Otávio Venturini, Oscar Luiz Kita e João Roberto Vieira da Costa (Orgs.) A publicidade e a comunicação pública atravessam inúmeros desafios em um mundo em rápida transformação, entre os quais: a emergência de novos meios de comunicação digitais, o fenômeno das fakes news e a utilização de algoritmos de inteligência artificial na criação e distribuição […]

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O advogado Eduardo Muniz Machado Cavalcanti, sócio fundador do escritório Bento Muniz, recebeu novamente o prestigioso reconhecimento do Best Lawyers. A distinção foi conferida ao profissional pela sua atuação de excelência na área de Direito Tributário, um dos campos mais desafiadores e estratégicos da advocacia.. O Best Lawyers é conhecido por sua rigorosa metodologia de […]

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O Vade Mecum Saraiva está de volta, melhor e mais atualizado! Conheça a 39ª edição, traz legislação revista e atualizada, notas remissivas e índices facilitadores de consulta. Preferido por estudantes, concurseiros e profissionais do Direito. Destaques desta edição:✒ Reforma Tributária – conteúdo atualizado!✒ Arcabouço Fiscal – alterações (Lei Complementar n. 211, de 30-12-2024).✒ Regulamento do […]

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Da proibição de estudar à autorização para abortar! APRESENTAÇÃO Este livro acolhe a mais completa análise, publicada no Brasil, sobre aborto e gênero nos Estados Unidos da América. O Professor João Carlos Souto dedica-se ao estudo do sistema legal estadunidense há mais de 30 anos. É de sua autoria o livro mais citado no Brasil […]

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Confira agora as perguntas e respostas do Professor Solon Sehn sobre a regulamentação da reforma tributária. *Reforma Tributária e sua regulamentação: O que falta para sua aplicabilidade efetiva?* 1)  A aprovação da emenda constitucional que instituiu a Reforma Tributária abriu caminho para mudanças no sistema tributário, mas o que ainda falta para que sua aplicabilidade […]

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Com o Livro-lido, você ouve trechos de livros jurídicos dos seus autores favoritos! A seguir, você confere um excerto do livro Leis Penais Comentadas – Vol.1, de Guilherme Nucci, sobre o tema “Discriminação“. OUÇA AGORA! DISCRIMINAÇÃO, DE GUILHERME NUCCI Discriminar: estabelecer diferença entre seres e coisas, com prejudicialidade para a parte inferiorizada. A discriminação contra seres humanos provoca […]

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Certamente, um dos documentos mais comuns expedidos a partir da relação entre médico e paciente é o ato profissional consistente na atestação de determinadas situações, sob solicitação do próprio enfermo. A Resolução do Conselho Federal de Medicina n. 1.658/2002 conceitua o atestado médico como sendo “parte integrante do ato médico, sendo seu fornecimento direito inalienável […]

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INFORMATIVO DE LEGISLAÇÃO FEDERAL – 29.11.2024 Principais Movimentações Legislativas Senado Federal PL 2230/2022 Ementa: Autoriza a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos. Status: Remetido à sanção. Prazo de sanção: 07.12.2024. Destaque Legislativo Regulamentação da inteligência artificial: votação fica para terça O relatório da comissão temporária do Senado sobre a regulamentação da inteligência artificial (PL 2338/2023) […]

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A obra traz uma visão abrangente sobre a tutela de urgência, dissecando o conceito de risco e sua aplicação nos procedimentos cautelares e antecipatórios, e aborda temas como o risco no Direito Civil, no Direito Ambiental e no Direito dos Seguros. Esta obra traz uma visão abrangente sobre a tutela de urgência, dissecando o conceito […]

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Destaque Legislativo: Comissão de Trabalho aprova piso salarial para advogado da iniciativa privada Texto seguirá para a CCJ da Câmara A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa em R$ 2,5 mil o piso salarial do advogado empregado no País, para uma jornada de 20 horas semanais. O valor […]

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Código Civil Comentado – Doutrina e Jurisprudência 6ª Edição 2025 Apresentamos à comunidade jurídica nacional este Código Civil Comentado – Doutrina e Jurisprudência, fruto de um projeto comum, de autores de uma mesma geração, atualmente entre os 40 e 50 anos de idade, todos com experiências anteriores com Cursos, Manuais e Código Civil comentados ou […]

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O Direito Previdenciário trata das questões relacionadas à Previdência Social e à Seguridade Social, suas normas e condições. Prática Processual Previdenciária de João Batista Lazzari, Jefferson Luis Kravchychyn, Gisele Kravchychyn e Carlos Alberto Castro Guia prático para o advogado que atua na área previdenciária, este livro traz as bases doutrinárias do Regime Geral e dos Regimes […]

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NOTA – NOVA EDIÇÃO Empreendi escrever esta Filosofia do Direito motivado por alguns objetivos. O primeiro deles, contribuir para o avanço do conhecimento sistemático e profundo da disciplina filosofia do direito, na medida em que é tratada, quase sempre, de maneira rasa e superficial, tanto pelo jurista quanto pelo filósofo. O segundo deles, construir uma […]

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Os incêndios florestais na atualidade brasileira.

mas não justificam. Estudos realizados pelo INPE demonstram que, em sessenta anos, a média de dias seguidos sem chuva aumentou de 80 para 100 dias, no Brasil[4]. O estudo levou em conta dados recolhidos em 1252 estações meteorológicas e 11473 pluviômetros. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), coletou dados durante as seis últimas décadas, o que permitiu reconhecer o nível das alterações climáticas em curso. A análise efetuada para todo o território brasileiro considerou o período de 1961 a 2020. As primeiras três décadas formam o período de referência. As décadas subsequentes foram segmentadas em três períodos: 1991-2000, 2001-2010 e 2011-2020. Logo, a questão das secas não é novidade para o governo brasileiro, independentemente da coloração partidária da Administração responsável. O pouco caso com a questão é a ação unificadora entre os diferentes governos.

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Entenda! O descumprimento da MEDIDA CAUTELAR pode levar à PRISÃO PREVENTIVA?

8.6.4 – Descumprimento da medida cautelar

Em caso de descumprimento injustificado das obrigações impostas, ouvido antes o indiciado ou réu, em homenagem à ampla defesa, pode o juiz, a requerimento do Ministério Público, seu assistente ou do querelante, substituir a medida por outra, impor mais uma em cumulação ou, em último caso, decretar a preventiva (art. 282, § 4º CPP).

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O GEN preparou uma quinzena com promoções imperdíveis e conteúdos gratuitos para que você continue se aprimorando e tenha todos os instrumentos para representar o seu cliente da melhor maneira!

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Destaque Legislativo: LEI 14.939, DE DE JULHO DE 2024: Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para prever que o tribunal determine a correção do vício de não comprovação da ocorrência de feriado local pelo recorrente, ou desconsidere a omissão caso a informação conste do processo eletrônico. […]

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Prática Forense Penal, conheça a nova edição.
Esta obra prepara o estudante e o bacharel em Direito para o Exame de Ordem, fornecendo ao advogado, delegado, promotor ou juiz subsídios para o desenvolvimento de aptidão e técnica ao exercício da atividade profissional.

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Conheça a obra Convenção Americana de Direitos Humanos Comentada, organizada por Luis Felipe Salomão, Rodrigo Mudrovitsch

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Obra Lei das Garantias – Alienação Fiduciária em Garantia, Execução Extrajudicial, Cartórios, Desjudicialização e Outros Temas.

A obra comenta, um a um, os novos dispositivos trazidos pela Lei do Marco Legal das Garantias, a Lei n. 14.711/2023.

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