Colaborador ou trabalhador? Ronald Sharp Jr. e Gladston Mamede analisam se é correto chamar o empregado de colaborador.

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Entenda os direitos do acionista com ações penhoradas, como voto, participação em assembleias e recebimento de dividendos.

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Entenda por que a revisão, manutenção e atualizações normativas são essenciais à segurança jurídica das empresas.

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Em função do princípio da tipicidade, as linhas gerais das organizações jurídicas personalizadas estão dispostas na legislação. Especificamente no que diz respeito às sociedades, simples ou empresárias, esse arrimo mínimo obrigatório está disposto no Código Civil, no alusivo às sociedades por quotas, e na Lei 6.404/76, no que toca as sociedades por ações, e na […]

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A caixa de ferramentas colocada à disposição de advogados para atuarem em favor da segurança e do sucesso corporativo exige atenção. É preciso ter cuidado no seu manejo, ter atenção para cada instrumento e seu uso correto. No fim das contas, a atitude certa faz  a diferença em favor do cliente, nomeadamente quando se consideram […]

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Há uma profunda compreensão e ligação da empresa com o Direito. Não importa se uma oficina mecânica ou uma padaria, se uma agroindústria ou uma transportadora com um, dois ou dezenas… quiçá centenas de veículos. Mostramos isso em “Estruturação Jurídica de Empresas” (2.ed. Editora Atlas, 2026). O que há de comum entre todas elas? Realizam […]

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No presente artigo são analisados os requisitos para aplicação do impedimento ao exercício do direito de voto, nos termos do art. 43 da lei 11.101/05 e a interpretação desse dispositivo, segundo a doutrina e jurisprudência. A origem do conceito de impedimento do exercício do direito de voto no direito societário e a exegese do art. […]

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No último dia 17 de setembro, Jerry Greenfield, um dos criadores da famosa marca de sorvetes Ben & Jerry’s, publicou no X uma declaração explicando as razões de uma das decisões mais dolorosas da sua vida: sua saída da companhia, onde exercia o cargo remunerado de embaixador da marca, após 47 anos[1]. Segundo Jerry, apesar […]

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O Direito Empresarial Minerário é uma disciplina que se estabelece na fronteira entre o Direito privado e o Direito Público. O agir advocatício nessa paragem tem por arte fazer conviver ambas as principiologias, embora sendo indispensável ter consciência de cada espaço para não os embaralhar; afinal, o advogado empresarial-minerário joga em ambas as abas e, […]

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Em meio a tantas mudanças trazidas pela reforma tributária, um tema que continua despertando dúvidas e oportunidades é o das holdings familiares. Será que a consultoria sobre holding ainda faz sentido diante das novas regras de IBS e CBS?Na quinta edição do livro Holding Familiar: Aspectos Jurídicos e Contábeis do Planejamento Patrimonial, os professores Caio […]

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Infelizmente, precisamos dizer aos corações jovens: embora sejam um espaço de encontro, as sociedades, simples ou empresárias, podem ser tornar cenários de guerra. Os seres humanos são assim e, em meio à proposta de tocar uma advocacia propositiva, edificadora, podemos ser arrastados para a selvageria hobbesiana: homo lupus homini. Estupefatos, vimos isso acontecer em algumas […]

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Não nos venha mendigar consolo! A advocacia empresarial é para os fortes. Músculos? Não! Neurônios. Ainda mais quando se trabalha com assessoria e consultoria, ou seja, quando se tem por função transformar planos em realidades jurídicas e empresariais. Esses advogados constroem presente e futuro diariamente, rompendo barreiras que, não raro, demandam uma corrida por tempo: […]

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As últimas eleições presidenciais brasileiras demonstraram que o assédio eleitoral, longe de ser um assunto já superado, continua a ser um grave problema, com novas formas de manifestação e adaptações do “voto de cabresto”. Infelizmente muitos empregadores ainda continuam a acreditar que podem e devem influenciar as convicções políticas e o exercício do direito de […]

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Não se exerce a advocacia apenas tonitruando razões persuasivas num júri ou numa sustentação oral. A advocacia não pressupõe um julgador, seja juiz ou árbitro. Há uma advocacia que se exerce apesar dos julgadores, que não trabalha sobre o litígio, que não vive de controvérsias e duelos, que não nos torna perpétuos atores de embates […]

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Em meio ao oceano fatigante dos litígios societários, nota-se que as partes buscam remar entre páginas de jurisprudência e doutrina, mas, raramente, encontram ancoragem no ato constitutivo. Não surpreende. No geral, tais documentos são vexados na concepção e na execução: folhas fracas, resultado de ação advocatícia negligente. Entre nós, já o dissemos e insistiremos na […]

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A discussão sobre sustentabilidade na atualidade necessariamente passa pela solução do problema das cadeias contratuais e da alocação de responsabilidade entre os diversos agentes econômicos que dela fazem parte. Com efeito, quanto mais a atividade empresarial se desverticaliza e novos arranjos contratuais são implementados, mais é necessário encontrar um ponto de equilíbrio para que as […]

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– Créditos de restituição e créditos quirografários no processo de falência. Créditos resultantes de condenação ao pagamento de honorários de advogado. Sua classificação. – Capítulos de sentença Capítulos principais e acessórios. O acessório segue o principal. Parecer jurídico Créditos de restituição e créditos quirografários na falência I. Eram os consulentes compromissários-compradores de apartamentos em um […]

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A questão do abuso de poder de controle é bastante conhecida no âmbito de disputas entre controladores e minoritários ou mesmo no contexto de preocupações relacionadas à proteção da própria companhia. No tocante à possibilidade de ações contra o controlador movidas por terceiros interessados – os chamados stakeholders – a questão ainda não recebeu a devida atenção […]

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É um erro comum achar que o compositor de “Matriz ou Filial”, aquele samba-de-fossa que ficou famoso na voz do Jamelão (1913/2008), famosa garganta mangueirense, seria Lupicínio Rodrigues, músico gaúcho (1914/1974) a quem se atribui a criação da expressão dor-de-cotovelo. Uau! Não é pouco, hein? Criar uma expressão de uso corrente? Cáspite. Lupicínio era um […]

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Recente julgamento da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça[1] entendeu ser possível a penhora de quotas de EIRELI transformada em sociedade unipessoal, nos termos da seguinte ementa, aqui reproduzida em seus trechos principais: “(…) 5. Com o advento das Leis n. 13.874/2019 (Lei da Liberdade Econômica), 14.195/2021 (Lei do Ambiente de Negócios) e 14.382/2022, as […]

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A expressão é de Nelson Rodrigues: o óbvio ululante, ou seja, coisas que seriam tão óbvias que ululariam: lamuriar-se-iam aos gritos. E não nos avexaremos de usar o futuro do pretérito. Muito do que ulula, ululou ou ululará por aí pretende-se óbvio, mas, olhando direitinho, é mais do que duvidoso: cabe prosa, discussão, réplica e […]

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