Novo regulamento da previdência social (Decreto 10.410/2020): aspectos processuais
O recém publicado Decreto 10.410/2020 altera o Decreto 3.048/99 (RPS – Regulamento da Previdência Social), atualizando-o a partir de muitas leis…
Congresso online “Desafios da Advocacia”: resumo do 5º dia
No quinto e último dia do Congresso online "Desafios da Advocacia: ideias para potencializar sua atuação profissional", os palestrantes Marcelo…
Conversão de flagrante em preventiva e decretação de prisão cautelar de ofício
A prisão é exceção; a liberdade, regra. Há duas espécies de prisão: cautelar (ou provisória) e pena. Esta advém de condenação criminal com trânsito…
Saiba como funciona o divórcio digital
No dia 26 de maio de 2020, o CNJ expediu o Provimento Nº 100 que dispõe sobre a prática de atos notariais eletrônicos utilizando o sistema…
Objetivos ou missões do Direito penal
A partir dos estudos criminológicos não se pode deixar de reconhecer a existência de objetivos ou missões (propósitos, o que deve almejar) e funções…
Congresso online “Desafios da Advocacia”: resumo do 4º dia
Em mais uma rodada de palestras do Congresso online "Desafios da Advocacia: ideias para potencializar sua atuação profissional", os profissionais…
História dos Contratos | Aspectos Contratuais
No quadro 'Fala Venosa', o Prof. Sílvio Venosa conta um pouco da história dos contratos. O que alicerçou os contratos da forma que conhecemos hoje?…
Autonomia administrativa da Defensoria Pública e controle pelo Tribunal de Contas
Franklyn Roger Alves Silva e Diogo Esteves Recentemente, o Tribunal de Contas da União ao apreciar o processo n. TC 012.967/2019-0, cujo acórdão foi…
Congresso online “Desafios da Advocacia”: resumo do 3º dia
No terceiro dia do Congresso online "Desafios da Advocacia: ideias para potencializar sua atuação profissional", realizado em 8 de julho de 2020, os…