Indenização por ameaça de divulgação de fotos íntimas
Neste vídeo, Daniel Ustárroz discute um caso que se repete em muitas cidades do Brasil: o ex-namorado ameaça a vítima, dizendo que, se ela não…
Os princípios da reforma são só ‘aula de religião’?
A Emenda Constitucional 132 inseriu belos princípios no artigo 145, §3º, da CF/88. Falando deles em recente evento sobre a reforma, um palestrante…
Marco Legal dos Seguros – Lei 15.040, de 9 de dezembro de 2024
Sancionado sem vetos, o Marco Legal dos Seguros foi publicado hoje, 10/12, no Diário Oficial da União, consagrando um momento histórico para o setor…
Reforma Tributária e sua regulamentação – Perguntas e Respostas 02
Confira agora as perguntas e respostas do Professor Solon Sehn sobre a regulamentação da reforma tributária. *Reforma Tributária e sua…
Desafios Da Inteligência Artificial No Anteprojeto De Código Civil Brasileiro
Com a Inteligência Artificial (IA) generativa, a qual utiliza modelos de fundação para criar novos conteúdos, tal como o Chat GPT, verifica-se um…
Lançamento! Aborto e Gênero Na Suprema Corte dos Estados de João Carlos Souto – 1ª Edição 2025
Da proibição de estudar à autorização para abortar! APRESENTAÇÃOEste livro acolhe a mais completa análise, publicada no Brasil, sobre aborto e gênero…
Direito de Empresa e a Reforma do Código Civil
Neste vídeo, o advogado Flávio Tartuce recebe os professores Flávio Galdino e Maurício Bunazar, ambos membros da Comissão de Juristas que atuou no…
A recente decisão do STF sobre as bets
No dia 15.11.2024, foi encerrado o julgamento virtual da medida cautelar pleiteada nas ADIs 7.721 e 7.723, que impugnavam dispositivos da Lei n.…
Conceitos indeterminados, Anulação, Revogação e Convalidação no Direito Administrativo
Na aula de hoje, a professora Irene Patrícia Nohara aprofunda o estudo sobre conceitos jurídicos indeterminados e a convalidação de atos…