Culto
REVISTA FORENSE – VOLUME 156 NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1954 Bimestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Conheça as atualizações de novembro do livro Curso de Direito Constitucional
As atualizações de novembro do livro Curso de Direito Constitucional, de Guilherme Braga Peña de Moraes, já estão disponíveis. No vídeo, o autor traz…
A Recomendação CNJ nº 128 e o combate à violência patrimonial contra a mulher
Em 15 de fevereiro de 2022 foi editada a Recomendação CNJ 128, orientando os órgãos do Poder Judiciário a adotarem o Protocolo para Julgamento com…
Inventário: desnecessidade de prévio recolhimento de ITCMD para a sua finalização
Nos inventários, um dos grandes problemas que os herdeiros enfrentam é a dificuldade em arcar com os seus custos (Impostos, Emolumentos, Taxas,…
O processo administrativo tributário
REVISTA FORENSE – VOLUME 156 NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1954 Bimestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Direito às Cotas e sua Judicialização
Neste trecho extraído do livro Direito Fundamental à Educação, Leonardo Cacau Santos La Bradbury debate o Direito às Cotas e sua Judicialização.…
Empresas terão mais autonomia e liberdade na condução do seu negócio!
Empresas terão mais autonomia e liberdade na condução do seu negócio. Isso porque, a Lei n. 14.451/22 altera os quóruns para deliberações nas…
Filme Coringa e Fundamentos do Direito Público: entenda a relação
Você já assistiu o filme Coringa? Se sua resposta foi sim, consegue estabelecer uma relação do filme com os Fundamentos do Direito Público? No vídeo,…
A condição civil da mulher casada
REVISTA FORENSE – VOLUME 156 NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1954 Bimestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…