Fraude na compra de imóvel na planta
Luiz Antonio Scavone Junior Fraude na compra de imóvel na planta: A Limitação da Periodicidade da Atualização Monetária nos Contratos Imobiliários 1.…
Compra de imóveis: atraso na entrega e suas consequências
No contrato bilateral, a prestação de uma das partes tem como causa, como motivo de sua existência, a obrigação do outro contratante. Se o adquirente…
Direito Imobiliário: 20 edições unindo teoria e prática de verdade!
A 1ª edição do livro Direito Imobiliário - Teoria e Prática, de Luiz Antonio Scavone Junior, foi lançada em 2008. Hoje, chega à 20ª edição com novos…
Atualizações do Livro Direito Imobiliário traz Lei do SERP e outras
O ano de 2022 está sendo movimentado na área do Direito Imobiliário. Além da Lei que introduziu o Sistema Eletrônico de Registros Públicos (SERP),…
Direito Imobiliário — Teoria e Prática: leia a nota do autor à 18ª edição
O livro Direito Imobiliário — Teoria e Prática, de Luiz Antonio Scavone Junior, chega à sua 18ª edição, revisto e atualizado. A obra focaliza os…
Locação de Imóveis Urbanos: conheça a 2ª edição do livro de Luiz Scavone
Locação de Imóveis Urbanos - Prática e Modelos de Peças e Contratos é um livro prático, que traz as informações essenciais para quem quer advogar,…
Locação por temporada e por intermédio de plataformas digitais
A locação por temporada tem se tornado cada vez mais frequente, especialmente por conta da facilidade que as plataformas digitais proporcionaram.…
PGJ #040 – Desafios atuais da Locação, com Luiz Antonio Scavone Jr.
Os desafios atuais da locação são muitos - e em grande parte derivados da pandemia de Covid-19, que causou grandes impactos sobre o setor…
Contratos com previsão de atualização monetária – imprevisão, onerosidade excessiva e revisão
A pandemia de Covid-19, doença causada após a infecção pelo vírus SARS-CoV-2, além da tragédia humana mundial, gerou distorções econômicas de toda…
Airbnb e plataformas eletrônicas de disponibilização de imóveis para locação: análise do REsp 1.819.075
A questão da locação por aplicativos eletrônicos é analisada no âmbito das tecnologias disruptivas. Com efeito, a Quarta Turma do STJ passou a…