Adjudicação compulsória extrajudicial
A Lei 14.382/2022 trouxe diversas novidades no campo registral para além da possibilidade de alteração extrajudicial do nome civil[1]. Neste espaço…
Um balanço dos três anos do WIT: igualdade de gênero e direito tributário
Neste artigo, Andréa Mascitto, Catarina Rodrigues, Daniela Silveira Lara, Fernanda Ramos Pazello, Pilar Coutinho Elói, Raquel Elita Alves Preto,…
Imposto e Taxa – Assistência Social – Competência Tributária dos Municípios
REVISTA FORENSE – VOLUME 153 MAIO-JUNHO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO…
Homicídio etário e suas consequências jurídicas
Neste artigo, Renee do Ó Souza, Luiz Fernando Rossi Pipino e Andrea Walmsley Soares Carneiro discorrem sobre as alterações no texto jurídico…
Desapropriação – Retrocessão – Perdas e Danos
REVISTA FORENSE – VOLUME 153 MAIO-JUNHO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO…
Direito Imobiliário — Teoria e Prática: leia a nota do autor à 18ª edição
O livro Direito Imobiliário — Teoria e Prática, de Luiz Antonio Scavone Junior, chega à sua 18ª edição, revisto e atualizado. A obra focaliza os…
A nova incorporação do conjunto de casas isoladas ou geminadas na lei 14.382
Neste artigo, Melhim Namem Chalhub e Bernardo Chezzi discutem a nova lei 14.382, que trata da incorporação do conjunto de casas isoladas ou…
Obrigação alimentar: especialistas explicam legislação e jurisprudência do STJ
Fernanda Tartuce e Flávio Tartuce são os convidados do Programa Entender Direito, do STJ para falar sobre as circunstâncias relacionadas à obrigação…
Modulação do IRPJ e da CSLL sobre a Selic
Neste artigo, Eduardo Muniz Machado Cavalcanti e Tatiana Zuconi discutem a modulação de efeitos do IRPJ e da CSLL sobre a Selic: 'para um ordenamento…