Desjudicialização da execução civil
Mesmo em tempos de pandemia, os debates jurídicos sobre temas relevantes permanecem - felizmente - em destaque, desta feita através de inúmeras lives…
A execução do crédito com garantia fiduciária e a relação de consumo
O Superior Tribunal de Justiça selecionou para julgamento pelo rito dos recursos repetitivos o REsp 1.871.911/SP. Trata-se de ação de resolução de…
Congresso online “Desafios da Advocacia”: resumo do 2º dia
No segundo dia do Congresso online "Desafios da Advocacia: ideias para potencializar sua atuação profissional", realizado no dia 7 de julho de 2020,…
Prestação de contas em obrigação alimentar: breves notas sobre o REsp 1.814.639/RS
Publicado em 9 de junho de 2020, o REsp 1.814.639/RS[1] estabelece novo paradigma para as relações parentais em termos de obrigação alimentar. Em boa…
O jurado pode se recusar a participar do júri?, por Walfredo Campos
Você conhece a origem histórica do jurado? Sabe qual o compromisso que ele presta perante a lei? Será que o jurado pode se recusar a participar do…
O que significa regra de ouro das finanças públicas
Houve época em que a mídia vinha noticiando diariamente a proposta de alteração da regra de ouro das finanças públicas, tendo em vista a necessidade…
Congresso online “Desafios da Advocacia”: resumo do 1º dia
No dia 6 de julho de 2020, foi realizada a abertura do Congresso online "Desafios da Advocacia: ideias para potencializar sua atuação…
Seminário da Feiticeira 2019 #16 – Encerramento do Seminário da Feiticeira 2019, Tércio Sampaio Ferraz Junior
Após diversas apresentações do Seminário da Feiticeira 2019, cujo tema foi "O Chamado Quarto Poder e a Democracia", Tércio Sampaio Ferraz Junior faz…
Ensino jurídico na quarentena: motivos para a volta às aulas presenciais
Temos pensado muito sobre a ressignificação do espaço da sala de aula no ambiente presencial e, agora, o impacto do confinamento na educação. Esse é…