Por decreto do presidente NEREU RAMOS foi nomeado, em janeiro último, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, o desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e professor da Faculdade de Direito da Universidade do Distrito Federal, ARI DE AZEVEDO FRANCO, na vaga, resultante da aposentadoria compulsória, do ministro JOSÉ LINHARES. Publicamos, […]

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A 16 de março do corrente ano faleceu, inesperadamente, nesta cidade, o Doutor J. M. DE CARVALHO SANTOS. O insigne jurista deixou notável obra publicada, que converteu o seu nome num verdadeiro príncipe das letras jurídicas nacionais. Ninguém foi mais fecundo do que êle nesse campo. Traduzindo essa consagração, pronunciou o eminente jurisconsulto M. SEABRA […]

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Em sessão realizada no dia 30 de janeiro, o Supremo Tribunal Federal prestou excepcionais homenagens ao Sr. ministro JOSÉ LINHARES, atingido pela aposentadoria compulsória. Aberta a sessão, o Sr. ministro OROZIMBO NONATO, vice-presidente em exercício, depois de manifestar a sua estima e aprêço pelo homenageado, deu a palavra, sucessivamente, ao Sr. ministro RIBEIRO DA COSTA, […]

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Na homenagem que a Comissão Jurídica Interamericana prestou ao seu ex-presidente, o jurisconsulto Sr. FRANCISCO CAMPOS, em agôsto último, falou o professor SAN TIAGO DANTAS, pronunciando o seguinte discurso: “Ergo-me emocionado, Sr. professor FRANCISCO CAMPOS, para tributar a V. Exª as homenagens da Comissão Jurídica Interamericana, onde tive a honra imerecida de substituí-lo como delegado […]

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No cenário marcante do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), a atmosfera se iluminou com a celebração e reconhecimento merecido para Rafael Carvalho Rezende Oliveira. Foi um momento duplamente especial para Oliveira, que também recebeu homenagens na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). A emoção transbordava na […]

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Deixou-nos um grande amigo, Prof. Paulo Nader! Amigo de décadas. De avós libaneses, trazia consigo os costumes cristãos do oriente com a mineiridade que lhe era peculiar. Seu pai o queria comerciante, mas desde cedo o atraiu o magistério e o Direito. Desconfiado em quase tudo, demorava a acreditar em novas propostas editoriais, mas quando […]

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REVISTA FORENSE – VOLUME 156 NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1954 Bimestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO FUNDADORES Francisco Mendes Pimentel Estevão L. de Magalhães Pinto, Abreviaturas e siglas usadas Conheça outras obras da Editora Forense SUMÁRIO REVISTA FORENSE – VOLUME 156 CRÔNICA Raul Fernandes, Estudante de Direito, Antônio Gontilo de Carvalho […]

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REVISTA FORENSE – VOLUME 156 NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1954 Bimestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO FUNDADORES Francisco Mendes Pimentel Estevão L. de Magalhães Pinto, Abreviaturas e siglas usadas Conheça outras obras da Editora Forense SUMÁRIO REVISTA FORENSE – VOLUME 156 CRÔNICA Raul Fernandes, Estudante de Direito, Antônio Gontilo de Carvalho […]

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Danilo Doneda encerrou sua jornada inspiradora no final da tarde de 4.12.2022, e é com todo pesar que a equipe do Grupo Editorial Nacional publica esta nota em apoio à sua família, amigos e alunos. Danilo Doneda, um professor apaixonado por ensinar Danilo foi pioneiro na luta pela proteção de dados pessoais e na sua […]

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REVISTA FORENSE – VOLUME 154 JULHO-AGOSTO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO FUNDADORES Francisco Mendes Pimentel Estevão L. de Magalhães Pinto, Abreviaturas e siglas usadas Conheça outras obras da Editora Forense SUMÁRIO REVISTA FORENSE – VOLUME 154 CRÔNICA José Antônio Pimenta Bueno – Laudo de Camargo DOUTRINA […]

