Uma nova ‘velha’ controvérsia na tributação dos ativos garantidores
É notório que diversos setores econômicos sofrerão os impactos da carga fiscal introduzida pela reforma tributária do consumo, dentre eles os ligados…
Justiça restaurativa | Conversando com o Nucci
Você já ouviu falar em Justiça Restaurativa e em como ela pode transformar a forma como lidamos com o crime e a punição no Brasil? No episódio de…
Um civilista na presidência do STF
“Mind the gap” – o alerta emitido aos passageiros do metrô de Londres chamando atenção para o vão que separa o trem e a plataforma foi o mote…
Estado no combate às Fake News
No artigo que reflete sobre como o Estado se estruturou institucionalmente diante da intensificação de proliferação de Fake News (Desinformação), é…
Retórica Jurídica e a Arte de Aplicar o Direito
Em uma aula profunda e reflexiva, são explorados os fundamentos da retórica jurídica e o papel essencial da argumentação na prática forense. O…
Caso Amazon Prime: acordo com FTC é marco para proteção de consumidores
Na primeira oportunidade que tive de abordar o tema dos padrões manipulatórios (dark patterns ou deceptive patterns), explicando como a…
Condomínios no Código Civil, Problemas e Regras de Convivência
Silvio Venosa explica os condomínios no Código Civil e os conflitos mais comuns Os condomínios são uma das formas de propriedade mais presentes no…
A Reforma Administrativa Proposta: Um Desmonte Institucional sob o Manto da Eficiência
Sob a égide de uma suposta modernização e busca por eficiência, foi apresenta à sociedade brasileira uma Proposta de Emenda à Constituição que, a…
O que mudou no agravo interno e nos embargos de declaração considerando os recentes repetitivos 1.201 e 1.306?
Neste mês de agosto de 2025 o STJ concluiu o julgamento de dois repetitivos que impactam consideravelmente a atuação do advogado, especialmente na…