O que é responsabilidade do Estado? Veja a explicação de Marçal Justen Filho
Você sabe o que é responsabilidade do Estado? Neste vídeo, Marçal Justen Filho explica de maneira bem didática este conceito, diferenciando…
Só não vale ficar calado: o que as eleições ensinaram sobre fake news
O povo brasileiro elegeu o novo presidente da República em uma disputa apertada, que não chega a ser novidade na História recente do país. Lula…
Ampliação da licença maternidade diante de filho prematuro
Neste vídeo, Daniel Ustárroz apresenta a conclusão da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6327), que fiz respeito à ampliação da licença…
As sociedades de economia mista
REVISTA FORENSE – VOLUME 156 NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1954 Bimestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Proteção Contra a Publicidade Enganosa e Abusiva, Bem como Contra Práticas Abusivas
A Proteção Contra a Publicidade Enganosa e Abusiva, Bem como Contra Práticas Abusivas, é o tema deste texto, extraído do livro Direitos do…
Prescrição na ação de petição de herança cumulada com investigação de paternidade
Conforme texto publicado neste canal, em janeiro de 2020, havia grande polêmica, no âmbito da atual composição do Superior Tribunal de Justiça, a…
A administração e o controle de legalidade
REVISTA FORENSE – VOLUME 156 NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1954 Bimestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Alteração extrajudicial do nome por vontade imotivada da pessoa após a maioridade (art. 56 da Lei de Registros Públicos)
Neste trecho retirado do livro Lei do Sistema Eletrônico de Registros Públicos, Carlos E. Elias e Flávio Tartuce explicam a possilidade da alteração…
Como escolher a 2ª fase da OAB?
“Como escolher a 2ª fase da OAB?” Provavelmente você já se perguntou isso em algum momento. Existem afinidades com algumas disciplinas ou com todas.…