As Redes Sociais como Prova do Processo de Família
Veja como redes sociais servem de prova no processo de família, ajudando a comprovar renda oculta em ações de alimentos e partilha.
Existe direito de restituição à alimentos?
O direito alimentar brasileiro sofreu profundas alterações e, sem sombra de dúvidas, foram readequados conceitos estanques, como o antigo dogma de os…
Violência econômica: o que é a violência familiar patrimonial
Paradoxalmente, o lar conjugal, que deveria ser o lugar considerado mais seguro, por vezes é precisamente o mais instável e perigoso de todos diante…
O que são alimentos compensatórios? Porque a Ana Hickmann tem que pagar pensão ao marido.
Rolf Madaleno Conforme Roberto Campos, a pensão compensatória nasceu à luz do divórcio sem culpa, de um divórcio direto, objetivo e não causal, que…
Guarda de PETS? A família multiespécie
A família multiespécie encontra apropriada definição no Recurso Especial 1.713.167/ SP, na Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, em voto da…
É preciso pagar aluguel ao ex após o divórcio?
O tema pertinente à cobrança de aluguéis pelo uso exclusivo dos bens conjugais por apenas um dos cônjuges ou convivente é recorrente nos pretórios…
Direito de Família de Rolf Madaleno, conheça a nova edição
Direito de Família de Rolf Madaleno, conheça a nova edição.
A proposta da presente obra é expor e discutir as mudanças de um Direito de Família em constante ebulição por meio de um conteúdo claro, abrangente e perspicaz, que se revela útil não só aos estudantes, mas também aos profissionais da área.
O caos da atual pluralidade da filiação nos vínculos de padrastio ou madrastio
O fundamento da pluriparentalidade da filiação termina por considerar o arbítrio de cada julgador em cada momento histórico, dependendo daquilo que…
Alienação Parental: conheça o livro de Ana Carolina e Rolf Madaleno
Após o divórcio litigioso de um casal, é comum certo grau de animosidade entre os cônjuges que se distanciam. Porém, por diversos motivos, que vão…
Conceito de alimentos compensatórios
A sobrevivência está entre os fundamentais direitos da pessoa humana, e o crédito alimentar é o meio adequado para alcançar os recursos essenciais à…