A representação proporcional no sistema eleitoral brasileiro
REVISTA FORENSE – VOLUME 153 MAIO-JUNHO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO…
Ação Civil Ex Delicto
Neste trecho do livro Processo Penal e Execução Penal, da coleção Esquemas & Sistemas, de Guilherme Nucci explica o conceito de Ação Civil Ex…
Fundamentos da semana: autoras desenvolvem projeto de perguntas e respostas na área de família e sucessões
Ana Carolina Brochado, Ana Luiza Nevares e Rose Melo Vencelau Meireles, co-autoras do livro Fundamentos do Direito Civil, organizado por Gustavo…
Direito de preferência do inquilino
Você sabia que, por lei, quando um locador decide vender um imóvel é preciso aplicar o direito de preferência do inquilino? Esse é o tema do…
O jogo e sua repressão
REVISTA FORENSE – VOLUME 153 MAIO-JUNHO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO…
Concurso da Receita Federal: estude com o livro Processo Tributário — Administrativo e Judicial
Está estudando para o concurso da Receita Federal? Então, precisa conhecer o livro Processo Tributário — Administrativo e Judicial, de Eduardo Muniz…
Impossibilidade de consideração da promessa de compra e venda inadimplida como justo título em usucapião
Por força do caráter instrumental do princípio da boa-fé objetiva na modulação dos negócios jurídicos que envolvem a aquisição imobiliária por…
Resistência ao pagamento de honorários desafia instituições
Peço à leitora desta coluna licença para, mais uma vez, abordar tema não especificamente de Direito Tributário. Como justificativa, vale dizer que o…
Planejamento tributário, propósito negocial e abuso de formas
O controle do planejamento tributário abusivo é uma realidade no direito comparado, constituindo, em razão de previsão legal ou de construção…