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Vade Mecum Saraiva Tradicional – 39ª Edição 2025 (PRÉ-VENDA)
GEN Jurídico
08/01/2025
O Vade Mecum Saraiva está de volta, melhor e mais atualizado!
Conheça a 39ª edição, traz legislação revista e atualizada, notas remissivas e índices facilitadores de consulta. Preferido por estudantes, concurseiros e profissionais do Direito.
Destaques desta edição:
✒ Reforma Tributária – conteúdo atualizado!
✒ Arcabouço Fiscal – alterações (Lei Complementar n. 211, de 30-12-2024).
✒ Regulamento do Desarmamento – alterações (Decreto n. 12.345, de 30-12-2024).
Esta edição chega com formato (18×27), maior gramatura nas folhas e textura suave, garantindo clareza, durabilidade e conforto visual, elementos essenciais para horas de estudo. Fica mais fácil fazer marcações e folhear o Vade sem danificá-lo.
Confira por que o Vade Mecum Saraiva é o preferido dos alunos e profissionais de Direito:
– Legislação revista e atualizada a cada edição (ele reúne as normas mais importantes do ordenamento jurídico) – tudo selecionado com base na grade curricular das principais faculdades de Direito e em editais de concursos para carreiras jurídicas;
– Estrutura – divisões e tarjas que facilitam a localização de qualquer norma buscada, fonte maior nas partes da Constituição Federal, Códigos e CLT;
– Notas remissivas e índices – são várias correlações entre as matérias e índices multifuncionais, que ajudarão você a rapidamente pesquisar por assunto, ordem alfabética, cronológica, pelo número do diploma ou por seu tema;
– Dicas de pesquisa (legal design) – tutorial nas páginas iniciais sobre como consultar a legislação e manusear seu Vade Mecum.
– Ambiente de aprendizagem – acesso online e gratuito à plataforma de conteúdos complementares ao livro, na qual você terá disponível:
–Legislação adicional – diplomas que completam o extenso conteúdo; impresso da obra, para você consultar em qualquer lugar;
–Serviço Atualize seu Código – atualização semanal de todo o conteúdo impresso.
Tradição, organização e estrutura, aliadas à referência da SaraivaJur: isso é o Vade Mecum Saraiva.
Principais Atualizações da 39ª edição:
Atualizada de acordo com a Reforma Tributária!
- Constituição Federal (até EC n. 135, de 20-12-2024)
- Código Civil
Nova modalidade de pessoa jurídica de direito privado (Lei n. 15.068, de 23-12-2024)
- Código de Processo Civil
Competência dos juizados especiais cíveis (Lei n. 14.976, de 18-9-2024)
Interposição de recurso em feriado local (Lei n. 14.939, de 30-7-2024)
- Código Penal
Crimes contra a dignidade sexual (Lei n. 15.035, de 27-11-2024)
Feminicídio (Lei n. 14.994, de 9-10-2024)
Crimes contra o Patrimônio (Lei n. 14.967, de 9-9-2024)
- Código de Processo Penal
Prioridade na tramitação dos processos (Lei n. 14.994, de 9-10-2024)
- Código de Trânsito Brasileiro
Prevenção a Acidentes com Motociclistas (Lei n. 15.006, de 17-10-2024)
Veículos usados em autoescolas (Lei n. 14.921, de 10-7-2024.)
- Código Florestal
Crédito de carbono (Lei n. 15.042, de 11-12-2024)
Planos de manejo integrado do fogo (Lei n. 14.944, de 31-7-2024)
- Legislação Complementar:
Arcabouço Fiscal – alterações (Lei Complementar n. 211, de 30-12-2024)
Regulamento do Desarmamento – alterações (Decreto n. 12.345, de 30-12-2024)
Lei Orgânica da Assistência Social– alterações (Leis n. 15.077, de 27-12-2024, e 14.973, de 16-9-2024)
Lei de Benefícios da Previdência Social (Lei n. 15.072, de 26-12-2024)
Lei Orgânica da Seguridade Social– alterações (Leis n. 15.072, de 26-12-2024, e 14.973, de 16-9-2024)
Marco Legal dos Seguros (Lei n. 15.040, de 9-12-2024)
Regime Especial de Regularização Geral de Bens Cambial e Tributária (Lei n. 14.973, de 16-9-2024)
Lei das Contravenções Penais– alterações (Lei n. 14.994, de 9-10-2024)
Lei de Execução Penal – alterações (Lei n. 14.994, de 9-10-2024)
Lei dos Crimes Hediondos – alterações (Lei n. 14.994, de 9-10-2024)
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