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REVISTA FORENSE – VOLUME 154 JULHO-AGOSTO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO FUNDADORES Francisco Mendes Pimentel Estevão L. de Magalhães Pinto, Abreviaturas e siglas usadas Conheça outras obras da Editora Forense SUMÁRIO REVISTA FORENSE – VOLUME 154 CRÔNICA José Antônio Pimenta Bueno – Laudo de Camargo DOUTRINA […]

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Nos últimos dias 22 e 23 de setembro de 2022, ocorreu, na sede da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), o X Congresso Paulista de Direito de Família, com o tema central “Direito de Família e das Sucessões na prática: homenagem ao Dr. Sérgio Marques da Cruz Filho”. O encontro foi promovido pela Diretoria […]

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REVISTA FORENSE – VOLUME 154 JULHO-AGOSTO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO FUNDADORES Francisco Mendes Pimentel Estevão L. de Magalhães Pinto, Abreviaturas e siglas usadas Conheça outras obras da Editora Forense SUMÁRIO REVISTA FORENSE – VOLUME 153 CRÔNICA José Antônio Pimenta Bueno – Laudo de Camargo DOUTRINA […]

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REVISTA FORENSE – VOLUME 151 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO FUNDADORES Francisco Mendes Pimentel Estevão L. de Magalhães Pinto, Abreviaturas e siglas usadas Conheça outras obras da Editora Forense SUMÁRIO REVISTA FORENSE – VOLUME 151 CRÔNICA O divórcio nos tribunais norte-americanos – Alípio Silveira DOUTRINA […]

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Neste sábado, 25 de dezembro, perdemos Pedro Paulo Manus, Ministro aposentado do TST, vice-reitor e diretor da Faculdade de Direito da PUC/SP. Em mais de 40 anos de docência e 30 anos de magistratura, o Ministro atuou ativamente na consolidação do Direito do Trabalho e na formação de gerações de profissionais. Ministro Pedro Paulo Manus […]

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No dia 2 de dezembro, às 18h30, o professor Tercio Sampaio Ferraz Júnior foi homenageado pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco e recebeu o título de Professor emérito como reconhecimento pelos anos de contribuição ao Direito. Em seu discurso, ele fez agradecimentos e relembrou sua importante e marcante trajetória até se tornar um dos maiores juristas da […]

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REVISTA FORENSE – VOLUME 145 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO FUNDADORES Francisco Mendes Pimentel Estevão L. de Magalhães Pinto Abreviaturas e siglas usadas Conheça outras obras da Editora Forense SUMÁRIO REVISTA FORENSE – VOLUME 145 CRÔNICA Representação e partidos políticos – Darcy Azambuja DOUTRINA […]

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Amanhã, 2 de dezembro, às 18h30, o professor Tercio Sampaio Ferraz Júnior recebe o título de Professor emérito, em uma homenagem que será realizada no Salão Nobre da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. O título é o reconhecimento pelos anos de contribuição ao Direito dedicados por Tercio Sampaio Ferraz Júnior, que é […]

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NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO FUNDADORES Francisco Mendes Pimentel Estevão L. de Magalhães Pinto Abreviaturas e siglas usadas Conheça outras obras da Editora Forense SUMÁRIO REVISTA FORENSE – VOLUME 144 CRÔNICA Defesa dos princípios constitucionais – Luís Gonzaga do Nascimento e Silva DOUTRINA A […]

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O país precisando de tanta luz verdadeira e perdemos mais uma. Deixou-nos um mestre, Prof. Arruda Alvim. Procurador da Fazenda Nacional, Juiz do Tribunal de Alçada de São Paulo, advogado e a sua função mais importante, professor. Sempre cortês, em um imponente escritório nos Jardins recebia a todos com pontualidade e gostava de ser objetivo. […]

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Jurista de extrema humildade, José da Silva Pacheco editou conosco três de suas principais obras: Inventários e Partilhas – Na Sucessão Legítima e Testamentária; Processo de Falência e Concordata e Comentários ao Código brasileiro de Aeronáutica. José da Silva Pacheco   Imortal na Academia Brasileira de Letras jurídicas, recebeu o Prêmio Pontes de Miranda do ano de melhor obra jurídica […]

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