A competência criminal é um daqueles temas que parecem “só processuais”, mas definem o jogo inteiro: onde o caso será julgado, qual juízo decide primeiro e quais exceções podem mudar tudo. Neste episódio do Conversando com o Nucci, o professor Guilherme Nucci explica, de forma direta e prática, as regras gerais do CPP e os pontos que mais geram dúvida — especialmente quando o caso envolve peculiaridades como homicídio, tráfico, crime continuado e conflitos entre jurisdições.
Ao longo da conversa, você entende por que o lugar do crime é o critério prioritário, quando entra a prevenção, e como a natureza da infração pode deslocar a competência (por exemplo, para o Tribunal do Júri). Também aparecem situações clássicas de prova e logística que justificam exceções jurisprudenciais — como no homicídio em que a ação ocorre em uma cidade e o resultado em outra.
Dá o play e anota os destaques:
- critério do lugar da infração e suas justificativas;
- homicídio: por que se privilegia o local da conduta;
- tráfico de drogas: competência vinculada ao local da apreensão;
- crime continuado e permanente: solução pela prevenção;
- conflitos entre Júri x Justiça Eleitoral e Júri x Justiça Militar.
Ouça o episódio completo abaixo:
Competência criminal: lugar do crime e exceções
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