Há indenização ao contratado pela declaração de nulidade por ausência de licitação?
O contratado pode pedir indenização em caso de declaração de nulidade por ausência de licitação? Nesta situação, pode haver pedido de reequilíbrio…
Rendas Locais – Arrecadação Estadual – Impôsto de Renda – Participação dos Municípios
REVISTA FORENSE – VOLUME 156 NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1954 Bimestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Contrato administrativo: entenda o conceito e seus desdobramentos
O que é contrato administrativo? No sentido restrito, é um acordo de vontades para constituir uma relação jurídica destinada a satisfazer de modo…
Reflexões sobre o bem jurídico penal
O princípio regente de todo o ordenamento jurídico é a dignidade da pessoa humana, erguido em sólidas bases constitucionais, como fundamento do…
TJCE: Direito do consumidor. Emissão de passagem com milhas. Impossibilidade de embarque. Dano moral
Quer saber se o cancelamento de passagem com milhas gera dano moral? Neste vídeo, Daniel Ustárroz apresenta uma decisão do TJCE sobre o caso…
Imposto de Vendas e Consignações – Imposto de Exportação
REVISTA FORENSE – VOLUME 156 NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1954 Bimestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Livro Convenção de Arbitragem: José Antonio Fichtner apresenta o lançamento
Neste vídeo, José Antonio Fichtner apresenta o livro Convenção de Arbitragem, escrito em coautoria com Augusto Tolentino, Leonardo Polastri e Rodrigo…
Como funciona a repescagem da OAB? Entenda!
Você sabia que existe a possibilidade de fazer a prova e repescagem da OAB? O método foi aplicado pela primeira vez em fevereiro de 2014, desde o 13º…
A regularidade fiscal do contratado tem que se manter durante a execução?
Neste vídeo, Irene Patrícia Nohara explica sobre necessidade de se manter a regularidade fiscal do contratado durante a execução dos serviços…