O compliance face aos efeitos da classificação de grupos terroristas globais
Por: Edmundo Oliveira, Prof. PhD. - Coordenador Geral do Comitê Permanente daAmérica Latina para a Prevenção do Crime, Membro da Rede de Soluções…
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O Tema 1.157 do STJ e risco à subsistência do segurado
Análise crítica do Tema 1.157 do STJ, que autoriza o cancelamento administrativo de benefícios por incapacidade concedidos judicialmente.
Aprovação de projetos para prevenir casos de violência contra a mulher é destaque na semana e outras notícias – 20.03.2026
Destaque Legislativo: Aprovação de projetos para prevenir casos de violência contra a mulher é destaque na semana Câmara dos Deputados aprovou nesta…
Pareceres: Compra e venda — Vício e diferença de qualidade da mercadoria
Vício redibitório e aliud pro alio: quando a diferença de qualidade na compra e venda configura entrega de coisa diversa.
MP do Redata perde validade e incentivos dependem de projeto de lei – 02.03.2026
Destaque Legislativo: MP do Redata perde validade e incentivos dependem de projeto de lei Seis medidas provisórias venceram sem a votação pelo…
Informativo Pandectas 1175
Leia o Informativo Pandectas nº 1175 e atualize-se com decisões do STJ e TST, novas leis, decretos, temas tributários, trabalhistas e mais!
Lançamento da obra “Inteligência Artificial e Desafios Regulatórios” reúne especialistas em evento presencial no Senado
Evento presencial da obra "Inteligência Artificial e Desafios Regulatórios - 1ª Edição 2026" Autores: Ricardo Villas Boas Cueva, Laura Schertel…
Por dentro da COP30: Tiago Fensterseifer revela bastidores e insights
Defensoria Pública Tiago Fensterseifer fala sobre a participação da Defensoria Pública na COP30 e sobre a urgência de debater direitos humanos no…
Atuação como Legal Expert do Professor Ingo W. Sarlet na decisão histórica da Corte britânica no Caso de Mariana
Professor Ingo W. Sarlet O Jurista e Professor Ingo W. Sarlet atuou como legal expert e depôs perante a Justiça britânica como especialista em…
A atualização do Código Civil no Brasil
Por Luis Felipe Salomão, Marco Aurélio Bellizze, João Otávio de Noronha, Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues e Marco Buzzi Há uma antiga metáfora…