Particulares sujeitos à Lei de Improbidade e o “caso Guilherme Fontes”
Vamos falar hoje sobre improbidade imprópria, isto é, os casos excepcionais em que um particular, que não é agente público, pode ser punido por ato…
Legítima defesa da honra | Conversando com o Nucci
A discussão sobre a chamada legítima defesa da honra voltou ao centro do debate jurídico e social no Brasil — especialmente após decisões recentes do…
Ben & Jerry’s sem Jerry
No último dia 17 de setembro, Jerry Greenfield, um dos criadores da famosa marca de sorvetes Ben & Jerry’s, publicou no X uma declaração…
“Pintou um clima” na Constituição Cidadã
Setembro nos trouxe, além da primavera, uma novidade constitucional de grande relevância. “Pintou um clima” na nossa Constituição Cidadã. Como…
Das cláusulas restritivas do testamento e o projeto de reforma do CC
Como tenho destacado neste canal, em uma série de artigos que segue com este, o projeto de reforma do CC - PL 4/25 - traz redução de burocracias para…
Relatórios e levantamentos extras no licenciamento ambiental de empresas minerárias
O Direito Empresarial Minerário é uma disciplina que se estabelece na fronteira entre o Direito privado e o Direito Público. O agir advocatício nessa…
Meio ambiente, clima e a assim chamada poluição digital ou informacional
O reconhecimento meio ambiente digital [1], como uma nova dimensão do conceito de meio ambiente [2], é o reflexo das inovações sociais resultantes da…
As narrativas intransigentes sobre a regulação da inteligência artificial
No novo episódio do podcast Direito Digital, apresentado por Ana Frazão e Caitlin Mulholland, o debate é sobre um tema que tem incendiado o Congresso…
Selo Forense lança a obra “Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais Comentada”, escrita por Laura Schertel Mendes, Isabela Maria Rosal e Elora Fernandes
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais Esta obra coletiva, coordenada pelas proeminentes juristas Laura Schertel Mendes, Elora Fernandes e Isabela…