O procedimento de inventário para além dos casos de falecimento
Você sabia que o procedimento de inventário e da partilha não são utilizados somente em caso de falecimento? Nesse espaço abordaremos as nuances a…
Regulamentação de Inteligência Artificial no Brasil
Em sua mais recente entrevista, Bruno Bioni destaca que a regulamentação de inteligência artificial é uma oportunidade de gerar mais confiança, e não…
Citação e Intimação | Conversando com o Nucci
Citação e intimação são termos comuns no dia a dia de estudantes e profissionais da área jurídica. Mas você sabe qual é a forma mais comum de citação…
Ei! Vai me deixar aqui? Ih! Pejotizou
Vivemos um tempo de neologismos: a língua força os seus limites. Há alguns anos, uma propaganda de televisão martelou a cabeça dos brasileiros com o…
Informativo de Legislação Federal – 06.03.2023
Notícias Senado Federal Entra em vigor lei que dispensa aval do cônjuge em procedimentos de esterilização Entrou em vigor nesta semana a lei que…
Responsabilidade civil e atentados à democracia
A capa da edição de fevereiro de 2023 do Le Monde Diplomatique – Brasil, desenhada pelo ilustrador Chris Vector, traz uma série de caricaturas…
Uma conversa com o ChatGPT sobre orçamento público
Assunto sensação do momento, recorrente no noticiário e presente nas rodas de bate-papo, é a incrível capacidade de conversação do robô de…
Fases do usucapião extrajudicial: entenda o registro notarial
Você sabe quais são as fases do usucapião extrajudicial? Neste vídeo, Haroldo Lourenço explica a primeira delas, a fase de registro notarial. Dê o…
O STF e a independência do controle
É fato reconhecido que a principal condição para o bom funcionamento das instituições de controle da administração pública é a sua independência.…