Toda licitação precisa ser sustentável
Recentemente fui convidado a ministrar palestra em evento científico tendo como tema proposto “Licitações Sustentáveis”. Sucede que, no decorrer da…
Responsabilidade civil nos negócios imobiliários
Responsabilidade civil nos negócios imobiliários é o tema da aula magna ministrada pelo professor Flávio Tartuce na Escola Superior de Advocacia…
Furto| Perguntando ao Nucci
Furto é o tema escolhido para as discussões do terceiro episódio do podcast Perguntando ao Nucci. Nesta edição, o professor Guilherme Nucci responde…
Reestruturação da assistência social
A Medida Provisória 1.164/23 promoveu a reestruturação da assistência social brasileira. Veja, neste texto, quais foram algumas das principais…
Prescrição da pretensão executória e presunção de inocência
A prescrição é a perda do direito ou poder de punir do Estado em virtude do decurso de tempo, consagrando o controle imposto em lei para que os…
Como passar em concursos de alto rendimento?
Juiz, delegado, promotor, procurador ou defensor público: quem sonha com uma carreira jurídica sabe que concursos de alto rendimento exigem uma…
O direito ao esquecimento segue lembrado, ao menos na União Europeia
Ao passo que, como já discutido em momentos anteriores nesse mesmo espaço, no Brasil, em especial desde a controversa decisão do STF (RE-RG 1010606,…
A nova norma da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e escritura pública de união estável
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro editou, em 19 de dezembro de 2022, um novo Código de Normas, relativo à atuação extrajudicial, com…
Responsabilidade ambiental civil e a Teoria do Bolso Profundo no Brasil
Neste texto, Pedro Abi-Eçab1 discute a responsabilidade ambiental civil e a aplicação da teoria do Bolso Profundo na jurisprudência brasileira. Leia…