Passo a passo, uma transação tributária mais negocial
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional editou a esperada Portaria PGFN/ME 6.757/2022, para tratar de inovações autorizadas para a transação…
Casamento e União Estável: como funciona a comunhão parcial de bens?
Você sabe como funciona a comunhão parcial de bens? Neste vídeo, Daniel Ustárroz explica quais são as regras gerais deste regime, que é o mais…
A Crise da Propriedade Industrial
REVISTA FORENSE – VOLUME 153 MAIO-JUNHO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO…
Atualizações do Livro Direito Imobiliário traz Lei do SERP e outras
O ano de 2022 está sendo movimentado na área do Direito Imobiliário. Além da Lei que introduziu o Sistema Eletrônico de Registros Públicos (SERP),…
Paulo de Bessa Antunes é vencedor do Prêmio Elisabeth Haub 2022
Paulo de Bessa Antunes, autor do GEN, é o vencedor do Prêmio Elisabeth Haub de Direito Ambiental e Diplomacia 2022. O prêmio foi criado em 1997 e é o…
Participação nos lucros da empresa entra na pensão alimentícia?
Participação nos lucros da empresa entra na pensão alimentícia? É esse o questionamento que norteia o debate promovido por Rodrigo da Cunha Pereira…
A Inconstitucionalidade do Impôsto Adicional de 1%, Da Fundação da Casa Popular
REVISTA FORENSE – VOLUME 153 MAIO-JUNHO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO…
Precatórios – Atual Regime Jurídico: conheça o novo livro de Leonardo Carneiro da Cunha
Precatórios - Atual Regime Jurídico é o novo livro de Leonardo Carneiro da Cunha. Na obra, o autor busca elucidar o presente contexto, as normas…
Transação de créditos tributários no âmbito da receita Federal: quando pagar os débitos significa economia para você e para a sua empresa.
Todo empresário sabe o quanto é importante manter a regularidade fiscal do sócio e da empresa. Uma Certidão de Débitos Tributários Negativa na mão…