivo à concentração de capitais. 6. Intervencionismo estatal na menor escala possível. 7. Proscrição da “dupla imposição” fiscal. 8. Da repressão ao abuso do poder econômico. 9. […]

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SUMÁRIO: Economia e direito comercial. Antecedentes históricos. Determinação do objeto do Direito Comercial. O Cód. Civil italiano, de 1942. Conceito de emprêsa. Direito das atividades econômicas. Emprêsa o fundo de comércio. Legislação comercial brasileira. Interêsse prático do tema. Conclusão. Economia e Direito comercial 1. Propondo-se a elaborar técnicas jurídicas reclamadas pela economia, sempre e inevitàvelmente […]

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Mário e Martino decidiram abrir uma loja de artigos de couro em Milão. Não pense nesses mercados populares entregues ao voo vertiginoso das moscas. Qual o quê! Eram ambiciosos: arrumaram uma loja na Galleria Vittorio Emanuele II e deram seu sobrenome ao estabelecimento: Irmãos Prada (Fratelli Prada); isso foi em 1913. E foi um sucesso: […]

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Duas decisões recentes – uma judicial, do STJ, e outra administrativa, da Susep – reconheceram, respectivamente, a responsabilidade civil e administrativa de grandes empresas de auditoria por informações contábeis equivocadas resultantes da negligência dos profissionais envolvidos. A decisão do STJ[1], proferida no final do ano passado, mas transitada em julgado recentemente, na verdade confirmou decisão […]

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– A morte de um sócio determina ou a dissolução ou a alteração do contrato social. Enquanto não promovida a assinatura e arquivamento do distrito ou da alteração conseqüente, a sociedade funcionará como sociedade de fato. – As sociedades convencionadas por prazo indeterminado reputam-se dissolvidas pela vontade de um dos sócios; todavia, a doutrina e […]

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Nem todos percebem o momento de renovar. Ele pode ter conotações diversas: oportunidade, necessidade (a incluir urgência), planejamento etc. Vamos ser realistas: o tempo é cioso no cumprimento de seu esforço de destruição. Independe de nós: ele é um avassalador paciente. O tempo faz destroços em todas as empreitadas, mesmo os impérios. Raspa e corrói […]

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Este artigo tratará de (i) breve histórico do tratamento especial conferido ao débito tributário do devedor em recuperação judicial; (ii) interesse público primário em favor da preservação da empresa; (iii) benefícios previstos na lei 11.101/05, com redação dada pela lei 14.112/20, que são de aplicação restrita ao débito tributário Federal do devedor em recuperação judicial, […]

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O faseamento do investimento empresarial é uma tecnologia que pode se mostrar extremamente útil no âmbito da estruturação jurídica de empresas. Trata-se de uma ferramenta preciosa e precisa constar do repertório de empresarialistas e societaristas pois, em alguns casos, é fator viabilizador da implantação do empreendimento, assim como, noutros casos, pode traduzir e oferecer um […]

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Nem tudo é agradável na periferia das ciências. A engenharia de subsistência, de quem se esforça por erguer um teto, por exemplo. Como escreveu Herivelto Martins: “Barracão de zinco, sem telhado, sem pintura; lá no morro, barracão é bangalô. Lá não existe felicidade de arranha-céu, pois quem mora lá no morro, á vive pertinho do […]

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